Publicado no Diário de Pernambuco -Economia- Recife, 13/5
Térmicas perdem prazo e natureza lucra
Mirella Falcão
Descumprimento do cronograma já fez com que agência reguladora revogasse a licença de dois destes projetos
O atraso nos projetos de termelétricas a óleo, considerado altamente poluente, pode livrar o Nordeste do impacto ambiental dessas usinas. A previsão era que trinta térmicas movidas ao combustível fóssil fossem construídas na região para entrar em operação até o próximo ano. Dessas, apenas duas estão dentro do prazo de conclusão das obras, de acordo com o relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quase 70% dos projetos nem sequer tiveram as obras iniciadas. O descumprimento do cronograma estabelecido já fez com que a agência reguladora revogasse a licença de duas dessas térmicas. Os próprios empreendedores também estão solicitando o cancelamento, por dificuldades financeiras para investir nas usinas. Pernambuco conta com cinco usinas a óleo que não saíram do papel.
O descumprimento dos contratos, neste caso, tem um lado positivo. Essas usinas a óleo são contratadas para operar apenas em situação emergencial. Mas quando funcionam, além do impacto ambiental gerado pela queima do óleo, encarecem a conta de luz, visto que é cobrado um adicional pelo uso do combustível. A maior parte das Unidades Térmicas de Energia (UTEs) foi aprovada nos leilões de 2007 e 2008. Depois disso, o governo passou a excluir essas térmicas dos leilões, só que 44 usinas a óleo já estavam aprovadas. Delas, 38 seriam instaladas no Nordeste. De olho nos empregos e nos investimentos nessas usinas, os governos estaduais concederam mais facilmente as licenças prévias necessárias para a participação nos leilões.
Destas 38 usinas, apenas oito delas saíram do papel. São usinas que deveriam entrar em operação em 2010, mas foram concluídas neste ano e já estão funcionando ou em fase de testes. Outras duas estão em construção e com o cronograma considerado dentro do prazo, para operar ainda em 2012. Uma delas é a UTE Suape II, que está sendo instalada no estado e terá uma capacidade de 360 MW (megawatt). No entanto, 28 térmicas estão atrasadas, sendo que 19 nem tiveram as obras iniciadas. Só que seis delas já deveriam estar prontas entre 2010 e 2011.
Como houve uma supercontratação de energia, a Aneel está aproveitando para revogar essas usinas com o cronograma muito atrasado. Duas delas já foram canceladas: a UTE Pernambuco 4, investimento da Multiner que seria construída em Igarassu, e a UTE José de Alencar, do grupo Bertin, prevista para o Ceará. Neste mês, a agência ameaçou revogar mais duas usinas que seriam instaladas na Bahia (UTE Monte Pascoal e a UTE Itapebi).
Os próprios empreendedores estão solicitando a revogação das suas licenças para se livrar das multas por não entregar as usinas no prazo. O grupo Bertin, por exemplo, aguarda a revogação da licença da UTE Macaíba (400 MW). Em setembro do passado, o grupo anunciou que iria reunir seis projetos aprovados em vários estados em uma megausina de 1.452 MW. Após a pressão dos ambientalistas, o governo do estado anunciou o cancelamento.
Projetos estão no limbo
Pernambuco tem mais três projetos no limbo. As UTEs Termopower 5 (201 MW) e Termopower 6 (201 MW), previstas para 2013, seriam construídas no Cabo de Santo Agostinho, mas agora negociam uma licença prévia junto ao governo da Paraíba. Finalmente, há a UTE Pernambuco 3 (201 MW), que deveria estar pronta em 2013 e ainda nem iniciou as obras. Mas conseguiu renegociar os prazos com a Aneel e agora é considerada dentro do cronograma normal.
Tendo em vista o atraso significativo dessas e de outras usinas, bem como a sobrecontratação das distribuidoras, a Aneel está fazendo uma série de análises de demanda e oferta efetiva de energia e esse foi o principal motivo que levou o governo a adiar neste ano o leilão A-3, que contratará energia para 2015. “A verdade é que a gente não precisa dessas usinas. É resultado de um modelo equivocado de planejamento baseado em crescimento do PIB acima de 5%. Em 2011, o país cresceu apenas 2,7% e por isso sobraram 6 mil MW”, diz Heitor Scalambrini, ambientalista e professor do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Pernambuco.
José Antônio Feijó, especialista do setor elétrico e diretor do Instituto Ilumina, o atraso das térmica é uma prova do “oportunismo” que ocorreu nos leilões. “Muitas empresas só surgiram para ganhar dinheiro nessa história, porque essas térmicas não são feitas para funcionar e têm uma alta remuneração”, destaca ele.
