Não é mera coincidência
Atenção para o que está ocorrendo na Argentina. É melhor admitir a enorme trapalhada implantada no setor e começar a conserta-lo. O projeto apresentado pelo governo, apelidado de "revitalização", é apenas mais do mesmo modelo. Se a Argentina não sair da crise que os neo-liberais a colocaram, muito capital estrangeiro vai ser reestatizado naquele país. Qualquer coincidência não é mera semelhança. A receita é a mesma.
Argentina: População quer estatizar empresa que foi privatizada, revela pesquisa (Estado de São Paulo 25/03)
Argentinos estão insatisfeitos com as companhias de prestação de serviços públicos
BUENOS AIRES – Cansados da recessão, decepcionados com o governo, os argentinos também estão insatisfeitos com o funcionamento das empresas de serviços públicos privatizadas, que no meio da maior crise econômica da história, pretendem aumentar suas tarifas. Por este motivo, grande parte dos argentinos sonha com a reestatização das empresas privatizadas. Isso é o que indica uma pesquisa da consultora Hugo Haime e Associados, que sustenta que 65% dos argentinos estão a favor da reestatização.
Segundo Hugo Haime, na época das privatizações, ao longo dos anos 90, a maioria dos argentinos aprovavam as vendas das empresas estatais, "sempre que isso trouxesse bem-estar. Quando o bem-estar não está, é lógico que as pessoas desconfiem do modelo econômico".
Ao longo do governo do presidente Carlos Menem (1989-1999), todas as empresas estatais foram privatizadas, com raríssimas exceções, como as usinas atômicas e as decadentes instalações de "Fabricaciones Militares", no passado, uma imensa empresa estatal que fabricava desde bombas até veículos, passando por vagões de bondes.
A pesquisa também indica que 60% dos entrevistados afirmam que a Argentina nunca mais deveria pagar sua dívida externa pública. Somente 34% dos argentinos seriam favoráveis ao pagamento.
No entanto, para os argentinos, os vínculos com o sistema financeiro internacional não teriam que ser cortados, já que 52% dos pesquisados consideram que, para sair da crise, é necessário negociar com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Apenas 37% afirmam o contrário.
Calote – Segundo a Fundação Capital, 18 grandes empresas argentinas tornaram-se inadimplentes desde janeiro. No total, essas empresas não conseguiram pagar dívidas de US$ 541 milhões, tanto capital como os juros. Os setores mais atingidos são o bancário, com 39% do total dessa dívida; comunicações, com 14,7% dos vencimentos; energia elétrica, com 11,9%; petróleo, 8,2%, e gás, 7,5%.
Segundo a Fundação, "cada vez fica mais longe o objetivo do governo argentino, que em dezembro de 1999 consistia em alcançar o investment grade". A Fundação sustenta que as empresas argentinas que se endividaram no exterior ao longo da maior parte da década passada "hoje encontram-se com enormes problemas financeiros e se estão diante de um iminente default generalizado".
Inflação – Diversos analistas consideram que o país está no caminho de uma disparada da inflação. Segundo Héctor Valle, ex-assessor do Ministério da Produção, com o dólar a 2 pesos, a estimativa é de que a inflação anual chegue a 40%. Com o dólar a 3 pesos, poderia chegar a 60%.
No entanto, Valle considera que poderá chegar a muito mais: "se ficasse em 60%, seria um sucesso. Mas é muito difícil evitar que ocorra uma espiral inflacionária".
Para o ex-ministro da Economia Roberto Alemann, a pior medida que o governo poderia adotar daqui para a frente seria a de – no meio de um cenário de desvalorização diária – emitir moeda e implementar uma indexação mensal que fosse automática para preços e salários.
O economista Marcelo Lascano considera que o governo não conseguirá deter a escalada do dólar, e que o ministro Remes Lenicov não tem um plano alternativo para a crise, depois do fracasso das medidas tomadas desde o início de janeiro.
No entanto, o líder do bloco no Senado do partido de Duhalde, o Justicialista (peronista), José Luis Gioja, considera que "não existem razões" para que o dólar chegue a 9 pesos ou para que a hiperinflação retorne. No entanto, afirmou que "mais do que nunca, o governo precisa do apoio político que está solicitando".
Mas para o ex-ministro do Interior Federico Storani, do principal partido da oposição, a União Cívica Radical (UCR), "não há poder político que suporte uma disparada no valor do dólar e da inflação". Segundo ele, a gestão de Duhalde é "fraca" e não se sustentará no Congresso sem apoio.
Storani entende do assunto. Em 1989, o líder de seu partido, o então presidente Raúl Alfonsín, teve de renunciar seis meses antes de terminar o mandato, no meio de uma escalada sem precedentes da inflação e de uma disparada da moeda americana. (A.P.)
Programa do PT privilegia geração
O programa do PT para o setor de energia elétrica deverá privilegiar a geração como serviço público e revisar as tarifas cobradas hoje pelas distribuidoras. Estas são algumas das principais linhas do documento preparado pelo Instituto Cidadania, uma organização não-governamental (ONG) dirigida pelo candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O trabalho é capitaneado pelo diretor da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da UFRJ (Coppe), Luiz Pinguelli Rosa, e o relatório final será encaminhado a Lula na próxima semana. O lançamento do projeto, que deve ser incorporado ao programa de governo de Lula, está previsto para ser divulgado em abril. Pinguelli sustentou que o relatório "não é estatizante nem liberal", mas parte do princípio de que "o setor elétrico gera muita receita no País e não precisa, necessariamente, de investimento estrangeiro". O texto não propõe a reestatização de empresas já privatizadas, mas o grupo que está formulando o projeto "é contra, no momento" à cisão de Furnas e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Pela proposta do PT, a geração no setor elétrico ocorrerá, segundo o diretor da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da UFRJ (Coppe), Luiz Pinguelli Rosa, "predominantemente sob contrato de concessão com regras definidas, seja privada ou estatal, nacional ou estrangeira". "Não estamos propondo uma revolução, mas apenas uma rearrumação da casa", afirmou. No que diz respeito à distribuição de energia, o documento não propõe grandes transformações. Pinguelli ressalvou, porém, que será necessário mexer nas tarifas. "Quem ganha demais vai ganhar o suficiente", comentou o professor. Para o especialista, "o concessionário não pode repassar ao consumidor a inadimplência, mas, sim, cobrar um preço justo que garanta o equilíbrio econômico-financeiro da empresa". (Jornal do Commercio – 22.03.2002)
Tarifa pode ficar de 12% a 15% mais cara na CPFL e na CemigOs reajustes das tarifas de energia para os consumidores residenciais da CPFL (SP) e da Cemig (MG), que entram em vigor em 8 de abril, podem variar de 12% a 15%. Para a indústria, o reajuste será maior. O aumento atinge 8,2 milhões de consumidores. As duas empresas já fizeram pedido de reajuste para a Aneel. A CPFL, que atende 2,8 milhões de consumidores no interior de São Paulo, pediu reajuste de 12,54%. A Cemig, com 5,4 milhões de consumidores em Minas, pediu 15,89%. O aumento extra concedido pelo governo para que as distribuidoras possam reaver as perdas que tiveram com o racionamento -de 2,9% para residências e de 7,9% para indústria e comércio- já está incorporado à tarifa das distribuidoras, desde dezembro. Vigora ao menos até o segundo semestre de 2005. Os pedidos ainda estão em análise na Aneel. (Folha de São Paulo – 22.03.2002)
Sobem também as tarifas da Enersul, da Cemat e da CelpeTambém em 8 de abril haverá aumento para o 1,2 milhão de consumidores da Enersul e da Cemat A Cemat pediu 11,45%, e a Enersul, 12,29%. No próximo dia 30, a energia sobe para 2,1 milhões de consumidores da Celpe. A empresa pediu aumento de 14,48% à Aneel. (Folha de São Paulo-22.03.2002)
Abrafe calcula aumento de 42 a 47% na tarifa de energia entre novembro do ano passado e abril desse ano
Os aumentos de energia para a indústria serão muito maiores do que o previsto e preocupam empresários que dependem desse insumo. Cálculos feitos pela Abrafe (Associação Brasileira dos Produtores de Ferro-Liga e Silício Metálico) indicam que a energia terá aumentado entre 42% e 47% entre o final de novembro de 2001 e o de abril. Em dólares, os aumentos chegam a 58%. De acordo com Marco Antonio Jordão, vice-presidente da Abrafe, para os consumidores intensivos de energia, quatro fatores contribuem para o aumento: o reajuste extra de 7,9%, os R$ 4,9 por MWh para o seguro anti-racionamento, o reajuste normal das distribuidoras e um aumento de 8% por conta do fim do período de chuvas. "É um tarifaço para o setor industrial", diz Jordão. "Haverá perda de competitividade das indústrias, que são exportadoras." (Folha de São Paulo-22.03.2002)
Cemar recorre à Aneel por tarifa extraA Cemar, distribuidora controlada pela norte-americana PPL Corporation, passa por momentos de turbulência. Com o caixa extremamente comprometido, a Cemar cortou os investimentos, que vão cair dos R$ 121 mi do ano passado para R$ 50 mi este ano. O plano original, que previa R$ 280 mi entre 2001 e 2003, está sendo revisto. A difícil situação financeira levou a Cemar à porta da Aneel no mês passado, para pedir uma revisão tarifária extraordinária. As concessionárias podem recorrer a esse expediente sempre que se encontrarem em desequilíbrio econômico-financeiro, por fatores excepcionais, como a variação cambial. Nessa semana, técnicos do órgão regulador estão no Maranhão para checar a necessidade do pleito.(Gazeta Mercantil – 22.03.2002)
Aneel ameaça multar Cachoeira DouradaA Aneel determinou que a Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S/A (CDSA) republique o balanço divulgado pela empresa no início desta semana. A empresa, controlada pelo grupo espanhol Endesa desde setembro de 1997, tem cinco dias para refazer e republicar suas demonstrações financeiras conforme a notificação da agência. Em nota à imprensa, a Aneel comunica que a decisão foi tomada porque o balanço foi publicado ´em desacordo com as orientações da agência no que se refere aos números relativos à energia elétrica comercializada no âmbito do MAE e do ressarcimento da energia livre, nos termos do Acordo Geral do Setor Elétrico, firmado em dezembro de 2001´. O comunicado observa que os registros contábeis das empresas do setor elétrico devem levar em conta os números apurados pelo MAE, ´único agente que tem competência legal e funcional´ para apurar aqueles valores. (Gazeta Mercantil – 22.03.2002)
