O GLOBO 12.06.97
Marcio Moreira Alves
Apocalipse já
Às 7h30m da manhã de hoje a equipe de segurança da usina de Angra I, em Itaorna, perto de Angra dos Reis, tocará as sirenes que alertam para um acidente nuclear. As sirenes tocarão também nas instalações da defesa civil na praia do Frade, em Guariba e Barlavento. Imediatamente, 590 profissionais entrarão em ação, acionando cem ônibus, 90 outros veículos, seis helicópteros e três embarcações da Marinha.
As sirenes darão a partida para o maior exercício de controle de emergências nucleares que jamais foi feito, desde que Angra I começou a funcionar. Coordenados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), 50 técnicos brasileiros, quatro observadores da Agência Internacional de Energia Atômica, vindos de Viena e dois profissionais do setor nuclear da Argentina estarão fiscalizando os equipamentos e as rotinas de segurança dentro de Furnas, o sistema de evacuação para três abrigos especiais de cerca de cinco mil habitantes de uma zona que fica até cinco quilômetros da usina e as condições de atendimento médico de eventuais contaminados por radiações.
Vai ser um inferno. Não sei o nome que a SAE terá dado à operação, mas, se me perguntassem, eu a batizaria de Apocalipse Já.
Não deverá haver pânico, porque foi feito um intenso trabalho de esclarecimento da população, através de visitas e distribuição de panfletos de casa em casa, de faixas estendidas nas ruas de Angra, de suplementos informativos publicados nos jornais locais. Mas que dá frio na espinha, não há dúvidas.
Itaorna quer dizer, em tupi, pedra podre. As usinas nucleares ficam quase eqüidistantes do Rio e de São Paulo. É um quase que dará aos fluminenses o privilégio de morrer uma meia hora antes dos paulistas, caso aconteça um acidente de verdade, como o de Tchernóbil.
Um grupo de deputados do PSDB passou o último fim de semana no Rio, conhecendo Angra, o centro de pesquisas da Petrobrás e a plataforma 18 do campo de Marlim, ao largo de Campos, recordista mundial na extração de petróleo em alto mar.
Yeda Crusius ficou impressionada com o entusiasmo dos pesquisadores do laboratório de controle da usina de Angra. Seguros de seus empregos, realizando experiências inovadoras, estavam a mil por hora na preparação do exercício de hoje. Quase todos fizeram cursos na Alemanha e sabem que, qualquer que seja o futuro destino empresarial das usinas, o seu saber será indispensável.
Manter equipes de especialistas em segurança nuclear custa caro. Um exercício de emergência, essencial para o treinamento do pessoal e da população, custaria milhões, caso se contabilizassem as despesas com o equipamento e as pessoas mobilizadas.
O custo de emergências é apenas um dos componentes do preço de geração de energia termonuclear, muito superior ao da energia hidroelétrica produzida pelo conjunto de usinas de Furnas. Na verdade, as tarifas de Furnas são um mix, mistura na qual entra o custo de usinas e linhas de transmissão antigas, já pagas, compensando o custo de usinas e linhas novas, ainda sendo amortizadas e o custo operacional de Angra I e da construção de Angra II, que já está em fase de montagem. Segundo um estudo da China Light & Power, feito sobre 40 empresas de vários continentes, o preço da energia vendida por Furnas, US 30 por MWh, é o mais barato do mundo. Mesmo assim, ele contém um subsídio interno que permite Angra I funcionar e manter o seu sistema de segurança.
A constatação dessa realidade coloca um problema político sério, não só para as bancadas partidárias que representam o Rio de Janeiro e São Paulo e para as populações das duas megacidades, como para o Congresso Nacional como um todo.
No dia 28 de maio o Governo desmembrou as usinas nucleares, entregando-as à Nuclen, do conjunto de Furnas, com o objetivo de privatizar as hidroelétricas, o filé, deixando o nuclear, o pepino, em mãos do Estado.
Há uma discussão jurídica sobre a legitimidade da medida, dado não ter sido ela votada pelo Congresso que, no caso menos importante de passagem para Angra II dos financiamentos previstos para Angra III foi chamado a votar. O inciso XIV do artigo 49 da Constituição diz ser "da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares".
Não parece ser este o aspecto mais importante. O que importa é garantir recursos para a proteção das populações.
A Associação Brasileira de Energia Nuclear, em assembléia realizada em setembro, considerou indispensável que se assegurassem "recursos confiáveis para o custeio das operações de Angra, quer através de contratos de venda de energia, quer através de subsídios a serem incluídos no Orçamento". E, ainda, se garantissem linhas de crédito a juros compatíveis com as perspectivas de retorno das usinas, além de um patamar tarifário para cobrir as despesas operacionais, inclusive a renovação do combustível. Tendo em vista ser o Governo capaz de deixar hospitais fecharem por falta de remédios, a preocupação não parece exagerada.
Antes da cisão, Furnas fez um contrato, comprometendo-se a comprar a energia de Angra por US 47 o MWh, pelo prazo dez anos. Seria alguma coisa, caso a energia de Angra custasse só isso. Os especialistas dizem ser mais cara. Por outro lado, o Tesouro absorveu a responsabilidade pelos empréstimos alemães para a construção da usinas.
Essas precauções até ser suficientes. No entanto, um grupo pluripartidário de parlamentares, fluminenses e paulistas, pretende pedir maiores garantias ao governo.
Afinal, como disse o general De Gaulle ao anunciar a sua bombinha: só se morre uma vez.