Olavo Cabral Ramos Fo.
Os antigos profissionais do setor elétrico brasileiro lembram aparafernália da Revisão Institucional do Setor Elétrico de 1987. Asduas dezenas de volumes que consolidaramo REVISE devem poderserencontrados nos arquivos da Eletrobrás. Estão lá esquecidos. Oshistoriadores nele encontrarão farto material indicativo de umaespécie de pré-privataria, mas, sobretudo foi uma tentativa deestadualização do setor em detrimento das controladas pela holding.Sobretudo Furnas e Eletrosul, olhadas com olhos ambiciosos pelos trêsleões estaduais dosetor: CESP, CEMIG, COPEL. Atravessamos a última década do século XX. A privataria e amercantilização se impôs. Em2003/2004 o modelo “HIBRIDO” deu continuidade, sem grandes mudanças,ao abandono do conceito de energia elétrica como um bem PÚBLICO. Ascomplicações e contradições permaneceram e até se agravaram sob acoordenação da então Ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef.
Contudo, diante de tudo que tem acontecido no setor, o IUMINAconsidera que a atual Ministra Chefe da Casa Civil e candidata aPresidência da República que liderou a implantação do modelo hibrido,tão diferente daquele elaborado em 2001/2002 pelo Instituto daCidadania para a campanha eleitoral e lançado festivamente no dia 30de abril de 2002 no Clube de Engenharia no Rio de Janeiro,com apresença do candidato Lula. O resultado desse desgastante processo em busca de um novo modelo foi oisolamento de parcela dos especialistas que se posicionaram contra a adoção do modelo que passou a ser chamado dehibrido.
A Ministra Dilma teria agora a responsabilidade de reexaminar a legislação vigente e propor as necessáriascorreções de rumos.
Afinal o espirito da legislação em tramitação no Congresso para osetor de petróleo e gás nos novos tempos do pré-sal é completamentediferente do que foi aprovado para o setor elétrico em 2004.
Tal como o REVISE o modelo mercantil dos anos noventa e suamanutenção em2004 merecema definição de PARAFERNÁLIA.
