O que aconteceu na Califórnia e no Brasil pode ter tido causas energéticas diferentes, mas por trás disso tudo está o famigerado modelo ( e os defensores dele) que imagina que energia elétrica pode ser tratada como uma mercadoria qualquer. Resultado: Racionamento, apagões, aumentos tarifários e subsídios do governo.
Não se enganem com a segunda reportagem. Nem todos os consumidores acima de 500 kWh são classe média alta. Milhares de consumidores que estão pagando a sobretaxa são pequenos profissionais que têm em casa um consumo decorrente de sua sobrevivência. Marceneiros, doceiras, estofadores, pequeno comércio etc.
Crise no Brasil e nos EUA têm causas diferentes (Estadão 27/01)
Falta de capacidade de geração no horário de pico originou problemas na Califórnia
RENÉE PEREIRA
Foram aproximadamente quatro horas de caos em quase metade do País. Uma sucessão de falhas que derrubou o sistema de transmissão de energia da Região Centro-Sul do Brasil, causando prejuízo e deixando visível a fragilidade da rede. Cenas que o País tentou evitar durante cerca de sete meses, desde o início do racionamento. Uma situação que, embora em condições diferenciadas, imediatamente fez lembrar a crise da Califórnia, nos Estados Unidos. O blecaute que atingiu uma parcela da população brasileira na segunda-feira fez parte da rotina do californiano por mais de um ano.
Dois mercados com diferenças "gritantes", mas que sofrem do mesmo mal: a escassez de eletricidade. No caso do Brasil, cujo sistema é predominantemente hídrico, a crise começou por falta de energia, ou seja, por falta de combustível, que é a água. O regime irregular de chuvas secou os reservatórios das usinas e, sem outras fontes alternativas, o País se viu à beira do abismo. No Estado americano, a crise foi de capacidade de geração no horário de ponta. Ao contrário do Brasil, em que a conservação de energia pela população foi exemplar e amenizou a situação, na Califórnia a única solução eram os apagões programados.
A semelhança é que nos dois casos a falta de investimento em geração ficou visível. Segundo o economista e consultor de assuntos regulatórios, José Simões Neto, durante o período de transição entre um modelo e outro na Califórnia, os empreendedores ficaram ressabiados para iniciar novos projetos. "Essa restrição só foi refletida três anos depois." Mas, com o preço da energia nas alturas durante a crise, os investimentos voltaram, completa. "Agora é preciso um tempo de maturação para ver o resultado."
No Brasil, as pendências regulatórias também têm sido motivo para preocupar os investidores. Principalmente agora que o Estado resolveu intervir mais no mercado, por meio das novas propostas do projeto de revitalização do setor elétrico, que prevêem regulação dos preços das geradoras federais. A falta de investimento do Estado durante muitos anos – já que o setor estava inteiramente nas mãos do governo – foi refletido agora, mas a precaução dos empreendedores hoje também poderá interferir mais tarde no setor.
Segundo Lindolfo Paixão, especialista do setor e conselheiro do Conselho do Mercado Atacadista de Energia (Comae), os problemas na Califórnia começaram com a desregulamentação, em 1996. O setor foi composto por um mercado livre na geração e outro com controle estatal na distribuição. Mas, com o crescimento da demanda em descompasso com o aumento da oferta, veio a escassez de energia. Os preços de geração explodiram, já que eram livres.
Enquanto isso, as distribuidoras sofriam desequilíbrio em suas contas por não poder repassar o aumento aos consumidores, pois tinham tarifas reguladas pelo governo. Para ter idéia, a crise precipitou um aumento de cerca de 40 vezes nas tarifas de geração. A partir daí, a preocupação dos órgãos regulatórios passou a ser a capacidade das distribuidoras de suportar a diferença de tarifa paga e a cobrada dos seus clientes.
O problema é que, ao contrário do Brasil, onde as empresas precisam ter até 95% da energia contratada, toda a eletricidade da Califórnia era comercializada no mercado à vista (spot). Não existiam contratos de longo prazo e o preço de geração variava conforme a situação do mercado. Assim, num cenário de escassez, o valor da energia explodiu. Agora, depois da crise, algumas mudanças foram promovidas. As companhias – distribuidoras e geradoras – passaram a firmar contratos de longo prazo, mas ainda não existe uma quantidade mínima fixada.
O desequilíbrio entre o preço de geração e a tarifa cobrada do consumidor provocou a falência de importantes companhias. No Brasil, esse problema começou a ser cogitado, pois as tarifas na ponta também são controladas pelo governo. As empresas começaram a ter dificuldade de repassar os custos da energia gerada por Itaipu, comercializada em dólar. Mas o governo contornou a situação e regularizou as formas de repasses dos custos que não são controlados pelas empresas, como a variação do dólar, de maneira a equilibrar as contas das distribuidoras.
A liberação completa do mercado brasileiro começaria em 2003, sendo 25% ao ano até zerar os contratos entre geradoras e distribuidoras. Temendo o que houve na Califórnia com os preços da energia na geração, o governo optou por manter o controle das estatais federais, que correspondem a 47% do mercado nacional, regulando o preço da energia. O restante, das estatais estaduais e da iniciativa privada, poderá ser liberado, mas essas empresas deverão manter contratos de longo prazo. Ou seja, o Estado vai subsidiar essa parcela de mercado livre com a energia barata das geradoras federais.
A atuação do governo na Califórnia, diz o ex-secretário do Ministério de Minas e Energia Peter Greiner, também ocorreu por meio de subsídio. Mas, nesse caso, o Estado passou a trabalhar como intermediário para evitar que as empresas do setor decretassem falência. Dessa forma, compravam energia cara das geradora e vendiam por um preço inferior para as distribuidoras de forma a manter a tarifa para o consumidor. "Calcula-se que o Estado tenha gastado cerca de US$ 5 bilhões com essa operação", comenta Greiner. Mas, de uma maneira ou de outra, o povo é quem paga a conta. Nesse caso, será o contribuinte, diz Simões.
"Vilão" consumiu mais de 500 kWh/mês (Folha de S. Paulo 27/01)
Carlos Roberto/"Hoje em dia" Cemig começa a ativar a iluminação pública em Belo Horizonte após liberação do governo federal
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A classe média que consome energia acima de 500 kWh/mês foi a "vilã" do racionamento iniciado em junho. Pesquisa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) indica que o grupo teve mais problema para cumprir a meta de redução do consumo.
Já os consumidores residenciais que gastam entre 100 kWh/mês e 500 kWh/mês foram os "heróis": estão entre os que mais se esforçaram para poupar energia.
Os maiores problemas enfrentados para diminuir o consumo e evitar o apagão no país, no entanto, concentraram-se nas classes de consumo denominadas serviço público -trens, metrô e saneamento, por exemplo-, nos poderes públicos federais e estaduais -prédios públicos- e na iluminação pública.
Desde o início do racionamento, esses consumidores apresentaram os maiores índices de descumprimento de meta. Em julho, houve recorde de descumprimento para iluminação pública -13 das 28 distribuidoras do Sudeste e Centro-Oeste não conseguiram cumprir a meta de redução de 35% nas vias públicas e monumentos das cidades.
Na semana passada, o governo acabou com o racionamento para a iluminação pública.
A indústria, segundo a Aneel, cumpriu as metas de consumo de energia. Essa classe de consumidores, no entanto, contou com facilidades para conseguir se adequar às suas metas. Entre elas, a possibilidade de comprar a energia economizada por outras indústrias (certificados de energia).
No Sudeste e Centro-Oeste, o melhor desempenho no racionamento até dezembro ficou com a classe residencial que gasta entre 100 e 200 kWh/mês. Em junho, 6 das 28 distribuidoras que atuam na região tiveram a meta estourada nesse segmento. Mas de julho a dezembro, a meta foi cumprida em todas as distribuidoras.
Na região Nordeste, o melhor desempenho ficou com a classe residencial que gasta até 100 kWh/mês. Em junho, apenas uma distribuidora das 12 que atuam na região não cumpriu a meta para esse segmento. De julho a dezembro, a meta foi cumprida. É o melhor desempenho de todas as classes de consumo do racionamento nas regiões analisadas -Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
Já no Sudeste e Centro-Oeste, os consumidores residenciais que gastam até 100 kWh/mês não tiveram desempenho tão bom quanto os do Nordeste. Eles estouraram a meta em mais distribuidoras do que aqueles que estão na mesma classe, mas que gastam até 500 kWh/mês.
No primeiro mês do racionamento, os consumidores residenciais das regiões Sudeste e Centro-Oeste que gastam até 100 kWh/ mês tiveram dificuldade em se adaptar. Eles estouraram a meta de 12 das 28 distribuidoras. A partir de julho, no entanto, melhoraram o desempenho.
Classe média alta
A cada mês, desde junho, os consumidores residenciais que gastam mais de 500 kWh/mês estouraram a meta, em média, em cinco distribuidoras de energia, de um total de 28 nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. No Nordeste, a cada mês, em média, pelo menos quatro distribuidoras (de um total de 12) registravam estouro da meta desse consumidor.
O governo chegou a detectar o problema e determinou que as distribuidoras de energia do Nordeste -onde o descumprimento de meta estava mais grave- concentrassem os cortes por desrespeito ao racionamento nessa faixa de consumo. A medida deu resultado em dezembro, quando apenas uma distribuidora da região registrou descumprimento de meta nesse segmento.
