País pode parar antes do fim do ano
ILDO LUÍS SAUER ESPECIAL PARA A FOLHA Folha de São Paulo, 29 de maio de 2001.
O anúncio das medidas de redução do consumo de energia do governo diz que "infelizmente, neste ano, a ausência de chuvas foi das maiores das últimas décadas". Dá a impressão de que a oferta de energia dependia somente das chuvas deste ano. Foi também informado que passamos pela maior seca das últimas décadas. Trata-se de desinformação. Para recuperar a credibilidade necessária à condução das medidas de emergência, as autoridades precisam reconhecer a verdade. Os dois últimos anos (medidos de abril a março do ano seguinte) registraram chuvas 5% e 12% abaixo da média histórica, respectivamente. O sistema elétrico poderia gerenciar essas variações, desde que fosse operado segundo os princípios com os quais foi planejado e construído.
Os reservatórios têm capacidade para estocar água suficiente para acomodar chuvas abaixo da média e consumo de energia acima do previsto por períodos superiores a cinco anos. O atual problema do país tem outra origem.
De 1991 a 2001, o consumo de eletricidade cresceu, em média, 4,1% ao ano e a capacidade de produção 3,3%, criando uma defasagem superior a 10% entre o crescimento da oferta e da demanda na década. Esta defasagem cresceu entre 1995 e 1999, quando o acréscimo médio de capacidade de geração foi de cerca de 2.000 MW por ano, quando deveria ter sido superior a 3.000 MW.
A partir de 1995, para compensar a defasagem entre capacidade e demanda, todos os anos, usou-se mais água para gerar energia do que foi disponibilizada pela hidrologia. A progressiva dilapidação dos reservatórios destruiu a segurança do sistema e, ao final das chuvas de 2001, o nível estava abaixo de 33%. Sem uma queda drástica do consumo ou um acréscimo da oferta, praticamente inviável no prazo curto, ou de chuvas extemporâneas, o país pode parar totalmente por falta de energia antes do fim do ano.
As medidas anunciadas pelo governo, além de tardias, são poucas, e com duvidosa sustentação jurídica e praticidade.
A crise é consequência do modelo de liberalização do setor elétrico, imposto seguindo as diretrizes do Bird e do FMI. Os investimentos das estatais em novas usinas não foram feitos por decisão do governo, que lhes negou financiamentos do BNDES, disponibilizados, porém, para que grupos estrangeiros comprassem usinas já existentes. Assim, a iniciativa privada preferiu comprar capacidade existente, vendida a preços inferiores ao custo de novas usinas, do que investir em projetos de maior risco. Se funcionasse, seria ruim, por provocar uma alta brutal nas tarifas. Como causou o desabastecimento, tornou-se um desastre criado pelo governo.
Os escandalosos incentivos e garantias oferecidos pelo governo para viabilizar o Programa Termelétrico foi o reconhecimento governamental do fracasso da reforma elétrica, aquela na qual os agentes privados trariam investimentos dentro do livre jogo das forças do mercado.
Mesmo com a transferência de todos os riscos para a sociedade, a iniciativa privada não viabilizou os investimentos: das 15 usinas termelétricas que foram iniciadas nesse programa, 13 são alavancadas pela Petrobras e duas são conversões de antigas usinas movidas a óleo. Qualquer acréscimo de geração no atual contexto é bem-vindo, não obstante haver outras opções de maior mérito.
O país dispõe de um conjunto de alternativas para o curtíssimo, curto, médio e longo prazos que ainda podem ser exploradas:
1) Aprofundamento de programas de racionalização de energia, incluindo a gestão da demanda;
2) Geração distribuída (energia gerada no próprio local de consumo), que poderá se dar sob a forma de cogeração (geração simultânea de eletricidade e calor de processo ou frio, no âmbito da indústria e do setor de serviços);
3) Energia eólica e biomassa, hidrelétricas e PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), fontes de energia menosprezadas nos últimos anos e ainda carentes do estabelecimento adequado de normas e, em alguns casos, fomento.
No curtíssimo prazo, devem merecer particular atenção os programas de conservação de energia no setor voltados para a iluminação residencial e pública, que poderão, por meio de uma ação coordenada, permitir uma redução de até 2% no consumo total de eletricidade do país. Também é possível implementar um programa de geração de emergência, por meio de grupos geradores de pequeno e médio porte.
Uma ação coordenada, contando com a participação de todos os recursos institucionais, financeiros e logísticos das concessionárias de geração e de distribuição de eletricidade e de gás natural, da Petrobras, do BNDES, do governo, poderá permitir a mobilização, no país e no exterior, para compra ou aluguel dos equipamentos necessários e sua instalação e operação nas concessionárias ou estabelecimentos industriais e de serviços, para gerar energia em caráter de emergência, usando como combustível gás natural ou diesel. Posteriormente, podem ser transformados em sistemas de cogeração em estabelecimentos industriais ou de serviços, mediante a agregação dos sistemas de recuperação de calor. Os custos deste programa podem ser estimados em até US$ 6 bilhões. Esse investimento é pequeno se comparado com a perda irrecuperável do PIB, nos próximos três anos, da ordem de US$ 25 bilhões, decorrente da falta de energia.
Mediante uma "operação de guerra", ainda é possível viabilizar este plano em prazo suficientemente curto para reduzir as perdas e o sofrimento do povo brasileiro. Essas ações de curtíssimo prazo, combinadas com as reduções de consumo já em curso, poderão salvar o país do apagão.
Resolvida a crise, o modelo setorial deve ser alterado, contando a participação privada na expansão, novos critérios de gestão estatal e mecanismos de controle social dos serviços públicos. As opções para a energia não estão presas nem aos erros do passado nem ao fracasso do presente.
Ildo Luís Sauer, Ph.D. pelo MIT, é professor do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia da USP
