Petrobrás deverá assumir o risco cambial do gás trazido da BolÌvia
Técnicos do governo avançam na proposta de definir o preço do produto em real
ROBERTO CORDEIRO e GERUSA MARQUES
BRASêLIA : A Petrobrás deverá assumir o risco da variação cambial na compra do gás boliviano. Esta é uma das principais propostas a serem apresentadas, na próxima semana, aos ministros JoséJorge (Minas e Energia) e Pedro Malan (Fazenda). O argumento dos técnicos é que o gás natural não é uma commodity e, deste modo, terá seu preço fixado em real. Dependendo dos demais pontos a serem decididos pelos técnicos, é possÌvel que a proposta para o gás seja submetida ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
O secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Afonso Henriques Moreira Santos, disse ontem ao Estado que o produto adquirido da BolÌvia poderá ser cotado na moeda americana no ponto em que o gás entra no Brasil, ou seja, na divisa dos dois paÌses. Porém, o gás natural boliviano dentro do território nacional terá o preço estabelecido em real. -A idéia éfazer o acompanhamento contábil, com o repasse do débito ou crédito para as tarifas finais, ou seja, na ponta, no ano seguinte-, explicou o secretário.
Reunião : Afonso Henriques informou que os técnicos do governo federal retomam hoje as simulaçes. A idéia éque até segunda-feira já se tenha uma definição, pois no dia seguinte haverá uma reunião com os diretores-gerais da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn, e da Agência Nacional de Energia Elétrica, JoséMário Abdo, da Petrobrás, Henri Reichstul, da Gaspetro, Luiz Rodolfo Landim, e técnicos dos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda.
Alguém tem que assumir o risco do produto que vem de fora, e cobrar por isso é normal", disse Afonso Henriques. "Em princÌpio, pode ser a Petrobrás", completou.
Disputa : A Petrobrás tem travado uma queda-de-braço com a ANP e o Ministério de Minas e Energia nessa questão. A estatal defende que o preço do gás seja dolarizado. Já Zylbersztajn éo maior defensor de fixar o preço do produto com base no real.
Há quem critique também o contrato de compra do gás da BolÌvia. -Negociaram mal o gás da BolÌvia-, disse uma fonte do governo. -Não dá para entender como fechamos esse contrato se a BolÌvia só tem o Brasil a quem vender o gás
Nós entendemos. É que do outro lado da fronteira estão as multinacionais. Provávelmente as mesmas que serão as donas das térmicas do lado de cá. (ILUMINA)
A Petrobrás deve ser voto vencido nessa questão. -Há uma coincidência de pontos de vista entre ANP e os Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda-, admitiu ontem o secretário de PolÌtica Econômica do Ministério da Fazenda, Edward Amadeo. Estado 12/4/2001
Caso Furnas agita o mercado e os polÌticos
Ações da Eletrobrás caem forte, mas possÌvel adiamento da venda é saudado no Congresso
O possÌvel adiamento do leilão de privatização de Furnas caiu como uma ducha de água fria no mercado, mas foi recebido com aplausos pelos polÌticos. Enquanto as açes (PN e ON) da Eletrobrás despencavam, respectivamente, 7,97% e 6,21%, o Senado assumia discurso único em defesa do adiamento do leilão.
Está na hora de decidir se queremos agradar aos investidores ou salvar os consumidores. (ILUMINA)
Na opinião de analistas, no entanto, o setor elétrico pode ser abalado pelo impasse polÌtico para a privatização de Furnas. Segundo Lilyanna Yang, do banco de investimentos Bear Stearns, a prorrogação do leilão torna negativa a perspectiva para o setor elétrico brasileiro, reduzindo o interesse dos investidores estrangeiros.
Essa opinião também é compartilhada pelo secretário de Energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce. Segundo ele, a desregulamentação proposta pelo governo tem como horizonte final o livre mercado com privatização. "Hoje, somente 15% do mercado é privado." Isso pode pôr em dvida o processo, explica. Até mesmo a privatização da Cesp pode ser comprometida pela decisão do governo. "Por um lado temos menos concorrência, mas por outro pode estar o receio do investidor."
Dr. Mauro Arce precisa explicar como, em vários estados americanos, convivem empresas estatais e privadas. Que teoria nova é essa que sustenta essa afirmação? (ILUMINA)
Na opinião do analista de setor elétrico do Deutsche Bank, David Hurd, mesmo se o presidente vier a anunciar, daqui a duas semanas, a aprovação da venda da estatal, dificilmente Furnas será privatizada durante sua administração. "Acredito que, quando a situação polÌtica apertar, esse modelo de pulverização não acontecerá antes das eleiçes presidenciais", disse Hurd. Ele lembra, no entanto, que o governo estava contando com a receita da privatização para este ano nas suas projeçes de investimentos diretos de estrangeiros.
Aplausos : No Senado, a suspensão do processo de privatização do setor elétrico encontrou defensores em praticamente todos os grandes partidos. O lÌder do PPS, Paulo Hartung (ES), puxou o debate ao pedir que FHC "redirecione suas energias pessoais e do governo para romper com o risco cambial" na construção de 49 termoelétricas movida a gás. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) é favorável às privatizaçes, mas destacou que a vontade popular é outra.
Segundo Hartung, o problema do setor não está na falta de chuvas, mas na suspensão dos investimentos para expansão das áreas de geração e transmissão de energia elétrica, ocorrida em função do processo de privatização. "A decisão do Conselho Nacional de Desestatização (CND) : que autorizou Furnas a retomar seus investimentos que estavam suspensos havia três anos por imposição do processo de privatização : embute mais um equÌvoco do governo, que segurou por tanto tempo os investimentos na área, provavelmente na esperança de que o capital privado viesse para resolver todos os problemas."
Racionamento : Frisando ser a favor da privatização do setor elétrico, Paes de Barros (PSDB-MT) também questionou a inoportunidade da venda das empresas neste momento. "Técnicos do próprio governo estão dizendo que, se não fosse a possibilidade de intervenção estatal em Furnas, já terÌamos hoje um racionamento de energia", observou. Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs que também a privatização da Cesp fosse suspensa pelos mesmos motivos apresentados pelos demais senadores.
Sem medir crÌticas à decisão de adiar a privatização, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) condenou a forma desorganizada como é tratado o cronograma de privatizaçes. Segundo ele, o governo tem tudo programado, mas não executa com a velocidade que o PaÌs precisa. "Não proponho discussão por questes eleitorais, mas por todas as dvidas que envolvem a privatização, pela divisão de opinies dentro do próprio governo sobre o assunto e por um pragmatismo econômico, representado pela escassez de capital pblico e privado disponÌvel para investir em energia."
O assunto voltará a ser debatido no Senado na próxima terça-feira, quando o ministro de Minas e Energia, José Jorge, participará de audiência pblica nas comisses de Assuntos Econômicos e Infra-estrutura para discutir a crise no setor de energia. (Renata Giraldi, Fábio Alves, Nelson Breve/AE e Renée Pereira) Estado 12/04/2001
