NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO
O Ilumina espera que o novo marco regulatório do petróleo em gestação não padeça do mesmo tipo de hibridismo do modelo do setor elétrico de 2003.
Complicaram os nossos elétrons no anos noventa. Não os descomplicaram em 2003.
Esperamos que não compliquem demais os nossos hidrocarbonetos que, em si, já são bem mais complicados que os nossos elétrons.
Publicamosem novembro/08 umartigo (veja abaixo) onde definimosalgumas posições sobre o assunto. Abaixo transcrevemos otrecho:
PRÉ-SAL PARA LEIGOS
| Noticias Comentadas | 26/11/2008
(…..)
A Petrobrás admite a hipótese de que essa camada seja toda interligada, formando assim um imenso campo único. Essa possibilidade, por si só, justificaria a criação de um novo Marco Regulatório que estabeleça cotas de extração, para evitar que o petróleo seja sugado de áreas não licitadas.
Uma discussão acalorada é quanto ao destino a ser dado aos enormes recursos financeiros advindos dessa atividade. Considerável parte das entidades representativas da população, entre as quais o Ilumina, defende a idéia de que esses recursos sejam distribuídos para benefício de toda a população brasileira atual e futura, através de políticas públicas de saúde, educação, habitação, saneamento, e em programas específicos de geração de renda e de combate às desigualdades sociais e à pobreza.
Discute-se qual o Modelo de Gestão a ser adotado pelo Brasil para a exploração desse potencial, que atenda melhor as aspirações acima estipuladas. Existem no mundo, pelo menos, cinco modelos diferentes que estão sendo estudados em busca da solução mais adequada para nós. Qualquer que seja o modelo adotado, eles partem da mudança a ser feita na composição acionária da Petrobrás para torná-la uma verdadeira empresa estatal brasileira, buscando a implementação de instrumentos e mecanismos autônomos de controle pela sociedade, a ser adotado para todas as empresas estatais da área de energia, pelo menos. Existem diversos modos de se fazer isso, mas o mais importante é que seja feito no tempo adequado.
(…)
