NORDESTE
POR QUE HIDRELÉTRICAS?
Engº. José Antônio Feijó – Diretor do ILUMINA Nordeste
Engº. Edgar Félix de Oliveira
Novembro – 2007
1. Energia Elétrica e Fontes Primárias
Nos últimos cem anos a energia elétrica assumiu um papel cada vez mais relevante para a humanidade. A sociedade moderna não mais pode viver sem os benefícios da eletricidade, seja nas cidades seja no campo. Hoje, é lugar comum dizer que a energia elétrica é um insumo indispensável ao processo de desenvolvimento de uma região e melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes. Agora, o que se procura é garantir a universalização do seu uso, onde isto ainda não acontece.
A utilização intensiva da energia sob a forma elétrica decorre essencialmente de sua extrema versatilidade intermediária. Embora a energia disponível na natureza nunca, ou quase nunca, esteja sob a forma elétrica e raramente o seu uso final seja desejado sob esta forma, freqüentemente a energia é convertida para a forma elétrica, porque assim pode ser transmitida, distribuída e controlada com relativa simplicidade, confiabilidade, eficiência e economia. Tal versatilidade não é encontrada nas fontes disponíveis na natureza, denominadas fontes primárias de energia.
Ao longo do tempo, desde os primeiros projetos, as fontes primárias utilizadas em maior escala para a conversão em energia elétrica foram o carvão mineral, os derivados de petróleo, a força das quedas d’água e a biomassa sob a forma de lenha. Naturalmente, cada uma em cada região, ou País, em função das respectivas disponibilidades locais. Seja pela sua progressiva escassez, seja pelo seu menor conteúdo energético, aos poucos a lenha foi sendo abandonada como fonte de produção de eletricidade e substituída pelas outras, ainda que, em diversas regiões, com baixo poder aquisitivo, continue sendo uma realidade a utilização deste energético.
A partir da segunda metade do século passado a energia nuclear, obtida pela fissão do átomo de urânio, passou a ocupar significativo espaço como fonte de produção de energia elétrica, especialmente nos países mais desenvolvidos.
Posteriormente, quase coincidindo com a época da deflagração das chamadas “crises do petróleo”, o gás natural também entrou na matriz de produção de eletricidade, sobretudo nos países onde foram descobertas jazidas importantes de gás, associadas ou não a jazidas de petróleo.
Em anos mais recentes, em virtude das justas preocupações surgidas com a questão do meio ambiente e do aquecimento global, outras fontes primárias de caráter renovável e ecologicamente limpas vêm sendo utilizadas como, por exemplo, a energia eólica e a fotovoltaica, sem esquecer – no caso do Brasil, a biomassa, com destaque para o bagaço de cana. Sem dúvida, a tendência de participação dessas fontes é crescente, mas até o momento ainda não representam parcela significativa do total. A promissora e quase infinita fonte solar, pela conversão fotovoltaica, infelizmente ainda carece de um “salto tecnológico” que lhe possibilite uma produção mais intensiva e econômica.
2. Energia e Meio Ambiente
Dentre as fontes primárias existentes atualmente e passíveis de serem utilizadas em grande escala para conversão em energia elétrica em todo o mundo, a energia hidráulica é, praticamente, a única de caráter renovável.
O carvão mineral e os derivados de petróleo, além de não renováveis, são poluentes que contribuem fortemente para o aquecimento global. Já o gás natural, além de ser finito, também é poluente, embora em menor grau do que o carvão e o petróleo. E também contribui para o aquecimento global.
Por sua vez, a energia nuclear, que também não é renovável, na sua utilização não apresenta nenhuma forma direta de agressão ao meio ambiente, sendo por isso considerada como uma fonte energética limpa. A energia de fonte nuclear, porém, apresenta dois problemas relevantes: primeiro, a questão dos rejeitos radioativos, em função de sua manipulação e armazenamento; e, segundo, o risco de ocorrência de acidentes com vazamento de material radioativo e conseqüente contaminação do meio ambiente. Cabe entretanto ressaltar que o avanço tecnológico tem, sem dúvida, possibilitado a implantação de projetos cada vez mais seguros e que os procedimentos de segurança no sentido de reduzir significativamente a probabilidade de ocorrência de acidentes estão em franca evolução.
Em resumo, do ponto de vista do meio ambiente, não resta, pois, a menor dúvida de que, dentre as fontes primárias convencionais de produção de eletricidade, a energia de origem hidráulica é a que oferece as melhores condições, além de ser também economicamente mais vantajosa. Não raro os seus aproveitamentos incluem múltiplas finalidades, como controle de enchentes, irrigação, abastecimento, navegação e atividades de lazer, entre outras, proporcionando assim benefícios adicionais associados aos respectivos projetos.
3. A Hidreletricidade no Mundo
Justamente por suas vantagens, desde os primeiros tempos do desenvolvimento da eletricidade, a energia hidráulica vem sendo utilizada em escala crescente para a produção de energia elétrica. Certamente, para isto, contribuiu a prévia experiência existente no uso da força hidráulica para obtenção de movimento giratório, desde tempos imemoriais, com a conhecida “roda d’água”, precursora das turbinas modernas.
Assim, pelo mundo afora foram surgindo os aproveitamentos hidrelétricos à exaustão. Onde havia sítios favoráveis, foram sendo implantadas usinas, dos mais variados tipos: pequenas ou grandes barragens, algumas com usos múltiplos; usinas de altas ou baixas quedas, para o que foram desenvolvidos diferentes tipos de turbinas; usinas de grande ou de pequena potência, as hoje denominadas PCHs; usinas a fio d’água ou com reservatórios de regularização, estes para garantir maior energia firme ao aproveitamento.
Como resultado, muitos países possuem hoje em dia grande participação de hidrelétricas na composição dos seus parques geradores, inclusive o Brasil. Na verdade, aqueles que possuíam sítios com boas condições para aproveitamento e precisaram da energia, não deixaram de construí-los, salvo eventuais exceções para confirmar a regra.
Na Europa, a grande maioria do que era economicamente aproveitável foi construída. Restou muito pouco, praticamente os pequenos aproveitamos de onde surgiu o conceito das PCHs – pequenas centrais hidrelétricas, inclusive como uma das chamadas fontes alternativas – aliás, alternativas aos combustíveis fósseis então reinantes no Velho Continente à época das “crises do petróleo”. E foram as PCHs , porque era o que restava, do contrário as alternativas teriam sido as GCHs (grandes) ou MCHs (médias), caso ainda estivessem disponíveis.
Os seis países maiores produtores de energia hidrelétrica em todo o mundo são os seguintes: Estados Unidos da América, Canadá, Brasil, China, Rússia e Noruega. Juntos, respondem por mais de 55% da produção mundial desta fonte. O quadro abaixo detalha o perfil da hidreletricidade nesses países no ano de 2004, o mais recente que se dispõe de dados consolidados.
País | Produção Total GWH | Hidreletricidade GWH | Participação da Hidreletricidade na Produção Total |
Estados Unidos | 4.174.481 | 297.894 | 7,14% |
Canadá | 598.514 | 341.063 | 56,98% |
Brasil* | 416.368 | 382.247 | 91,08% |
China | 2.199.601 | 353.544 | 16,07% |
Rússia | 931.865 | 177.783 | 19,08% |
Noruega | 110.598 | 109.287 | 98,81% |
* Dados de 2006 do Sistema Interligado Nacional (Fonte: Relatório ONS)
Observe-se que o Brasil, a Noruega e o Canadá, este em menor escala, são países onde a geração hidrelétrica é absolutamente predominante. Note-se também que nos Estados Unidos, embora a participação na matriz não seja das mais expressivas, o montante produzido de fonte hídrica situa-se entre os maiores do mundo. Na China, onde o crescimento econômico vem se processando em ritmo acelerado, registra-se atualmente a intensificação do aproveitamento do potencial hidrelétrico disponível, cabendo destacar a recente conclusão da usina de Três Gargantas, a maior do mundo, lugar antes ocupado por Itaipu.
4. A Hidreletricidade no Brasil
O Brasil seguiu o mesmo caminho do que foi feito no resto do mundo. A primeira hidrelétrica aqui foi implantada no ribeirão do Inferno, afluente do rio Jequitinhonha, em Diamantina, Minas Gerais e entrou em operação em 1883. E já no começo do século XX, as próprias companhias estrangeiras que vieram explorar os serviços de eletricidade no País começaram a construir usinas hidrelétricas, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Empreendedores particulares brasileiros também espalharam grande número de pequenas usinas pelo Brasil afora. Em 1913, aqui mesmo no Nordeste, Delmiro Gouveia implantou a pequena usina de Angiquinho, utilizando pioneiramente o desnível da cachoeira de Paulo Afonso, no rio São Francisco. Outras obras similares se seguiram em vários estados.
No pós-guerra vieram novos empreendimentos hidrelétricos, então já em maior escala, e logo com a necessária e oportuna intervenção estatal a opção pela hidreletricidade se consolidou. Então, o Brasil experimentou um extraordinário crescimento da produção e do consumo de energia elétrica que foi associado ao grande crescimento populacional observado no período e à considerável melhoria das condições de vida do povo. E note-se que esta opção hidrelétrica permitia que o Brasil tivesse tarifas das mais baratas do mundo, com uma energia de fonte limpa e renovável.
Esta condição prevaleceu praticamente até os últimos anos da década passada, quando a introdução de um novo modelo no setor elétrico, montado na filosofia mercantil, procurou direcionar a expansão do sistema de geração para usinas térmicas a gás natural, alterando drasticamente o equilíbrio do sistema. Como resultado de tais alterações, aliadas à então presente falta de planejamento (e, por conseguinte, de investimento), verificou-se o grande racionamento de 2001/2002, as tarifas aos consumidores sofreram considerável elevação em seu patamar, passando hoje a ser das maiores do mundo, e o País passou a conviver com a permanente ameaça de crise de abastecimento de energia elétrica.
Certamente não por coincidência, neste período surgiram fortes restrições de parte de certos setores ao desenvolvimento de um programa de construção de hidrelétricas que visa a aproveitar o enorme potencial ainda disponível no Brasil. Compreende-se que haja preocupação no sentido de que tais aproveitamentos hidrelétricos venham a ser executados dentro de melhor técnica possível, procurando-se minimizar os efeitos negativos sobre o meio ambiente, bem como garantir todos os direitos de populações que eventualmente venham a ser atingidas pelas obras. No entanto, o que se tem observado vai muito além. Parece até que existe uma verdadeira campanha de desmoralização das hidrelétricas, na qual equivocadamente elas são apresentadas como altamente prejudiciais ao meio ambiente, o que absolutamente não corresponde à verdade.
No que diz respeito a alguns dos grandes aproveitamentos existentes, cujas construções exigiram a relocação de importantes contingentes populacionais para formação dos respectivos reservatórios de regularização, costumam-se apresentar grandes questionamentos sobre a forma como os trabalhos foram executados e quanto ao tratamento dispensado às populações. É possível que em alguns casos tenha havido erros, porém, como regra geral, tais questionamentos pecam pela parcialidade das análises, as quais em geral demonstram desconhecimento das condições pré-existentes e da forma como se processaram os reassentamentos, resultando assim prejudicados os referenciais de comparação. Além disso, omitem-se importantes aspectos, não apenas de caráter técnico, como também sobre os efeitos econômicos e sociais para as populações afetadas e os correspondentes reflexos em nível regional e até mesmo nacional. A verdade é que grandes obras hidrelétricas, construídas em áreas muitas vezes econômica e socialmente estagnadas, que não raro permaneciam atrasadas no tempo e das quais a melhor alternativa de promoção era a migração, de fato constituíram-se sempre em fator de desenvolvimento e acabaram por levar progresso e oportunidades para o povo. Assim, a maior parte das objeções que são apresentadas sobre tais empreendimentos não são procedentes, embora pareça existir uma verdadeira cortina de fumaça impedindo que a verdade venha à tona.
Um outro ponto contra as hidrelétricas que tem sido apresentado como exemplo negativo emblemático é o da usina de Balbina, construída na região Amazônica, e que teria representado um verdadeiro “desastre ecológico”, tendo em vista a grande área inundada para uma pequena capacidade instalada (250 MW). Sem se pretender justificar tal fato, entende-se que um julgamento definitivo sobre Balbina deveria pesar também outros aspectos, como por exemplo, a época em que a usina foi planejada e construída, no auge das chamadas “crises do petróleo”, e que sua energia iria justamente atender uma área florescente economicamente, mas até então totalmente dependente de combustíveis derivados do petróleo e que ainda hoje não faz parte do sistema interligado nacional. Quantas toneladas de CO2 que seriam produzidas pela queima de óleo combustível ou diesel deixaram de ser jogadas na atmosfera nesses mais de vinte anos < />
De todos os modos, quaisquer erros que tenham sido cometidos no passado na construção de qualquer hidrelétrica não deveriam servir de base para se propor o abandono da alternativa da hidreletricidade. Pelo contrário, poderiam e deveriam servir de lição para que os novos empreendimentos não voltassem a cometê-los. Esta, sim, seria uma atitude inteligente e sábia.
Num quadro de escassez de fontes primárias de energia limpa e economicamente viáveis, seria um grande absurdo que o Brasil, detentor de um enorme potencial de hidreletricidade ainda não aproveitado, viesse a abandoná-lo em benefício da utilização de fontes sujas como os combustíveis fósseis, que além de não renováveis iriam aumentar consideravelmente os índices de poluição e os efeitos sobre o aquecimento global. Isto, infelizmente, é o que já está acontecendo, quando além da tentativa de expansão do uso do gás natural, combustível que o Brasil ainda não possui reservas significativas e encontra-se dependente da Bolívia, retrocede-se para se propor a implantação de usinas térmicas a óleo combustível e até mesmo usinas a carvão mineral importado. Não faz sentido. O bom senso recomenda por todos os meios que o Brasil retome o mais rapidamente possível o seu programa de expansão de geração com ênfase na hidreletricidade, naturalmente cuidando-se para que se realizem obras com os menores efeitos possíveis sobre o meio ambiente. E que este programa seja complementado com o estímulo a um programa paralelo de outras fontes renováveis, como por exemplo, a energia eólica e a biomassa. O gás natural deveria, então, ser utilizado apenas como fonte complementar para otimização do sistema, evitando-se por todos os meios o seu uso de forma continuada.
A energia elétrica baseada na fonte primária nuclear e ambientalmente limpa, deve ter seu uso intensivo analisado com seriedade e competência, livre de visões preconceituosas e histéricas.
Resumindo: quaisquer fontes primárias que vierem a se viabilizar técnica, econômica e ambientalmente, serão bem-vindas para a matriz energética brasileira.
As conseqüências da retomada em grande escala do programa hidrelétrico seriam extremamente benéficas para o País, não apenas do ponto de vista da energia, mas também pelos seus efeitos multiplicadores na economia, com grande repercussão no aumento do nível de emprego e no crescimento da produção industrial.
E, finalmente, a última e não menos importante reflexão: se uma decisão improvável, por ser totalmente insensata, viesse a exigir a substituição das hidrelétricas por térmicas a gás, o Brasil passaria a gastar anualmente cerca de R$ 40 bilhões de reais na compra de gás, que substituiria a água como combustível, além de vultosos dispêndios na compra de equipamentos não fabricados no país.
A campanha orquestrada na última década do século passado contra as hidrelétricas, por empresas como a ENRON, pivô de fraudes bilionárias, teve por “objetivo” a defesa do meio ambiente ou apenas buscava o favorecimento a interesses comerciais espúrios?
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Texto Distribuído Por Ocasião dos:
II ENCONTRO BRASILEIRO CIÊNCIAS SOCIAIS E BARRAGENS
I ENCUENTRO LATINOAMERICANO CIENCIAS SOCIALES Y REPRESAS
Salvador-BA (Novembro de 2007)
