Dinheiro escondido nos lixões
Francisco Góes, Valor
Municípios brasileiros descobrem “minas de ouro” em aterros sanitários. O tesouro está enterrado sob a forma de gás, produzido a partir da decomposição de matéria orgânica. Empresas privadas recebem concessões para explorar o biogás e repassam parte do lucro às prefeituras. Outra fonte de renda é com a venda de créditos de carbono para países desenvolvidos, empenhados em cumprir as metas de redução de emissão de gases do Protocolo de Kyoto. O Brasil já tem nove projetos registrados na ONU.
Municípios brasileiros descobrem “minas de ouro” em aterros sanitários. O tesouro está enterrado sob a forma de gás, produzido a partir da decomposição de matéria orgânica. Empresas privadas recebem concessões para explorar o biogás e repassam parte do lucro às prefeituras. Outra fonte de renda é com a venda de créditos de carbono para países desenvolvidos, empenhados em cumprir as metas de redução de emissão de gases do Protocolo de Kyoto. O Brasil já tem nove projetos registrados na ONU.
Municípios descobrem pote de ouro em lixão
Francisco Góes, Valor
José Henrique Penido, um dos maiores especialistas em resíduos sólidos do país, jura que existe um pote de ouro depositado no aterro sanitário de Jardim Gramacho, bairro pobre de Duque de Caixas, região metropolitana do Rio, que já abrigou um dos piores lixões do Brasil. Ao invés de ficar na ponta do arco-íris, o ouro de Gramacho, assentado sobre um mangue à beira da Baía de Guanabara, está enterrado e tem forma de gás, produzido a partir da decomposição da matéria orgânica do lixo.
Um dos responsáveis pelo aquecimento global, o gás de aterro é cada vez mais cobiçado por municípios e empresas privadas. As prefeituras vêem no biogás a oportunidade de remediar passivos ambientais produzidos por lixões e garantir fonte de renda com a venda de créditos de carbono, no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto. O protocolo determina que os países desenvolvidos reduzam as emissões de seis gases em pelo menos 5% entre 2008 e 2012, na comparação com 1990.
A partir de 2012, deverá haver mais dois períodos de compromisso para Kyoto com o estabelecimento de metas e a criação de mecanismos para que Brasil, China e Índia possam continuar a fazer reduções de emissões de gases, essenciais para combater o efeito estufa, prevê José Domingos Miguez, secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (Cimgc).
Pelo MDL, os países desenvolvidos podem financiar projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento, contabilizando os empreendimentos como parte do cumprimento de suas próprias metas de redução. Alemanha, Holanda, França, Japão, Canadá e Reino Unido têm se associado a projetos de redução de gases em aterros sanitários no Brasil.
Hoje, o Brasil já tem o maior número de projetos de aterros sanitários registrados pelo Conselho Executivo do MDL, órgão ligado à ONU, com sede em Bonn, na Alemanha. São nove projetos, dos quais seis ficam em São Paulo. Os outros três estão no Rio, Espírito Santo e Bahia. O Chile fica em segundo lugar, atrás do Brasil, com quatro projetos de aterros registrados, segundo levantamento do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O registro é pré-requisito para o monitoramento, verificação-certificação e emissão de RCEs (Reduções Certificadas de Emissões), unidade monetária do MDL. Com o registro, o aterro pode fazer as medições de redução de CO2 equivalente para a venda do crédito de carbono. As medições passam por monitoramento para ver se houve redução de CO2 equivalente.
Os relatórios das auditorias são enviados para análise pelo Conselho Executivo do MDL. Aprovada a medição, são emitidas as RCEs para a venda do crédito. Dos nove aterros sanitários registrados no país, só o Vega Bahia, de Salvador, já teve RCEs emitidos. Outros dois, Onyx e Bandeirantes, ambos de São Paulo, tiveram relatórios de monitoramento concluídos.
O Brasil também foi pioneiro ao ter o primeiro projeto de MDL registrado pela ONU, o Projeto Novagerar, da empresaS.A. Paulista , que prevê a venda de crédito de carbono a partir dos gases gerados em aterro sanitário em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (ver reportagem nesta página). Seguiram-se outros empreendimentos de aterros sanitários ligados ao MDL, como o Onyx, em Tremembé (SP), e o Vega Bahia. A lista de projetos cresceu e a expectativa é que, no futuro, seja ainda maior. O modelo de negócio predominante no setor prevê que o município faça a concessão da exploração do aterro à iniciativa privada recebendo em troca participação no projeto.
Uma das maiores licitações em curso no país, no momento, é a concessão para explorar o biogás de Jardim Gramacho, o aterro do pote de ouro, dentro de um projeto de MDL. Os interessados terão de entregar as propostas até 22 de novembro. São 12 milhões de toneladas equivalentes de CO2 a serem capturados no aterro até 2020. Em projetos como este, a captura se dá utilizando o gás como combustível para a geração de energia elétrica.
Ganhará a concessão para explorar Gramacho quem oferecer o maior percentual de participação na venda dos créditos de carbono à Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb ), dona do aterro e responsável pela limpeza urbana da cidade do Rio de Janeiro. José Henrique Penido, que é assessor da diretoria técnica e industrial da Comlurb, diz que metade dos créditos pagos à empresa será de propriedade da prefeitura de Duque de Caxias, que utilizará os recursos para a recuperação do bairro de Jardim Gramacho, onde moram cerca de 40 mil pessoas.
O vencedor da licitação terá que operar Gramacho até que a Comlurb consiga licenciar nova área para depositar o lixo produzido pelos habitantes do Rio. Gramacho recebe 8,5 mil toneladas de lixo por dia, de mais de cinco municípios da região metropolitana. O aterro já teve declarada o fim da sua vida útil, mas continuou a operar, porque a Comlurb não tem outro lugar para depositar o lixo.
Penido diz que é preciso ter escala mínima para que um aterro sanitário possa investir em projeto de MDL. Esse piso seria de cerca de 150 mil habitantes por município. Se o aterro for pequeno, pode, mesmo assim, ganhar dinheiro com geração de energia, sem a venda do crédito de carbono. Uma saída para os municípios pequenos é formar consórcios e criar aterros regionais. É o que o Estado do Rio tenta fazer.
Resende e Barra Mansa, no Sul fluminense, foram escolhidos para funcionar como protótipos de aterros regionais, congregando cerca de 18 municípios, inclusive de São Paulo e Minas Gerais. O Estado deverá assinar convênio com uma universidade para definir o modelo dos dois aterros, disse Fernando Peregrino, secretário-chefe de gabinete da governadora Rosinha Matheus. A idéia é estender a iniciativa, em uma segunda etapa, para outros municípios do Estado.
“As cidades têm que compartilhar mais as soluções”, diz o prefeito de Barra Mansa, Roosevelt Brasil. O consultor Átila Delliveneri, daBioab Biotécnica Ambiental do Brasil, diz que o balneário de Armação de Búzios tem interesse em lançar edital para a venda dos créditos de carbono do seu lixão, que deverá ser extinto. Por seu porte, Búzios poderia formar consórcio para criação de um aterro regional com outros municípios da região.
Nadja Limeira Araujo, gerente de projetos de resíduos sólidos do Ministério das Cidades, diz que a parceria entre municípios deve levar em conta a lei dos consórcios, que estabelece como deve ser a relação entre entes públicos e privados. A experiência mostra que os consórcios precisam de um instrumento jurídico forte para não se dissolverem quando termina o mandato e um novo prefeito assume o cargo.
O Ministério das Cidades está coordenando um projeto que fará estudos de viabilidade relacionados à implantação de projetos de biogás em aterros sanitários e lixões de 30 municípios com população acima dos 118 mil habitantes. Os estudos serão custeados com US$ 979,3 mil doados pelo governo japonês.
Nadja diz que os trabalhos, cuja execução será feita em parceria com o Ministério das Cidades, devem ser concluídos no prazo de seis a nove meses. Segundo ela, a intenção é dar continuidade aos estudos, com recursos orçamentários da União e outras fontes, cobrindo os 200 maiores municípios brasileiros com base no censo de 2003. Ela diz que os estudos com o dinheiro do governo japonês permitem cumprir o Protocolo de Kyoto, implementar uma política de fechamento de lixões em municípios com população a partir de 118 mil habitantes, transformando essas áreas em aterros sanitários, que podem ser associados ao MDL e fazer com que as prefeituras gerem energia a partir do biogás.
Muitos municípios vêem essas iniciativas como boa oportunidade, mas só alguns, ao fim do processo, que é complexo e demorado, devem encontrar o almejado pote de ouro.
José Henrique Penido, um dos maiores especialistas em resíduos sólidos do país, jura que existe um pote de ouro depositado no aterro sanitário de Jardim Gramacho, bairro pobre de Duque de Caixas, região metropolitana do Rio, que já abrigou um dos piores lixões do Brasil. Ao invés de ficar na ponta do arco-íris, o ouro de Gramacho, assentado sobre um mangue à beira da Baía de Guanabara, está enterrado e tem forma de gás, produzido a partir da decomposição da matéria orgânica do lixo.
Um dos responsáveis pelo aquecimento global, o gás de aterro é cada vez mais cobiçado por municípios e empresas privadas. As prefeituras vêem no biogás a oportunidade de remediar passivos ambientais produzidos por lixões e garantir fonte de renda com a venda de créditos de carbono, no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto. O protocolo determina que os países desenvolvidos reduzam as emissões de seis gases em pelo menos 5% entre 2008 e 2012, na comparação com 1990.
A partir de 2012, deverá haver mais dois períodos de compromisso para Kyoto com o estabelecimento de metas e a criação de mecanismos para que Brasil, China e Índia possam continuar a fazer reduções de emissões de gases, essenciais para combater o efeito estufa, prevê José Domingos Miguez, secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (Cimgc).
Pelo MDL, os países desenvolvidos podem financiar projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento, contabilizando os empreendimentos como parte do cumprimento de suas próprias metas de redução. Alemanha, Holanda, França, Japão, Canadá e Reino Unido têm se associado a projetos de redução de gases em aterros sanitários no Brasil.
Hoje, o Brasil já tem o maior número de projetos de aterros sanitários registrados pelo Conselho Executivo do MDL, órgão ligado à ONU, com sede em Bonn, na Alemanha. São nove projetos, dos quais seis ficam em São Paulo. Os outros três estão no Rio, Espírito Santo e Bahia. O Chile fica em segundo lugar, atrás do Brasil, com quatro projetos de aterros registrados, segundo levantamento do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O registro é pré-requisito para o monitoramento, verificação-certificação e emissão de RCEs (Reduções Certificadas de Emissões), unidade monetária do MDL. Com o registro, o aterro pode fazer as medições de redução de CO2 equivalente para a venda do crédito de carbono. As medições passam por monitoramento para ver se houve redução de CO2 equivalente.
Os relatórios das auditorias são enviados para análise pelo Conselho Executivo do MDL. Aprovada a medição, são emitidas as RCEs para a venda do crédito. Dos nove aterros sanitários registrados no país, só o Vega Bahia, de Salvador, já teve RCEs emitidos. Outros dois, Onyx e Bandeirantes, ambos de São Paulo, tiveram relatórios de monitoramento concluídos.
O Brasil também foi pioneiro ao ter o primeiro projeto de MDL registrado pela ONU, o Projeto Novagerar, da empresa
Uma das maiores licitações em curso no país, no momento, é a concessão para explorar o biogás de Jardim Gramacho, o aterro do pote de ouro, dentro de um projeto de MDL. Os interessados terão de entregar as propostas até 22 de novembro. São 12 milhões de toneladas equivalentes de CO2 a serem capturados no aterro até 2020. Em projetos como este, a captura se dá utilizando o gás como combustível para a geração de energia elétrica.
Ganhará a concessão para explorar Gramacho quem oferecer o maior percentual de participação na venda dos créditos de carbono à Companhia Municipal de Limpeza Urbana (
O vencedor da licitação terá que operar Gramacho até que a Comlurb consiga licenciar nova área para depositar o lixo produzido pelos habitantes do Rio. Gramacho recebe 8,5 mil toneladas de lixo por dia, de mais de cinco municípios da região metropolitana. O aterro já teve declarada o fim da sua vida útil, mas continuou a operar, porque a Comlurb não tem outro lugar para depositar o lixo.
Penido diz que é preciso ter escala mínima para que um aterro sanitário possa investir em projeto de MDL. Esse piso seria de cerca de 150 mil habitantes por município. Se o aterro for pequeno, pode, mesmo assim, ganhar dinheiro com geração de energia, sem a venda do crédito de carbono. Uma saída para os municípios pequenos é formar consórcios e criar aterros regionais. É o que o Estado do Rio tenta fazer.
Resende e Barra Mansa, no Sul fluminense, foram escolhidos para funcionar como protótipos de aterros regionais, congregando cerca de 18 municípios, inclusive de São Paulo e Minas Gerais. O Estado deverá assinar convênio com uma universidade para definir o modelo dos dois aterros, disse Fernando Peregrino, secretário-chefe de gabinete da governadora Rosinha Matheus. A idéia é estender a iniciativa, em uma segunda etapa, para outros municípios do Estado.
“As cidades têm que compartilhar mais as soluções”, diz o prefeito de Barra Mansa, Roosevelt Brasil. O consultor Átila Delliveneri, da
Nadja Limeira Araujo, gerente de projetos de resíduos sólidos do Ministério das Cidades, diz que a parceria entre municípios deve levar em conta a lei dos consórcios, que estabelece como deve ser a relação entre entes públicos e privados. A experiência mostra que os consórcios precisam de um instrumento jurídico forte para não se dissolverem quando termina o mandato e um novo prefeito assume o cargo.
O Ministério das Cidades está coordenando um projeto que fará estudos de viabilidade relacionados à implantação de projetos de biogás em aterros sanitários e lixões de 30 municípios com população acima dos 118 mil habitantes. Os estudos serão custeados com US$ 979,3 mil doados pelo governo japonês.
Nadja diz que os trabalhos, cuja execução será feita em parceria com o Ministério das Cidades, devem ser concluídos no prazo de seis a nove meses. Segundo ela, a intenção é dar continuidade aos estudos, com recursos orçamentários da União e outras fontes, cobrindo os 200 maiores municípios brasileiros com base no censo de 2003. Ela diz que os estudos com o dinheiro do governo japonês permitem cumprir o Protocolo de Kyoto, implementar uma política de fechamento de lixões em municípios com população a partir de 118 mil habitantes, transformando essas áreas em aterros sanitários, que podem ser associados ao MDL e fazer com que as prefeituras gerem energia a partir do biogás.
Muitos municípios vêem essas iniciativas como boa oportunidade, mas só alguns, ao fim do processo, que é complexo e demorado, devem encontrar o almejado pote de ouro.
