O recente leilão de energia nova – algumas preocupações
Agência CanalEnergia
Fundamentalmente, o objetivo do leilão foi o preenchimento da demanda requisitada pelas distribuidoras para atendimento ao seu mercado cativo a partir de 2009, na primeira edição do chamado leilão A-3. Foram adquiridos no total 1.682 lotes de MW médios, sendo 1.028 de produtos hidrelétricos em contratos de 30 anos, e 654 de produtos térmicos em contratos de 15 anos. Numa primeira leitura este resultado seria positivo, em termos de preço e segurança, para todos os consumidores. Uma análise mais profunda, porém, revela algumas preocupações. O leilão de energia nova A-3 foi concebido originalmente na Lei 10.848 para ser atendido, primordialmente, por máquinas térmicas para uma cobertura marginal dos volumes não atendidos pelos leilões anteriores. Esta lógica estava baseada no tempo de construção das tecnologias hidroelétricas e termoelétricas para entrega de contratos três e cinco anos à frente. Este último leilão contrariou esta lógica. O volume demandado foi significativo pelos problemas de falta de cobertura contratual encontrados no leilão anterior, e novamente, neste leilão as ofertas “botox” existentes dominaram as vendas não permitindo a entrada de novas unidades geradoras. Aconteceu novamente o mesmo efeito alarmante que ocorreu no leilão de energia nova de dezembro de 2005. Os grandes vendedores foram as chamadas usinas “botox”, já existentes ou previstas para operar, e se acrescentou pouco MW físico novo ao sistema. Claramente, este efeito é apenas um rearranjo comercial adequado para os vendedores, porém, não atenua de forma alguma os riscos de déficit a partir de 2008. Tais riscos são calculados mensalmente pelo ONS, de conhecimento de todo o setor, e estão crescendo acima do limite tolerável, indicando a necessidade da entrada de geração realmente “nova”. Não houve nenhuma novidade para cobertura da falta de lastro físico, atendeu-se apenas uma questão contratual, não solucionando o problema estrutural. Em resumo, em termos de segurança, pouco ou nenhum efeito para os consumidores com os resultados do recente leilão. Em comparação ao leilão de energia nova anterior, os preços dos produtos hidroelétricos foram um pouco mais elevados e a contratação Tais preços indicativos são calculados como uma receita fixa mensal, garantida ao empreendedor, somada a uma expectativa do custo variável da operação e do combustível, obtida através de simulação. No mundo real, ao longo do contrato de 15 anos, o custo variável quando verificado é repassado integralmente aos consumidores. Neste último leilão as estimativas de custo variável foram consideradas muito baixas. Ou seja, no custo marginal do leilão existe uma parcela de receita fixa que é real, e uma parcela de custo variável fictícia — pequena para efeito da competição, e que na verdade será bem maior. O custo mais baixo das térmicas com combustíveis fósseis neste leilão é uma ilusão. Cerca de 90% dos combustíveis das ofertas vencedoras é de óleo combustível ou diesel, com indexação a cesta de combustíveis internacionais. Em resumo, obtivemos um efeito maquiagem do preço para os consumidores, ou “me engana que eu gosto”. Este efeito difuso e as incertezas na expansão da energia elétrica certamente estarão em breve comprometendo a competitividade dos grandes consumidores de energia. O resultado não é brilhante para a nação, pois estamos negligenciando a possibilidade de crescer a nossa produção industrial, aumentando as reservas nacionais e criando maior riqueza interna. Os grandes consumidores de energia necessitam deste insumo para sua sobrevivência. Portanto, ter assegurado o fornecimento de energia no longo prazo, com qualidade, a preços competitivos, é imperativo. No fundo alguém pode perguntar: qual a nossa preocupação? Somos grandes e podemos ser consumidores livres ou investir em produção própria. Infelizmente, estas soluções estão sendo também comprometidas e, no final, quem paga a conta pelas soluções milagrosas ou racionamento são todos os consumidores e a nação. Não é pessimismo! Dá tempo de agir! Patrícia Arce,diretora executiva daAbrace (*) o texto completo pode ser visto no site do CanalEnergia
