Reproduzimos abaixo o email recebido do SENERGIA-Bahia
De: <imprensa@sinergiabahia.com.br>
Para: ilumina@ilumina.org.br
Assunto:CONSULTA PÚBLICA ANEEL: pequenos e grandes consumidores reclamam dos
serviços prestados pela Coelba
Uma chuva de reclamações. Foi o que aconteceu na Consulta Pública sobre a qualidade dos serviços prestados pela Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, ontem(6) à tarde, no auditório da Secretaria de Infra-estrutura, no Centro Administrativo da Bahia(CAB).
Representantes de grandes empresas, a exemplo da Petrobrás, da Companhia de Abastecimento de Água – Embasa, da Braskem e pequenos consumidores aproveitaram para denunciar a precariedade dos serviços prestados pela
Concessionária.
O valor em excesso da conta de luz, corte de energia sem notificação ao cliente, cobrança de contas com duplicidade, aparelhos danificados por
queda de energia, desvio de energia, prejuízos sofridos por grandes empresas pela freqüente queda de energia e morosidade no atendimento
foram algumas das denuncias feitas à Aneel e para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – Agerba – responsável pela fiscalização na distribuidora.
A direção do Sinergia demonstrou através de dados e de apresentação de um vídeo, que a precarização dos serviços prestados pela Concessionária se deve principalmente à terceirização dos setores, dando como exemplo,
os abusos das empresas terceirizadas e o fechamento de várias agências em todo o Estado. Desde a privatização da empresa em 1997, quando o número de trabalhadores reduziu de quase 8 mil para 2.800, o número de terceirizados aumentou em grande escala, com isso caiu a qualidade dos
serviços prestados à comunidade.
Conforme Paulo Henrique Lopes, superintende de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, a consulta pública realizada pela agência tem como objetivo fiscalizar os serviços prestados pela Coelba e “é claro que as denuncias feitas hoje(quinta-feira) pelos consumidores serão
fiscalizadas“.
Com relação às denuncias das terceirizadas da Coelba, o superintendente da Aneel disse que a agência não tem como interferir na condução de
operalização da Concessionária, “mas caso isso esteja afetando a mão-de-obra, consequentemente prejudicando os serviços prestados pela
empresa à comunidade, a Coelba sofrerá as penalidades previstas na resolução 63 da ANEEL“, registrou Lopes, acrescentando que também a ANEEL enviará um ofício para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
já que está em jogo a segurança de milhares de trabalhadores.
Conforme o sindicato, a Coelba está terceirizando cada vez mais e continua com esse modelo desastroso, até acabar de vez com seus próprios
funcionários. Os problemas com o atendimento são exemplos disso. Cada vez mais tem menos pessoas para atender os consumidores. No momento, a empresa está terceirizando as agências em todo o Estado.
O diretor da Aneel, Edvaldo Santana, frisou que as denúncias apresentadas pelo Sinergia são de grande importância, já que atingem diretamente a mão-de-obra da empresa. As outras denúncias feitas pelos grandes e pequenos consumidores também serão fiscalizadas. Ele adiantou que serão realizadas fiscalizações nos meses de setembro e outubro, “porém, a Aneel não vai esperar até setembro para averiguar as denúncias feitas na consulta pública“.
A Coelba é a quinta concessionária a ser submetida este ano ao processo de consulta pública para avaliação da prestação do serviço de distribuição de energia. A empresa atende 3.682.647 unidades
consumidoras em 374 municípios da Bahia.
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Sinergia Bahia, 7 de julho de 2006