Adriano Benayon*
Enquanto o número de miseráveis cresce aceleradamente, a classe média encolhe, mesmo com a estatística oficial classificando nessa categoria os membros das famílias com renda mensal a partir de R$ 1 mil. Em 1981, a classe média correspondia a 42,5% da população ativa, tendo caído para 36% em 2002 e para 31,1% em 2003. Não há ainda o dado para 2004, mas a queda prosseguiu, já que a participação dos salários no PIB decresceu. Ela despencou, em 2004, para 29,4% (36,1% em 2002 e 30,9% em 2003).
Depois do profundo declínio de 2003, o PIB cresceu 5% em 2004. Entretanto, o grosso da elevação decorreu de impostos e de juros mais altos, além dos enormes lucros dos bancos e das grandes empresas, sobretudo as que exportam produtos primários e siderúrgicos.
Já o povo empobreceu mais, em função das políticas oficiais: 1) a monetária, com a taxa real de juros mais alta do mundo; 2) a fiscal, que combina a elevação dos escorchantes tributos, próximos a 40% do PIB, com a penúria absoluta no investimento público em infra-estrutura, econômica ou social.
Tentam substituir o desenvolvimento por programas assistenciais, como Fome Zero, Bolsa-Escola e Bolsa-Família, tendência acentuada, mas não iniciada, pelo atual governo. As conseqüências econômicas disso são desgastar cada vez mais a base de capital produtivo necessária ao crescimento da economia e à geração de empregos decentes.
Os corolários políticos e sociais são igualmente danosos: 1) instituir um clientelismo pior e mais amplo que o coronelismo da Velha República, agravado pelo controle sobre as eleições, exercido pela pecúnia e pela TV; 2) dar prosseguimento ao processo de eliminação da classe média, sem a qual o desenvolvimento, inclusive econômico, se torna inviável.
Esse segmento social sofre nova escalada de golpes. De fato, o reajuste de 10% nas tabelas do Imposto de Renda de Pessoa Física assume o caráter de escárnio, porquanto a defasagem acumulada, sem correção, atinge 138,5%. Isso mesmo: para um índice 100, nada menos que 238,5.
Além de anunciar, como se benefício fosse, esse confisco, proibido pela Constituição, a administração federal resolveu “compensá-lo” por meio de mais exações sobre as pequenas empresas e os profissionais liberais, por meio da Medida Provisória 232. Esta restringe o direito de defesa dos contribuintes e eleva em 30% a base de cálculo de seus impostos.
Os grupos de renda média já são, de longe, os mais espoliados pelos tributos, estimados em 38% do PIB, número que desperta revolta. Porém, a carga tributária efetiva sobre a classe média é 1,5 vezes maior que essa. Outra coisa: o PIB costuma ser confundido com produto, mas engloba impostos incidentes sobre bens e serviços, bem como os juros pagos pelas pessoas físicas e empresas. Deduzindo-se esses dois itens, o produto fica sendo 70% do PIB.
Portanto, os tributos sobre a classe média correspondem a: (38% x 1,5)/ (70/100) = 81,4%. Logo, a exação já passa de quatro quintos. Seria demais lembrar que o confisco de um quinto do ouro lavrado fez desencadear a Inconfidência Mineira?
Os sacrifícios a fim de exportar, sem se obter algo de positivo, seriam objeto para outra análise.
*Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha. Autor de Globalização versus Desenvolvimento (benayon@terra.com.br)
