Somos ou estamos corruptos?

Promovido pelo Instituto DNA Brasil, o encontro teve como tema central “Somos ou estamos corruptos?”, pergunta que motivou discussões intensas e levou à aprovação de um documento com 19 “idéias que podem ajudar o país a resolver a questão estrutural da corrupção”, (veja abaixo as 19 idéias). As propostas surgiram de debates entre pessoas com formações muito diferentes, como o embaixador Jório Dauster, o líder dos trabalhadores sem terra João Pedro Stédile, a monja Coen Sensei, o fazendeiro Luiz Hafers e o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, repetindo o espírito da primeira edição do DNA Brasil, ocorrido no ano passado. A novidade é que, desta vez, se juntaram quatro dos 50 brasileiros comuns que haviam participado das discussões do “DNA Brasil Real”, em agosto, em São Paulo.

Num cenário marcado pelo surgimento de vários escândalos de corrupção, a crise política esteve bastante presente nas discussões. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) participaram de uma das plenárias. Na sala temática “Brasil do por fora”, o ex-ministro Celso Lafer disse esperar que a crise ajude o país a melhorar, mas manifestou o temor de que o resultado seja uma “geléia geral”.

A pergunta “Somos ou estamos corruptos?” obviamente provocou polêmica. “Nem somos nem estamos”, disse Hafers. “Eu vejo uma população enorme que não é corrupta. A corrupção existe porque faz parte da natureza humana. Um outro problema é o excesso de regulamento. que permite que se vendam facilidades”. Stédile considerou a pergunta “equivocada”. “O povo não é corrupto. O Estado brasileiro é que é corrupto, por sua natureza capitalista e elitista”, disse ele, para quem parte das “elites” se apropria do Estado para atender seus interesses. O pagamento anual de mais de R$ 120 bilhões de juros aos bancos, segundo Stédile, é uma forma de corrupção.

O “jeitinho” brasileiro foi bastante discutido e muitos dos participantes o diferenciaram da corrupção, como o filósofo José Arthur Giannotti. “É uma forma de negociar com a norma. Eu não acho que o jeitinho, desde que não se aproprie de bens alheios ou se aproprie do outro de forma violenta, possa constituir corrupção”, afirmou ele.

Para o técnico em manutenção Antônio Luzia Dias, representante do Brasil Real, uma das principais diferenças entre as discussões realizadas em agosto pelos 50 brasileiros “comuns” e o debate entre as personalidades é a visão prática dos primeiros, em oposição à visão acadêmica – e por vezes distante da realidade – dos segundos.

O embaixador Jório Dauster cobrou mais pragmatismo nos debates, para evitar uma discussão moralista. “Não conheço grupo ou sociedade que não experimente o fenômeno da corrupção”, resumiu ele. “Nós fomos, somos e seremos corruptos”, disse Dauster, defendendo uma abordagem prática, semelhante ao tratamento de uma doença como a dengue, a partir do entendimento do problema, passando pela identificação dos focos e pela definição de uma estratégia para combatê-los. Houve quem considerasse o tema “perda de tempo”, como Victor Nussenzweig, professor de patologia da Universidade de Nova York. Para ele, o evento não deveria dar destaque à corrupção, para ele conseqüência do atraso do Brasil, e não a causa. Educação e desigualdade seriam temas mais relevantes, disse.

A ênfase na educação esteve presente também no discurso de Lúcia Castencio, líder comunitária e uma das representantes do Brasil Real. Ela também apontou a má distribuição de renda como uma das fontes de corrupção. Dauster também o fez, ao afirmar que os países menos corruptos são os nórdicos – ricos e homogêneos a um só tempo.

A importância do crescimento econômico como forma de combater a corrupção foi lembrada por vários participantes, como Bresser. “Para reduzir o nível de corrupção no setor privado e no público é necessário que haja o próprio processo de desenvolvimento econômico.”

Na hora de definir as propostas, houve alguma confusão. Elas foram aprovadas por dois terços dos votos de 24 a 28 pessoas que participaram em diferentes momentos da plenária final. Stédile discordou da aprovação por maioria, sugerindo que o documento tivesse todas as sugestões feitas. Além das 19 medidas, o texto destaca “que a corrupção faz parte de qualquer sociedade, existem maneiras de combatê-la e os problemas do Brasil são muito maiores”. O documento diz ainda “que a adoção de medidas pontuais de reforma da legislação eleitoral e política é útil, mas não suficiente, sem modificar o ambiente econômico, político e social que propicia a corrupção”. Por fim, afirma que a “qualidade social da educação e a criação de empregos são instrumentos de combate à corrupção”.

Emerson Kapaz, um dos membros do comitê idealizador do encontro, elogiou o que chamou de “exercício de tolerância frente à diversidade”.

Foram 49 conselheiros e convidados do Instituto DNA Brasil que participaram das reuniões durante três dias. O grupo que participou das duas últimas plenárias praticamente emendou-as e nem realizou pausa para café em função do calor das discussões e votações que levaram ao documento final.

Eis a íntegra do documento aprovado:

DNA Brasil – Conclusões da reunião de Campos do Jordão em 2005

Frente à pergunta Somos ou estamos Corruptos? constatamos que a corrupção faz parte de qualquer sociedade, existem maneiras de combatê-la e os problemas do Brasil são muito maiores.

Reconhecemos que a adoção de medidas pontuais de reforma da legislação eleitoral e política é útil, mas não suficiente sem modificar o ambiente econômico, político e social que propicia a corrupção.

Entendemos que a qualidade social da educação e a criação de empregos são instrumentos de combate à corrupção.

Listamos então algumas idéias que podem ajudar o país a resolver a questão estrutural da corrupção:

1. Instituir exclusivamente o financiamento público de campanhas políticas;

2. Instituir o voto distrital misto;

3. Instituir a fidelidade partidária;

4. Criar mecanismo de revogação de mandato na metade do mandato de cada eleito;

5. Fim da publicidade governamental (exceto para campanhas educacionais e de saúde pública);

6. Fim da Secretaria de Comunicação de Governo (Secom);

7. Fortalecimento das rádios e TVs comunitárias, com o aprofundamento da inclusão digital; como forma de ampliar o acesso á comunicação e dar mais transparência ao combate à corrupção;

8. Estimular a produção de conteúdo regional e local de radio e TV;

9. Redução drástica da burocracia estatal;

10. Por em prática legislação que impeça bancos e empresas corruptoras, como empreiteiras, de fazer negócios com o governo;

11. Simplificar o sistema tributário;

12. Fortalecer as entidades comunitárias e os movimentos sociais;

13. Criar mecanismos para que os gastos sociais ajudem a educar a população e desenvolver a cidadania;

14. Garantir a transparência em tempo real das receitas e das despesas dos partidos e dos candidatos;

15. Tornar habitual o uso de consulta, referendo e plebiscito ao mesmo tempo das eleições regulares a partir de listas com um número mínimo de eleitores;

16. Propor plebiscito no qual se discuta se políticos do executivo (federal, estadual e municipal) têm direito a reeleição ou se se mantém ou se aumenta o mandato;

17. Implementar o princípio constitucional contra a estabilidade para funcionário público;

18. Estimular a ação popular tal qual prevista na Constituição como instrumento ativo da cidadania para combater a corrupção;

19. Tornar obrigatória a divulgação do custo unitário das obras públicas com grande divulgação.