SPC condena











BRASÍLIA – A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) condenou nove dirigentes do fundo de pensão Real Grandeza – dos funcionários de Furnas – ao pagamento de multa de R$ 20 mil. Três deles também foram inabilitados por dez anos. A conclusão do processo foi de que o fundo aplicou irregularmente recursos no Banco Santos, causando prejuízo de R$ 151,2 milhões para seus participantes.
















Foram inabilitados por dez anos – pena máxima para esses casos – Jorge Luiz Monteiro de Freitas, diretor de investimentos; Ronaldo Marchesi Schmidt, diretor-financeiro e membro comitê de investimentos, e Benito Siciliano, gerente de análise de investimentos. Nesse período, eles estarão proibidos de exercer cargo ou função em qualquer entidade de previdência, instituições financeiras, seguradoras e também no serviço público.


Dois executivos foram suspensos por 180 dias: o presidente do Real Grandeza, Marcos Antonio Carvalho Gomes, e José Dias da Silva, diretor de Finanças e membro do conselho de investimentos.


Os demais receberam apenas a multa de R$ 20 mil: Fernando Sogdu Martins, diretor de Administração e membro do conselho de investimentos; Carlos Eduardo da Silva Bessa, superintendente do fundo e membro do conselho, e os integrantes do conselho de investimentos Cláudio Aldoniro Wildner Leal e Antonio Batista Mendonça


O processo da SPC concluiu que os gestores do Real Grandeza não respeitaram limites operacionais fixados por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), expondo o patrimônio dos participantes a risco excessivo.


As decisões foram anunciadas pelo secretário Adacir Reis, segundo o qual uma condenação do porte da inabilitação por dez anos é inédita no sistema previdenciário privado brasileiro. Ele lembrou que tal penalidade foi possível porque o atual governo baixou decreto criando regime de punições para as pessoas físicas. Antes, os punidos por irregularidades de gestão eram os próprios fundos.


Outros quatro fundos de previdência privada também receberam auto de infração da SPC por aplicações no Banco Santos. Nesses casos, porém, os processos ainda não foram concluídos e por isso ainda não há condenação. São eles: Silius (dos empregados de uma estatal de armazéns e silos gaúcha), Marisol (patrocinado pela malharia de mesmo nome), Aços (dos funcionários da Açominas) e Funceb (dos empregados da Companhia de Energia Elétrica do Distrito Federal)


Ao todo, 56 fundos de pensão de empresas públicas e privadas tinham dinheiro aplicado direta ou indiretamente no Banco Santos. Os que aplicaram indiretamente compraram cotas de fundos administrados por bancos de primeira linha, mas que tinham entre seus ativos papéis do Banco Santos. O Real Grandeza foi o fundo que perdeu mais dinheiro com a quebra do banco. No total, o sistema de fundos fechados de previdência complementar perdeu R$ 550 milhões no Banco Santos.


O prejuízo de R$ 151 milhões que motivou a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) a punir nove dirigentes do fundo de pensão Real Grandeza teve menos impacto nas contas da entidade do que a correção de problemas detectados no cálculo de seu passivo atuarial. Exigida pela SPC, a revisão dos parâmetros usados para calcular obrigações com os participantes revelou que o superávit ostentado pela fundação de previdência dos empregados de Furnas estava, na verdade, superestimado em R$ 200 milhões.



A única absolvição foi a de Nestor Domingos Rodrigues, membro do comitê de investimentos.


(MônicaIzaguirre | Valor Econômico,para o Valor Online )




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