Projeto S. Francisco: desenvolvimento aos estados mais afetados pelas secas
OProjeto de Integração da bacia do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional (Projeto São Francisco) é a mais ambiciosa iniciativa do governo federal para enfrentar o problema da falta d’água no semi-árido nordestino. O Nordeste concentra 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, o que resulta numa grande irregularidade na distribuição dos recursos hídricos, sendo que o rio São Francisco é responsável por 70% de toda a oferta regional.
O objetivo do Projeto é garantir a oferta de água para o desenvolvimento sustentável dos estados mais afetados pelas secas (Ceará, Paraíba, Rio
Grande do Norte e Pernambuco), beneficiando 12,5 milhões de nordestinos que vivem em regiões semi-áridas ou com carências hídricas significativas. É importante ressaltar que o Velho Chico vai continuar no mesmo curso que sempre teve. Só uma pequena parte de seu volume – cerca de 2 % do que é despejado no mar – será canalizado para atendimento das necessidades de
consumo humano e econômico. Assim, o Projeto garantirá segurança hídrica para a região, inclusive para grandes centros urbanos como as regiões
metropolitanas de Fortaleza, no Ceará, e Campina Grande, na Paraíba.
Serão inúmeras as vantagens para os estados contemplados pelo Projeto. As principais são: aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais; redução dos conflitos existentes nas bacias dos estados receptores; melhor e mais justa distribuição espacial da água ofertada pelos açudes estaduais; abastecimento seguro para os municípios, e também o alcance para a população rural, cujo fornecimento será por meio de
centenas de quilômetros de canais e de leitos de rios perenizados ou por intermédio de adutoras para o atendimento de um conjunto de localidades.
Início das Obras
Cerca de 50 militares do 2º Batalhão de Engenharia do Exército estão em Cabrobó (PE), desde o início de junho, preparando a infra-estrutura para o
princípio das obras, nos dois pontos de tomada d’água nos municípios de Floresta e Cabrobó às margens do rio – O Eixo Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; e o Eixo Leste, que beneficiará parte do sertão e as regiões agrestes de Pernambuco e da Paraíba.
O Projeto será implantado em conjunto com demais iniciativas governamentais com vistas ao desenvolvimento sustentável do semi-árido, tais como a continuidade do Programa de Cisternas, dos programas de desenvolvimento
mesorregional do semi-árido, e um ambicioso programa de assentamentos rurais ao longo das margens dos canais dos Eixos Leste e Norte, que se configuram como as maiores áreas reservadas para fins de reforma agrária em todo o território nacional.
Revitalização
Além de ações na área social, o Projeto também contempla a intensificação das ações de revitalização do rio. Estas ações são tidas como essenciais para recuperação do rio e, conseqüentemente, sustentabilidade do projeto.
Aliás, as ações ambientais na Bacia do São Francisco vêm sendo empreendidas há mais de três anos pelo governo federal, com investimentos que superam R$ 1,5 bilhão. As medidas contemplam metas como a recomposição de mata ciliar e
proteção de nascentes, contenção de encostas, coleta e tratamento de resíduos.
Desde 1989, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) repassa aos estados e municípios da Bacia do São Francisco, para ações que envolvem a preservação do rio, quase 6% do seu faturamento, o que só no ano passado
representou R$ 198 milhões.
Nos últimos dois anos, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), investiu R$ 194,6 milhões no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. O ministério do Meio Ambiente, por sua vez, aplicou no período R$ 48 milhões. São R$ 242,6 milhões investidos diretamente no programa que está melhorando a qualidade da água da população ribeirinha dos
Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais.
Recursos do PAC para a revitalização
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) garantiu, até 2010, recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão a serem aplicados na revitalização do rio São
Francisco, ou seja, na maioria dos 505 municípios que faz parte da bacia.
Serão ações de esgotamento sanitário, tratamento de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas, contenção de barrancas e de controle de erosões, melhoria das condições de navegação e recuperação de nascentes e matas ciliares. Num primeiro momento, as ações de saneamento serão
desenvolvidas nos 102 municípios localizados às margens do rio São Francisco. A revitalização é um processo permanente e contínuo que beneficiará cerca 12 milhões de pessoas em Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
