Transposição do rio S. Francisco. Entrevista. A outra face da moeda

Daniel Rittner, Valor

Em pé de guerra com movimentos ambientalistas e boa parte da Igreja Católica, o governo deve iniciar, nesta semana, as primeiras escavações dos canais previstos no projeto de transposição do Rio São Francisco. Quatro batalhões de engenharia do Exército já estão com canteiros instalados em Cabrobó e Floresta, em Pernambuco.

Opositores da obra questionam os efeitos que ela terá sobre a sustentabilidade do rio. Argumentam que a retirada de vazão tende a agravar problemas como a salinização da foz do São Francisco e lembram que há problemas imediatos a resolver, como o elevado fluxo de esgoto despejado ao longo do caminho e a perda quase completa da vegetação às margens do rio.

O governo diz que não pode esperar a recuperação total do São Francisco, um estrago feito em décadas, para começar as obras da transposição. Mas considera prioritário revitalizar o rio e destinou, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 1,3 bilhão em programas com essa finalidade. Apesar do reforço nas verbas, os ministérios envolvidos – Integração Nacional e Meio Ambiente – não têm conseguido aplicar a maior parte dos recursos para revitalização que já estavam programados no Orçamento Geral da União de 2007.

Levantamento realizado pela organização não-governamental Contas Abertas aponta que, até a semana passada, foi empenhado somente R$ 1,960 milhão dos R$ 124,2 milhões previstos para este ano em “revitalização de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade” – a rubrica orçamentária que reúne esse tipo de ação. Isso equivale a 1,57% dos recursos programados. Quase todas as verbas da rubrica destinam-se à Bacia do Rio São Francisco.

Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente informou que é responsável pela aplicação de R$ 23 milhões e empenhou R$ 1,9 milhão.

De acordo com o ministério, o baixo empenho é resultado da demora na implementação de convênios com governos estaduais, mas não há contenção de gastos e a expectativa é acelerar essas despesas ao longo do segundo semestre, de modo que todos os recursos previstos sejam aplicados.

Para amenizar a situação, o governo executou R$ 11,4 milhões de restos a pagar de 2006. Mas vários programas tiveram investimentos ínfimos neste ano. Um exemplo é o monitoramento da qualidade da água na Bacia do São Francisco, que recebeu míseros R$ 975 até junho. Somados os restos a pagar, o valor chega a R$ 124 mil – ainda assim, fica muito abaixo da dotação autorizada para este ano, de R$ 1,7 milhão.

A recuperação das matas ciliares, uma das principais preocupações dos ambientalistas, também vive uma escassez de recursos. Até junho, foram aplicados somente R$ 4,5 mil no reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas do São Francisco. Houve ainda o pagamento de R$ 885 mil de restos do ano passado – mais uma vez, longe do investimento prometido para 2007, de R$ 4,8 milhões. O apoio a projetos de controle da poluição por resíduos, que previa a aplicação de R$ 2 milhões, ainda não recebeu um centavo sequer.

Apesar da dificuldade de execução orçamentária nos últimos meses, o Ministério da Integração Nacional informa que já foram investidos R$ 192 milhões nos programas de revitalização do São Francisco, entre 2004 e 2006. As ações consistem em obras de saneamento básico e ambiental, coleta e tratamento de esgoto, macrodrenagem, resíduos sólidos e contenção de desmoronamento de barrancas, controle de processos erosivos e melhoria da navegabilidade.

Desde o início do mês, soldados e engenheiros do Exército estão prontos para começar os trabalhos de terraplenagem e as escavações para os dois canais de aproximação, que vão ligar o rio às estações de bombeamento das águas nos dois futuros eixos da transposição: Norte e Leste. Em Cabrobó, será um canal de três quilômetros; em Floresta, de seis quilômetros. O uso do Exército foi a estratégia adotada pelo governo para ganhar tempo nas obras, enquanto espera o resultado da megalicitação em curso.

Os canais são necessários para “chupar” a água do rio, no volume definido pela Agência Nacional de Águas (ANA), e transportá-la para duas barragens, de onde serão bombeadas para toda a rede de canais. As duas barragens, tecnicamente chamadas de reservatórios de passagem, também serão construídas pelo Exército. O custo total é estimado em R$ 85 milhões, e as obras têm duração prevista de um ano e dois meses.

Por enquanto, os militares estão fazendo a topografia para delimitar as áreas onde haverá supressão de árvores. Nos próximos dias, concluirão o inventário florestal para identificação de espécies e o resgate de fauna e flora das áreas a serem desmatadas. Quando isso estiver pronto, provavelmente até sexta-feira, vão iniciar as escavações. Até o fim de julho, a expectativa do governo é começar a anunciar os vencedores dos primeiros lotes da licitação de R$ 3,3 bilhões para as obras civis.

De Brasília, Valor

A região do semi-árido nordestino já tem capacidade suficiente de armazenar água para enfrentar os períodos de estiagem, mas faltam investimentos na distribuição dos recursos hídricos, por meio de adutoras, aponta o engenheiro-agrônomo João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, em Recife, que há 12 anos se dedica a estudar o problema. Ele diz que, por não atacar esse ponto, a transposição será uma porta aberta para o desperdício de recursos públicos.

Para o pesquisador, o empreendimento deverá agravar o processo de salinização que já se nota na foz do rio. “Peixes típicos de água salgada estão sendo encontrados, hoje, em Penedo, a 40 quilômetros do litoral”, afirma Suassuna. Ele sugere alternativas para resolver o problema da falta de água para consumo humano e prevê que a transposição atenderá principalmente a atividades econômicas – a fruticultura irrigada voltada à exportação, a criação de camarão e o abastecimento a indústrias. “As populações que residem nos pés de serra, nos grotões, não verão uma gota d’água do São Francisco e continuarão sendo atendidas por frotas de carro-pipa. A indústria da seca será perpetuada”, critica.

Valor: O projeto de transposição do São Francisco é a melhor alternativa para resolver o problema da seca no semi-árido nordestino?

João Suassuna: O projeto, da forma como está sendo apresentado, é absolutamente desnecessário. Temos cerca de 70 mil reservatórios no Nordeste, com capacidade para armazenar 37 bilhões de m³. É o maior volume represado do mundo em regiões semi-áridas. Ou seja, já existe capacidade suficiente, mesmo no período de seca, ao contrário do que se costuma dizer. O que não temos é uma política de distribuição dos recursos hídricos, e a transposição não ataca esse problema. Basta o gerenciamento mais adequado que, com o uso de apenas um terço dos recursos disponíveis, será possível oferecer até 200 litros de água por dia para toda a população nordestina. O que precisamos é investir em uma rede adequada de adução das águas.

Valor: Há alternativas mais baratas e mais eficientes?

Suassuna: O Ceará tem um exemplo de sucesso, com a interligação das suas diversas bacias e o aumento do potencial de acumulação dos reservatórios, com a construção da represa do Castanhão. Isso faz com que as regiões do Estado que apresentam dificuldades de fornecimento às populações sejam supridas por outras, com melhores condições hídricas. O programa de 1 milhão de cisternas, coordenado pela Articulação do Semi-Árido (ASA), um fórum de 800 organizações não-governamentais, já construiu 200 mil cisternas com resultados muito positivos. Uma cisterna com 15 mil litros de capacidade permite, a uma família de cinco pessoas, atravessar um período de oito meses de seca com água suficiente para beber e cozinhar.

“O projeto, da forma como está sendo apresentado, é absolutamente desnecessário”

Valor: Se o problema é distribuição, então o investimento na transposição é um desperdício de recursos públicos?

Suassuna: Sem dúvida. O maior adversário do governo nesse projeto, por incrível que pareça, tornou-se o próprio governo. A transposição tem um custo estimado em R$ 6,6 bilhões e afirma que vai beneficiar 12,5 milhões de pessoas. Não estão sabendo fazer as contas. Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou um atlas que aponta alternativas mais econômicas e mais abrangentes. Com cisternas, poços com dessalinizadores e adutoras, é possível beneficiar 30 milhões de pessoas, investindo pouco mais de R$ 3 bilhões.

Valor: Quais são os principais impactos negativos da transposição do São Francisco?

Suassuna: As águas do São Francisco têm usos múltiplos e conflitantes. O potencial de irrigação na bacia do rio é de 1 milhão de hectares, dos quais 340 mil já são efetivamente irrigados. Essa área cresce cerca de 4% ao ano. No setor elétrico, a Chesf já investiu US$ 13 bilhões ao longo do rio São Francisco, que atualmente responde por 95% da energia gerada no Nordeste. Poucos lembram que, em 2001, a represa de Sobradinho esteve com apenas 5% do seu volume. Retirar 26 m³ por segundo da vazão do rio, em todo esse contexto, não é insignificante nem para os atuais empreendimentos de agricultura irrigada, nem para a segurança energética. Na foz do São Francisco, o rio está perdendo a batalha contra o mar e há um processo de salinização que só tende a se intensificar com a transposição. Peixes típicos de água salgada estão sendo encontrados, hoje, em Penedo (AL), a 40 km do litoral.

Valor: Existe pressão política para fazer a transposição?

Suassuna: Não só política, com candidatos que a vendem como redenção para os problemas da seca, como pressão e lobby das empreiteiras. Há um potencial enorme para desvio de recursos públicos. As águas da transposição terão outros destinos, que não o abastecimento humano. Seja na irrigação visando a produção de frutas para exportação, seja na criação de camarão também para exportação, seja no uso industrial, como na siderúrgica que se quer construir em Pecém, no Ceará. A usina consumirá o equivalente a uma cidade de 90 mil habitantes e será beneficiária direta da transposição. As populações difusas, aquelas que residem nos pés de serra, nos grotões, não verão uma gota d’água do São Francisco e continuarão sendo atendidas por frotas de carro-pipa. A indústria da seca será perpetuada. (DR)