Como publicado em (www.desempregozero.org.br)
Editor-chefe
A queda de um ponto percentual na taxa oficial de desemprego de dezembro, vista individualmente, oferece uma indicação distorcida sobre a real situação do mercado de trabalho e suas tendências. De fato, o indicador relevante é uma taxa de precariedade da ocupação que podemos construir a partir das próprias estatísticas do IBGE. Maria do Carmo Villella, do BNDES, fez isso para toda a série histórica nova da PME (Pesquisa Mensal do Emprego), a partir de outubro de 2002. O resultado é um quadro impressionante da degradação do mercado de trabalho nas seis principais regiões metropolitanas.
O índice de precariedade soma os desocupados absolutos (aqueles que não conseguiram trabalhar sequer uma hora na semana de referência) com os sub-remunerados (que ganham menos de um salário mínimo) e os sub-ocupados (que não conseguiram trabalhar 40 horas semanais). Entendo que este é o indicador relevante para orientar políticas públicas. Em dezembro esse índice para a média das regiões atingiu 25,7% da população economicamente ativa. Caiu 1,7 ponto em relação a novembro. Entretanto, ficou no mesmo nível de dezembro de 2.003 e quase 5 pontos acima do mesmo mês de 2.002.
Quando observamos o comportamento do mercado de trabalho nas regiões individualmente, encontramos situação dramáticas, tanto em termos de tendência quanto de números absolutos. O quadro do Nordeste é uma tragédia. Na Região Metropolitana de Salvador, não só o desemprego absoluto está em níveis elevadíssimos, acusando 15,4% em dezembro (o que se compara à média nacional de 9,6%), como o índice de precariedade é o mais elevado do Brasil, 46%. Isso significa que, na capital baiana, de cada duas pessoas economicamente ativas uma está ou desempregada, ou sub-empregada.
A precariedade vem aumentando sistematicamente em Salvador desde o início da pesquisa, em outubro de 2002. A ligeira queda em dezembro último (2 pontos) não configura uma tendência, pois o número se equipara a julho de 2004. Em Recife a situação não é muito diferente. O desemprego oficial ficou estável (passou de 11,2 para 11,1%), enquanto o índice de precariedade aumentou de 42,5 para 42,8%. Comparado a dezembro de 2002, último mês do governo anterior (37,3%), o atual patamar reflete um aumento considerável de mais de 5 pontos percentuais.
Belo Horizonte acusa a terceira pior situação entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas. A taxa de desemprego absoluto passou de 9,2 para 8,5% em dezembro, enquanto o índice de precariedade caiu também ligeiramente, de 28 para 27,1%. Isso significa que, na região da capital mineira, de três pessoas economicamente ativas, uma está ou desempregada, ou sub-empregada. A situação já esteve pior na capital mineira, em julho de 2004 (desemprego de 10,7%, índice de precariedade de 34,6%), mas não há nenhuma garantia de que a ligeira melhora de dezembro se sustentará.
Nas outras regiões as estatísticas indicam a seguinte situação: Rio de Janeiro, desemprego absoluto de 8,5% e precariedade de 24,1%; São Paulo, desemprego de 9,8% e precariedade de 21,4%; e Porto Alegre, desemprego de 6,6% e precariedade de 18,7%. É de se notar que mesmo onde a situação parece boa, comparada a outras regiões, o quadro é em si mesmo muito grave. Não surpreende. As determinações do mercado de trabalho, num país onde há liberdade de movimentação da mão de obra, devem-se à política econômica geral. E a política econômica que se aplica em Porto Alegre é a mesma de Recife.
Naturalmente, o Nordeste tem acumulados problemas estruturais que influem pesadamente na configuração de seu mercado de trabalho. Isso apenas serve para nos advertir que, no momento em que o Governo finalmente se convencer de que tem que abandonar o neoliberalismo e partir para uma política de promoção do pleno emprego, terão que ser consideradas as situações regionais específicas. Um programa global de retomada de inversões públicas, por exemplo, deve atacar prioritariamente as deficiências em políticas públicas das capitais nordestinas mais atingidas pelo desemprego e sub-emprego. Não estaríamos inventando nada. O New Deal do presidente Roosevelt, para enfrentar a Grande Depressão dos EUA nos anos 30, funcionou assim!
