Lamentável a posição do Ministério de Minas e Energia assim como a do Ministério do Meio Ambiente na questão das hidroelétricas. Esse é um assunto que evidencia que o governo não tem uma política que compatibilize as questões ambientais/sociais com as questões energéticas/econômicas.
Quem ouve ou lê uma defesa da preservação dos rios da construção de hidroelétricas por parte dos ambientalistas, imagina logo uma bucólica paisagem tropical virgem onde vivem milhões de espécies que só são ameaçadas pelo desejo de construir a barragem. Na média, a realidade é bem distinta. Muitas regiões onde se encontram os novos potenciais hidráulicos já sofrem com o desmatamento e com a ocupação desordenada de terras. Imaginar que haja fiscais suficientes para preservar a natureza em tão vasto território onde a posse da terra é a questão social mais grave da nação chega a ser uma alienação.
Por outro lado, “ameaçar” as questões ambientais com um apagão é uma chantagem incompatível com quem ocupa uma posição de governo, já que o principal objetivo do estado é resolver conflitos da sociedade. Além disso, as autoridades do setor energético devem explicitar claramente os benefícios sociais da energia gerada por aquela usina. É certamente contestávelseu direcionamento para indústrias eletrointensivas que empregam muito pouco e agregam pouco valor a um insumo que custa caro, principalmente para quem sofre os problemas da construção. Por isso uma usina pode ser apenas um enclave numa região que, via de regra, permanece tão ou mais carente de benefícios quanto antes da construção. Pode-se dizer que uma hidroelétrica pode representar uma exploração vil de uma região sobre outra.
A construção de uma usina hidroelétrica é uma oportunidade sem par de fazer chegar a uma região onde o Estado brasileiro ainda não apareceu, diversos benefícios com grande economia de recursos. A decisão de construi-la deveria ser acompanhada de um plano de atuação regional resolvendo, ao mesmo tempo, questões fundiárias, controle de cheias, irrigação, transporte, turismo, e principalmente controle do meio ambiente. Afinal, não é estando ausente que se poderá saber o que realmente ocorre nessas áreas. Portanto, uma usina não é hidroelétrica apenas. É muito mais um catalisador de ações do estado e da sociedade que apenas incorpora mais um benefício, a energia, a um plano estratégico de ocupação do território nacional. Foi assim que grandes projetos hidroelétricos foram viabilizados no sul dos Estados Unidos resolvendo problemas tão graves como os do território brasileiro. Evidentemente isso não foi feito nem com produtores independentes nem com as tão veneradas forças do mercado.
Alta voltagem na luta pelo Ibama (JB 31/08/04)
Pressão da Casa Civil provocará mudanças na diretoria do instituto responsável pelo licenciamento ambiental de hidrelétricas
LUIZ QUEIROZ
BRASÍLIA – Bombardeada de todos os lados por conta da morosidade no licenciamento ambiental para projetos de infra-estrutura, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estuda um remanejamento na direção do Ibama. Por pressões da Casa Civil, Marina deverá substituir o atual diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental, Nilvo Luiz Alves da Silva, apontado como um dos responsáveis pelos entraves às obras que possibilitariam o sonhado crescimento econômico sustentado.
Nilvo é considerado dentro do governo um técnico competente para o cargo, mas fontes ligadas ao PT e ao Palácio do Planalto afirmam que ele, por questões ideológicas, estaria ”atrapalhando” os interesses de outros ministérios. A pressão palaciana vem sendo motivada pelo Ministério de Minas e Energia, principal interessado em que a área de meio ambiente seja mais flexível no licenciamento para novas hidrelétricas. A própria ministra Dilma Roussef alertou, no último dia 4, para o risco de apagão caso obras no setor não estejam concluídas nos próximos anos. A pressão contra o Ministério do Meio Ambiente também ocorre nas áreas de Transportes e Agricultura.
Procurado ontem para falar sobre sua possível exoneração, Nilvo afirmou, por meio de assessores, que tal informação não tem fundamento. Fontes ligadas ao Ibama, porém, disseram que o diretor deverá ganhar uma secretaria no Ministério do Meio Ambiente, a de Qualidade Ambiental, que está vaga. Segundo essas mesmas fontes, o diretor do Ibama é amigo do secretário-executivo do Meio Ambiente, Claudio Roberto Langoni. Para o lugar de Nilvo no instituto, o secretário escolheu o atual responsável por projetos especiais do ministério, Wolney Zanardi.
Dentro do Ibama esse remanejamento é visto com reservas e a avaliação é de que a pressão palaciana não deu resultado. Para alguns funcionários, substituir Nilvo por Zanardi será inócuo. Nenhuma mudança efetiva deverá ocorrer na discussão sobre licenciamento ambiental e seu entrave ao crescimento econômico.
A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia também negaram que estejam pressionando Marina a mudar a diretoria do Ibama. Há 20 dias, contudo, a bancada do PT obteve a informação sobre a troca, que deverá ocorrer com a reforma ministerial, após as eleições de outubro.
