Leilão da primeira usina do Madeira será no dia 30 de outubro
Lorenna Rocrigues, Folha
O Ministério de Minas e Energia divulgou hoje diretrizes para o leilão da usina de Santo Antônio, a primeira do Complexo do Rio Madeira que irá a leilão. O órgão marcou a licitação para o dia 30 de outubro.
A proposta com as regras para o leilão não prevê a proibição de estatais participarem na licitação, como queria o governo. A idéia foi barrada porque a Odebrecht alega ter um contrato que garante que Furnas participará com a empresa do leilão.
A portaria do ministério prevê que a usina começará a gerar energia em 2012. No leilão, a usina será contratada por 30 anos. O texto determina ainda que o leilão para a linha de transmissão que conectará Santo Antônio ao Sistema Interligado será no ano que vem.
A redação do edital e a realização do leilão ficará por conta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A proposta divulgada nesta sexta-feira pelo ministério será publicada na segunda-feira e ficará em consulta pública até o dia 17 de agosto. As contribuições serão feitas pelo e-mail santoantonio@mme.gov.br.
A previsão é que a usina de Jirau será no início de 2008. A usina de Santo Antônio terá capacidade para produzir 3.150 MW enquanto em Jirau a capacidade será de 3.300 MW.
A concessão da licença prévia para realização do leilão foi cercada de polêmica e colocou em lados opostos a área ambiental e energética do governo. O imbróglio causou a divisão do Ibama em dois órgãos. O Ibama concedeu a licença, mas impôs 33 condicionantes, como o acompanhamento do processo de sedimentação e a criação de centros de reprodução de espécies típicas do rio.
