CALIFÓRINIA APROVA VOLTA DE ESTATAL
Sacramento, Califórnia, 22 de fevereiro de 2001
Após cinco anos de vigência da lei inovadora que desregulamentou o setor de energia na Califórnia, o Estado deu mais um passo significativo para voltar a atuar nesse campo, de acordo com informações de Jennifer Coleman da AP.
Na terça-feira, o Senado estadual aprovou um projeto de lei que permite ao poder público comprar ou construir usinas de geração de energia elétrica para suprir o aumento da demanda. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Assembléia Estadual. ‘Acho que se pode dizer que a desregulamentação no estado da Califórnia está oficialmente morta’, disse o senador republicano Bill Morrow após a votação. Os republicanos opuseram-se à aprovação da lei, mas sua posição foi vencida por 24 votos a 14. O projeto prevê a criação da Autoridade de Financiamento de Energia aos Consumidores e Conservação da Califórnia, que, por meio da compra ou da construção de geradoras públicas, aumentaria o controle do Estado sobre o mercado de atacado de energia elétrica. As usinas sob controle estatal poderiam cobrar tarifas de eletricidade menores.
Defensores dos consumidores dizem que a Califórnia ‘deveria ter começado a implantar o modelo de controle estatal do setor cinco anos atrás, ao invés de lançar-se na experiência fracassada’ da desregulamentação. Para reforçar seu argumento, apontam as tarifas mais baixas que os clientes de empresas de energia municipais têm pago ao longo da crise. Mas Jan Smutny-Jones, diretor-executivo da Associação dos Produtores Independentes de Energia, diz que a iniciativa poderá produzir um efeito contrário ao esperado, se o Estado começar a assumir o controle de usinas e a impedir que empresas privadas construam mais geradoras no estado. ‘Esta é minha maior preocupação: se a Califórnia começar a estatizar gradualmente o sistema, vai afugentar exatamente as usinas que precisa atrair’, afirmou Smutny-Jones.
Ron Low, porta-voz da Pacific Gas & Electric Co., (PG&E, uma das duas maiores distribuidoras de energia elétrica do estado), não quis comentar o projeto de lei. Representantes da Southern California Edison (a outra grande distribuidora) não retornaram telefonemas para que comentassem o assunto.
Um violento aumento do preço de atacado da energia elétrica, provocado pelo encarecimento do gás natural e pela oferta insuficiente, levou as duas maiores distribuidoras do estado à beira da falência. As empresas alegam ter perdido quase US$ 13 bilhões devido à alta do preço – a lei estadual de 1996 que desregulamentou o setor impede que as distribuidoras repassem os aumentos aos consumidores. O Estado já interveio e comprometeu-se a destinar US$ 10 bilhões à compra de energia para clientes da Edison e da PG&E. Essa e outras medidas em estudo – inclusive a compra pelo Estado de 41,8 mil quilômetros de linhas de transmissão – poderiam custar aos consumidores e aos usuários US$ 20 bilhões, ou aproximadamente US$ 590 para cada residente da Califórnia.
O senador democrata Steve Peace, que foi um dos principais autores da lei de desregulamentação de 1996, exortou o governo a assumir o controle das usinas de geração do estado, muitas delas pertencentes a empresas texanas. ‘Essa é a única opção que os seqüestradores deixaram. Trata-se de assumir o controle das geradoras ou hastear a bandeira do Texas no Capitólio e desistir de tudo de uma vez’, disse Peace.
(Gazeta Mercantil, 22/02/2.001/Página A32)
