INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO SETOR ELÉTRICO
O ILUMINA é um instituto sem fins lucrativos ou interesse político partidário e corporativistas que nasceu da idéia de possibilitar aos diversos segmentos sociais uma participação mais efetiva na reforma do setor elétrico, permitindo o exercício pleno da cidadania.
1) O Tamanho das Empresas
1.200 MW > 7.384 MW
2.000 MW > 12.308 MW
2) Diretrizes Empresariais e Compromissos da Empresa Pública
Desestatização não pode ser um simples e bom negócio financeiro, mas sim fazer desse processo a oportunidade de avançar na perspectiva da “EMPRESA PÚBLICA”.
3)Proposta Alternativa de Privatização de Furnas
R$ 13 a R$ 16 bilhões podem ser obtidos com o lançamento de ações
Novo Modelo Elétrico Brasileiro: Uma Adaptação do Modelo Inglês . 1-Venda de todos os ativos públicos para investidores privados
. 2-A industria elétrica é dividida em seis atividades geração; transmissão; distribuição; comercialização; o mercado do atacado de energia (onde a energia será negociada livremente); regulação (através de órgão independente. . 3-Regulação das atividades monopolísticas, geração e transmissão através do órgão regulador independente. . 4-Regulação das atividades competitivas, geração e comercialização através do mercado (o MAE para a geração e a escolha do consumidor para a comercialização)
As Lições da Experiência Inglesa (1990/1997)
Consumidores Não tem sido repassado aos consumidores todas as reduções de custos obtidos (queda dos preços do carvão, implantação de usinas a gás mais eficientes, corte de pessoal) – queda de custos de cerca de 30% e redução de preços de apenas 10%. a liberalização do mercado para entrada de novos consumidores em 1994 foi caótica. Os sistemas computacionais se mostraram inadequados e vários grandes consumidores não receberam a conta durante 18 mêses.
O sistema Regulatório: não conseguiu evitar que os lucros dos monopólios sejam excessivos (formula de reajuste RPI – X) o lucro das empresas aumentou em cerca de 200% no período; regulador está sobre grande pressão para reduzir os lucros excessivos, contudo os lucros continuam elevados; Existe um amplo consenso de que a regulação não está satisfatória; O governo anunciou em junho de 1997 que fará uma revisão do sistema de regulação.
Propriedade das empresas: Em 1995 acabou o período de validade da “golden share” (nenhum acionista pode possuir mais de 15% das ações das empresas sem autorização do governo. controle de mais da metade das distribuidoras foram adquiridos por novas empresas: 7 adquiridas por empresas americanas; 1 adquirida por empresa escocesa; 2 adquiridas por companhias de água inglesa; 1 adquirida por uma multinacional que quer vender para empresa americana; A “tomada de controle” das distribuídoras foi muito rápido. Uma vez que “a primeira tomada de controle” foi permitido, foi difícil parar os subsequentes. Quais os Riscos (segundo os ingleses) As companhias estrangeiras vão encontrar maneiras de fazer enormes lucros e enviá-los de volta para a matriz sem o conhecimento do Regulador.
Empregados:
Em 1989/90, a industria de eletricidade empregava 130.000 pessoas
Em 1996/97, a industria de eletricidade empregava menos de 75.000 pessoas
Onde os empregos foram perdidos ? praticamente todas as instalações de P&D fecharam; estações de carvão intensivas em mão de obra foram substituídas por estações de gás automáticas; muitos dos ex-empregados fazem o mesmo trabalho, contudo como contratados O salário do executivos seniors aumentaram em cerca de cinco vezes.
A privatização foi uma boa maneira de se conseguir dinheiro? Antes da privatização, de acordo com a contabilidade da empresa, o valor dos ativos das companhias da Inglaterra eram de 40 bilhões de libras (considerado na época irrealista). Os ativos da Geração foram vendidos por 6,2 bilhões de libras e o nuclear por 2,1 bilhões. As doze companhias distribuidoras foram vendidas por 5,2 bilhões de libras. Total recebido com privatizações: 13,5 bilhões de libras. Valor atual das companhias (valor das ações e das empresas vendidas posteriormente): 40 bilhões de libras
Brasil: alguns motivos adicionais para preocupação Na Inglaterra, o modelo inglês não tinha de levar em conta os consumidores muito pobres; Na Inglaterra, o modelo inglês não precisava prover capital para investir na expansão da infra-estrutura; Na Inglaterra, o modelo inglês não tinha de enfrentar um rápido crescimento da demanda (no Brasil, estima-se que o consumo de energia elétrica crescerá 5,1% a.a nos próximos 10 anos, implicando na necessidade de investimentos de cerca de R$ 31,7 bilhões). No Brasil, vender usinas hidroelétricas pode significar que os benefícios de um ativo nacional é perdido para sempre. Se a única prioridade do governo Brasileiro é maximizar a receita, as companhias serão vendidas como monopólios, mas será difícil ou impossível de impor a competição posteriormente. O modelo britânico não é a única opção se alguma competição é desejada.
Propriedade
Publica Privada
Não
Competição
Economia com Planejamento Centralizado
Monopólio Privado
Sim
Economia Mista Competitiva
Mercado Livre
Fonte: Adaptado de Atle Midtum
É possível de se introduzir a competição e portanto a pressão por eficiência primeiro, e privatizar depois esta é uma estratégia possível e mais segura, pois caso contrario existe um risco dos atores privados operarem como um monopólio privado de fato (se o Estado é ineficiente para dirigir as empresas porque deveríamos acreditar que ele será eficiente em regular o mercado?). Os países Europeus liberalizaram/privatizaram apenas sistemas elétricos “maduros”, onde já se tinha eletrificado todo o país. O Brasil está liberalizando/privatizando no meio da construção do seu sistema e isto pode criar dois tipos de problemas; que a interconexão não seja ainda suficiente para garantir uma completa competição (consumidores de diferentes regiões do país); que haverá um aumento das desigualdades entre consumidores de regiões diferentes. Existe uma enorme renda da hidroelétricas, uma vez que os investimentos tiverem sido pagos. Quem deverá possuí-lo ? Porquê não utilizar esta renda para financiar a expansão do sistema hidroelétrico ?
A Volatilidade dos Preços em um sistema hidroelétrico Existe uma grande volatilidade de preços em sistemas hidroelétricos (anos secos, estações, etc..) Noruega está bem conectada com os sistemas térmicos da Dinamarca, Alemanha e Países Baixos. O mercado comum com a Suécia também acesso direto a energia nuclear Sueca; No Brasil não existe esta complementaridade; Portanto a competição trará grande descontentamento com os aumentos de preços; A única maneira de evitar este aumento seria limitando a competição, mas se ela for limitada muito então nós teremos monopólios privados
