Estado de São Paulo 27/3
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Concorrência deve ser retomada
Paralisado há 7 meses, o Mercado Atacadista do setor voltará a operar ainda neste mês
JANDER RAMON
Em um dos momentos mais críticos da história do sistema energético brasileiro, o Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) parece começar a encontrar seu rumo. Com os trabalhos paralisados desde setembro do ano passado, quando iniciou "oficialmente" suas atividades, o MAE deve começar a operar de fato a partir deste mês.
Na terça-feira da semana passada, o Comitê Executivo (Coex) do MAE decidiu a retomada das atividades do mercado e estipulou a emissão de faturas de cobrança dos cerca de R$ 600 milhões em eletricidade fornecida no período de setembro a dezembro do ano passado no mercado spot (imediato) entre as empresas do setor. A cobrança dessa transferência de eletricidade não havia sido realizada até agora por causa do impasse nas negociações da dívida de R$ 578 milhões de Furnas Centrais Elétricas com os agentes do MAE.
A decisão dos conselheiros do Coex foi a de dar continuidade na emissão das faturas cobrando a dívida diretamente de Furnas, apesar de a Eletrobrás, holding controladora de Furnas, ter assumido as negociações. O mercado estima que R$ 600 milhões deixaram de ser faturados nos sete meses em que o MAE ficou paralisado.
Segundo o próprio presidente da Administradora dos Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (Asmae), Mitsumori Sodeyama, a operação plena do novo mercado de energia, baseado em um ambiente de competição, depende da resolução de algumas pendências de regulamentação e de disputas comerciais.
É o caso, por exemplo, de definir o que será considerado uma infração de mercado e, por conseqüência, qual penalidade o agente que infringir as regras do MAE deverá sofrer. "Nossas regras não serão perenes e, por isso, tudo terá de ser ajustado", adianta Sodeyama.
Outra pendência das mais importantes é a constituição de uma câmara de arbitragem para decidir impasses comerciais entre os agentes. Um modelo, apresentado ao Coex no ano passado, foi deixado de lado por causa da disputa entre Furnas e o MAE.
Pressão – Ao decidir pela emissão das faturas, parte dos membros do Coex aposta no fortalecimento de pressões políticas para que essas pendências sejam resolvidas. A expectativa é que na próxima reunião do comitê, marcada para 18 de abril, os agentes aprovem as regras finais do MAE, eliminando as pendências. Após essa aprovação, uma assembléia geral deve ocorrer em 26 de abril para ratificar a proposta do Coex. Depois, a regulamentação será encaminhada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para ser avaliada e homologada.
Espera-se também, com isso, a definição das regras de depósito de garantias na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Como a Asmae contabiliza e emite as faturas das diferenças entre a energia vendida em contratos bilaterais e o uso efetivo dessa eletricidade, calculando e cobrando pelo preço do spot de quem ficou a diferença, as garantias bancárias têm que ser depositadas na CBLC, que é a liquidadora das faturas.
Pelo cronograma estimado pela Asmae, as faturas de R$ 600 milhões devem ser liquidadas até 6 de maio e, portanto, o risco de um novo calote de Furnas deve ser dificultado, pois a CBLC poderá acessar as garantias bancárias da estatal. Caso não deposite as garantias, a empresa poderá sofrer as sanções de mercado definidas na reunião de 26 de abril. Isso se a Aneel homologar as regras até 5 de maio, antes do vencimento da liquidação das faturas.
Fim do paralelo – A implementação das novas regras também deve repercutir na saúde financeira de algumas empresas. Hoje, companhias com necessidade de formar caixa partiram para a antecipação de recebíveis por conta de energia fornecida no MAE, negociando a transferência da dívida para terceiros e aceitando deságios sobre o valor que estimam receber. Um mercado que não tem data de liquidação de faturas, como se encontra hoje o MAE, passa a sofrer especulações do custo do dinheiro para maximizar a sua operação, e isso não é eticamente recomendável, diz o executivo de uma das empresas.
Outras fontes garantem que a Aneel foi informada do procedimento, que vem ocorrendo principalmente na região Sudeste, onde se concentra o principal mercado consumidor. Segundo essas fontes, a Agência ainda estuda ações para controlar tais transações. (AE)
Termoelétricas poderiam evitar racionamento
Presidente da Eletrobrás diz que o governo pretende antecipar inaugurações
ILUMINA: Segundo informações da imprensa, as usinas térmicas, até agora , não estavam sendo usadas a plena carga. Se isso é verdade, a crise de incompetência é pior do que supunhamos. Talvez seja verdade mesmo, pois o preço do MAE em janeiro era R$ 56/MWh. O sistema de preços está tão mal modelado que não enxerga a falta de investimento que ninguem mais nega.
MÔNICA CIARELLI
RIO – O presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, alertou ontem que o risco de racionamento de energia no Brasil é ainda muito grande.
Mas, segundo ele, esse problema praticamente desaparecerá se o governo conseguir antecipar a entrada em funcionamento de parte das 14 usinas que integram o Programa Prioritário de Termoelétricas (PPT). Segundo ele, o governo está analisando a possibilidade, pois todos os projetos têm participação direta ou indireta da Petrobrás ou do Sistema Eletrobrás.
Sampaio lembrou que termoelétricas como a Eletrobold e a de Macaé, ambas no Rio de Janeiro, têm condições de entrar em operação antes do prazo previsto inicialmente. "O risco de racionamento é grande, por isso, todo o governo está mobilizado para resolver o problema", disse o presidente, antes de participar de reunião com analistas financeiros no Rio de Janeiro.
O executivo classificou de muito preocupante a situação dos reservatórios, que operam atualmente com 34,6% de sua capacidade, quando a média nesta época do ano – de chuvas – deveria ser de 50%.
Outra medida, segundo Sampaio, que poderia aumentar a oferta de eletricidade no País seria a antecipação de alguns contratos de importação de energia, como o assinado há dois meses entre Furnas Centrais Elétricas e a argentina Gener. Pelo contrato original, a energia começaria a chegar no final deste ano, acrescentando 400 megawatts ao sistema.
Sampaio confirmou que foi sondado pelo novo ministro de Minas e Energia, José Jorge, para presidir a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás responsável pelas usinas nucleares. Ele disse que recusou o convite, e mostrou ao ministro as inconveniências de aceitar o cargo. "Por causa da conjuntura que resultou no meu afastamento, não me sinto à vontade para estar em um cargo na mesma empresa", explicou. "Agradeço a confiança do ministro, que lembrou do meu nome. Mas mostrei que existem alguns inconvenientes na aceitação desse cargo, o que não seria bom para o momento".
Sampaio pôs o cargo à disposição quando o presidente Fernando Henrique Cardoso demitiu o ministro Rodolpho Tourinho, que ocupava a Pasta de Minas e Energia.
Ele ficará no cargo até o próximo dia 10, quando transmitirá a presidência a Cláudio Ávila. Sampaio ficará em quarentena por quatro meses antes de passar para a iniciativa privada.
CND retoma privatização do setor elétrico
ILUMINA: Mais veneno para o doente!
Reunião no Palácio do Planalto vai debater a venda pulverizada das ações de Furnas
ROBERTO CORDEIRO
BRASÍLIA – O governo federal retoma hoje a discussão sobre a privatização do Sistema Eletrobrás. Às 15h, no Palácio do Planalto, está prevista a reunião dos integrantes do Conselho Nacional de Desestatização (CND) para debater a venda pulverizada de Furnas Centrais Elétricas. O modelo de privatização da estatal deve permitir também que os trabalhadores utilizem uma parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir ações da companhia.
O montante financeiro a ser destinado vai depender de aprovação do Conselho Curador do FGTS. Numa avaliação preliminar, sabe-se que a colocação desses papéis para os trabalhadores poderia chegar a R$ 3 bilhões, seguindo os mesmos critérios de venda de ações da Petrobrás. Existem técnicos no governo que defendem até 70% do FGTS para a compra de ações.
Sinal – A reunião do CND, hoje, é um sinal de que o Palácio do Planalto pretende retomar o processo de privatização das estatais. A venda de Furnas vem se arrastando nos últimos meses, por causa de obstáculos políticos. O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), e o presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), têm posições contrárias ao leilão da estatal.
A nomeação do senador José Jorge (PFL-PE) para o Ministério de Minas e Energia teve também o objetivo de tentar amenizar as críticas e reduzir os pontos de resistência à privatização. No encontro de hoje, José Jorge vai tomar conhecimento de como anda todo o processo.
Falta de linhas é um dos nós do sistema
ILUMINA: A falta de linhas é fruto da estúpida decisão de proibir as estatais de investir!
Sem transmissão, energia produzida no Sul e no Norte não tem como chegar ao Sudeste
RENÉE PEREIRA
Enquanto as regiões Sudeste e Centro-Oeste sofrem com o perigo de racionamento, os reservatórios do Sul estão vertendo água por falta de linhas de transmissão de energia. As represas das usinas hidrelétricas localizadas na região Sul estão com quantidade de água acima da média e poderiam amenizar a falta de chuva nas demais regiões. Mas as três linhas que interligam essas regiões não têm capacidade para transmitir todo o excedente produzido.
Em fevereiro, por exemplo, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do valor programado de 600 megawatt médio o Sul exportou para o Sudeste apenas 231 megawatt médio. O problema é que as três linhas de transmissão têm de transportar a energia produzida por Itaipu e o excedente do Sul.
O Norte também poderia contribuir para evitar o racionamento de energia se houvesse mais linhas que interligassem as regiões. Além do Nordeste, o subsistema poderia aumentar a energia transmitida para o Sudeste e Centro-Oeste do País. Mesmo assim, tem conseguido transferir mais eletricidade que o susbsistema Sul. Em fevereiro, transmitiu 534 megawatt para o Sudeste e Centro-oeste e 488 megawatt para o Nordeste.
Importação – As restrições no sistema de transmissão também poderão atrapalhar os planos do governo, que pretende aumentar o volume de energia importada dos países vizinhos para evitar um possível racionamento na região Sudeste. Ocorre que a energia importada da Argentina, por exemplo, é transportada pela mesma linha que transfere o excedente do Sul e a energia produzida por Itaipu. "Talvez as linhas não suportem um aumento de carga", afirmou o ministro da Indústria, Comercio e Desenvolvimento, Alcides Tápias.
O contrato com a Argentina prevê a compra de mil megawatts (MW), mas no momento somente está entrando no País a metade, porque as linhas de transmissão não têm capacidade para despachar mais eletricidade. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualmente, o Brasil importa da Argentina, Paraguai e Uruguai 1.220 megawatt.
Por enquanto, o governo terá de optar entre transmitir a energia importada e a energia excedente do subsistema Sul. Segundo o ONS, no entanto, com a chegada do período de seca, o Brasil poderá priorizar a eletricidade vinda de outros países para manter os níveis dos reservatórios do Sul.
Licitação – Para solucionar o problema, a Aneel deverá concluir este ano o processo de licitação de 7 mil quilômetros de linhas de transmissão. Segundo Tápias, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já está examinando projetos de investimentos nessa área mas, diante da situação emergencial, a racionalização deverá ser uma das medidas a serem adotadas no curto prazo.
O ministro ressaltou que o crescimento econômico do País poderá ser inferior ao inicialmente previsto por conta do problema de geração de energia, que pode ter reflexos na produção industrial e também nos índices de inflação.
"Mas eu prefiro acreditar mais no uso racional de energia para eliminar desperdícios e evitar esse tipo de prognóstico", afirmou.
Califórnia aumenta tarifa em 40% ILUMINA: O consumidor residencial brasileiro já está pagando uma das mais altas tarifas do mundo. Olhem o que nos espera….
Medida foi anunciada ontem para atenuar prejuízos com a crise do setor no Estado
SÃO FRANCISCO – As tarifas de eletricidade na Califórnia poderão sofrer aumento de até 40%, a partir de hoje, por causa da grave crise energética no Estado, anunciou ontem a Comissão de Serviços Públicos do Estado.
Em janeiro passado, este organismo público decidiu elevar o preço das contas de energia em 9% para as residências e 15% para o setor comercial. As companhias que abastecem os californianos já advertiram a população de que esses aumentos não serão suficientes para o ressarcimento das "enormes perdas" que o ramo de eletricidade vem se deparando há vários meses.
Piora – Os reguladores de energia da Califórnia propuseram ontem a elevação das taxas como medida para administrar com mais eficácia a situação de escassez de energia. Mas, analistas do setor prevêem piora do problema na época do verão, por causa do uso de aparelhos de ar condicionado.
Loretta Lynch, que preside comissão estatal de serviços, informou que os aumentos se darão em média de US$ 0,03 por quilowatt/hora. Atualmente, a taxa é de US$ 0,75. Esses preços são considerados demasiados altos pelas organizações de consumidores. Esse Estado, a oeste dos Estados Unidos, enfrenta uma grave crise energética desde o final do ano passado.
Autoridades responsáveis pelo setor foram obrigadas a suspender temporariamente o fornecimento do serviço elétrico em duas ocasiões em janeiro, durante uma hora cada vez.
Essa medida foi adotada novamente na semana passada, enquanto as autoridades já têm deixado em aberto a possibilidade de que haja mais apagões no Estado.
As operadoras que abastecem a Califórnia alegam que têm perdido mais de US$ 13 bilhões desde meados do ano passado, em conseqüência dos altos custos para manter o fornecimento.
Enquanto isso, o governador do Estado, Gray Davis, e seus assessores estudam uma série de programas de urgência para cobrir a demanda de gás e eletricidade durante o verão deste ano. (Agências Internacionais)
