Versão 3 : De 15.05.2002
1.Com estrutura produzida na 2a Reunião do Grupo de Energia .
2.Contribuições em vermelho devem ser adaptadas ao formato do texto e aproveitadas segundo a itemização a estrutura acordada.
3.O prazo de elaboração do texto final permanece de 29.05.2002 , apesar do adiamento do Encontro Estadual devido a necessidade de compatibilização dos textos de todas as áreas.
PROGRAMA DE GOVERNO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES no ESTADO DO PARANÁ
Setor Energético
1- A SITUAÇÃO ATUAL
(resp: Luiz Fernando Colla )
2- UMA NOVA VISÃO DE FUTURO
(resp: Luiz Fernando Colla)
3- PRINCIPAIS LINHAS DE AÇÃO E PROJETOS
3.1 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
(resp: Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni)
Justificativa :
Embora a propaganda oficial diga que pouquíssimos paranaenses não possuem energia elétrica em suas casas, dados da própria COPEL mostram que pelo menos 48.000 famílias , ou quase 200.000 pessoas vivem no escuro apenas nas regiões rurais de nosso estado. Principalmente na regiões Centro e Norte Velho. Nas periferias das maiores cidades o quadro se repete com um agravante : por determinação da Diretoria da COPEL a empresa é proibida de atender moradores das áreas irregularmente ocupadas , a critério das prefeituras . A justificativa para essa discriminação de atendimento , que contraria os contratos de concessão e à própria Constituição Federal é bizarra : "a energia iria estimular novas invasões". Só em Curitiba seriam quase 40.000 pessoas vivendo sem fornecimento regular de energia , a maioria das quais sujeitas diariamente à eletrocução e aos incendios provocados pelos "gatos" , instalações precárias e perigosas construídas em consequência desta política desumana e preconceituosa.
O novo governo estadual deverá enfrentar a questão da distribuição de energia como uma questão essencial para combater a pobreza , o atraso e a marginalidade a que se encontram condenados centenas de milhares de paranaenses, que em pleno século XXI ainda não podem estudar à noite , tomar um banho quente , guardar alimentos na geladeira , preparar rações para a criação de pequenos animais ou simplesmente bombear água mais limpa quando não são atendidos pelos serviços de saneamento.
Projetos :
3.1.1 Eletrificação Rural
Conclusão das obras dos 48.000 pedidos de ligações do Programa "Luz no Campo" , financiado pela ELETROBRÁS com recursos da RGR (reserva global de reversão ) e financiado em até dez anos , com juros de 6% ªa ,.cuja execução vem sendo negligenciada pelo atual Governo Estadual . Apuração das responsabilidades pelo atraso no início das obras desse programa , insituído há dois anos pelo Governo Federal , mas sucessivamente postergado pela Diretoria da COPEL.
Reabertura das inscrições neste programa , fechada há vários meses , para novos interessados .
Permissão dos interessados pagarem parte do custo com a prestação de serviços em mutirão.
Utilização dos recursos do programa para financiamento de eletrodomésticos e equipamentos de incremento da produção conforme previsto pela ELETROBRÄS ;
Fim do atual sistema de "zonas de influência" de empreiteiros , com abertura do cadastro da COPEL para novos fornecedores de materiais e mão-de-obra visando reduzir os custos finais para o interessado ,
Revisão dos atuais critérios de Projeto que , segundo a própria COPEL , elevaram o custo médio por ligação rural para a empresa em mais de 300 % , de US$ 981,34 em 1986 para US$ 3.125,43 em 1997
Retomada de obras de reforço neste setor , abandonado pelo atual governo ;
3.1.2 Atendimento de áreas urbanas
Fim da proibição da COPEL atender consumidores urbanos em áreas irregulares , hoje só admitida com uma "licença" das prefeituras . Utilização de recursos do Programa Reluz , da ELETROBRÁS , para financiamento dessa expansão com juros de 5% ao ano, sem reajuste, em até 7 anos , ao qual o atual governo não permitiu que a COPEL aderisse até o final de janeiro de 2002 , devido à perspectiva de sua privatização ;
Estímulo .a cooperação técnica entre COPEL e Prefeituras para realizar cadastramento neste programa ;
Permissão dos interessados pagarem parte do custo com a prestação de serviços em mutirão.
Abertura do cadastro da COPEL para novos fornecedores de materiais e mão-de-obra visando aumentar a concorrencia e reduzir os custos finais para o interessado , com fim do atual sistema de "zonas de influência" entre empreiteiros;
Simplificação dos critérios de Projeto para áreas urbanas ainda povoadas irregularmente , de modo a permitir que aquelas que tenham perspectivas de , no futuro ,ser removidas por razões ambientais , sejam atendidas desde já;
Retirada e reconstrução de instalações elétricas irregulares , com fim dos "gatos"e "gambiarras" que causam prejuízos à COPEL além de ser a origem de acidentes e incendios entre a a população destas áreas , principalmente da infantil
Financiamento de instalações internas e de eletrodomésticos básicos para a população de baixa renda que aderir aos programas habitacionais do governo , principalmente daqueles que resultarem em desocupação de áreas de preservação ambiental
Utilização de recursos do ReLuz e de outros programas para a regularização das redes elétricas de loteamentos urbanos regulares mas com pendências na questão de distribuição de energia elétrica.
3.2 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(resp : Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni)
Justificativa:
Está provado, por inúmeras pesquisas , que existe forte relação entre o aumento da criminalidade e a deficiência dos serviços de iluminação pública. Principalmente nas grandes cidades, onde as escolas e o trabalho noturno são a única alternativa de ascenção social e de sobrevivência para milhões de pessoas , não só das camadas mais pobres da população , mas para um contingente cada vez mais amplo das camadas médias e altas. Basta sair à noite por volta de 22 horas para constatar o grande movimento nas áreas centrais, geralmente melhor iluminadas. Nos bairros periféricos porém, a situação é bem diferente. Loteamentos irregularmente aprovados , áreas usadas para especulação imobiliária , ou simplesmente , a falta de recursos das prefeituras e o desinteresse da concessionária em estender redes em áreas de baixo consumo, fazem com que chegar em casa são e salvo seja cada dia mais difícil. Além disso , foi possível constatar nas cidades sujeitas ao recente racionamento , um aumento sensível do número de atropelamentos.
Agravando esse quadro , o Supremo Tribunal Federal recentemente declarou ilegal a cobrança da Taxa de Iluminação Pública pelos municípios , devido à sua não divisibilidade e especificidade , característica que segundo a constituição e a legislação tributária , só permite que sejam custeados pelos tributos gerais , como IPTU , ISS ,etc.
Embora seja constitucionalmente uma obrigação dos municípios , a melhoria dos serviços de iluminação pública será fortemente incentivada no novo governo estadual , pois atende a população quando ela está fora de suas casas , nas ruas e estradas , a pé , de bicicleta , de carro ou ônibus , cumprindo suas obrigações com o trabalho, com o estudo ou simplesmente passeando. Além disso , uma boa iluminação pública favorece novas oportunidades de lazer , de comércio e turismo já que oferece mais segurança e conforto em mais horas do dia e da noite. Além da grande vantagem de proporcionar tranquilidade aos milhões de pais e mães que tem seus filhos estudando à noite.
No novo governo estadual a COPEL será orientada para uma visão social da iluminação pública , que veja este serviço mais como uma obrigação do Estado do que "mais um negócio de venda de energia" , recuperando o atraso , por exemplo , na captação de verbas de programas federais como o PROCEL e Reluz, que foram estranhamente ocultados dos municípios para evitar perda de receita da concessionária, já que financiam a reforma e modernização dos sistemas ,reduzindo custos das municipalidades.
3.2.1 Formas de Custeio do Consumo e Expansão
Apoio aos municípios na reformulação dos serviços de iluminação pública de forma a compensar sua perda de receita com a decretação da ilegalidade da arrecadação da TIP (taxa de Iluminação pública) .
Revisão da atual sistemática segundo a qual , aos municípios cabe custear a instalação de novas redes urbanas da COPEL , participando a concessionária apenas com o limite legal de investimento de R$ 274,00 para o primeiro consumidor atendido quando da construção e não para os ligados na sequencia ;
Devolução aos municípios , em forma de desconto nas faturas, dos prejuízos causados por esta sistemática de cálculo ;
Pagamento aos municípios pelo uso de faixas das áreas urbanas usadas por redes de distribuição, transmissão e infovias , que hoje já rendem vultosas importâncias em alugueres à COPEL por parte das concessionárias de telefone , tv a cabo , internet, etc
3.2.2 Eficientização Energética e redução de custos operacionais
Utilização de recursos do Programa ReLuz da ELETROBRÁS para a modernização dos sistemas de Iluminação Pública , visando torná-los mais eficientes e reduzir as despesas dos municípios em cerca de 30 % , ao qual o atual governo não permitiu que a COPEL aderisse até o final de janeiro de 2002 , devido à perspectiva de sua privatização ;
Estímulo e apoio aos municípios para a elaboração de projetos de financiamento para a ELETROBRÁS;
Participação financeira da COPEL de 15 % na contrapartida dos financiamentos do ReLuz , que financia até 75 % do valor, cabendo 10 % aos municípios ,na forma de serviços de engenharia e administração ;
3.2.3 Extensão e Expansão dos Serviços de Iluminação Pública a todas as áreas urbanas e periféricas
Utilização de recursos do Programa ReLuz (ou sucedâneos) para a expansão dos sistemas de Iluminação Pública a todas as áreas urbanas , mesmo às hoje ocupadas irregularmente , de forma a cumprir os Contratos de Concessão com a União , visando ampliar a segurança dos cidadãos e o conforto daqueles que trabalham ou estudam à noite , permitindo novas atividades comerciais, de lazer e turismo, gerando empregos e aumentando a atividade econômica durante o perído noturno.
Estímulo e apoio aos municípios para a elaboração de projetos de financiamento para a ELETROBRÁS;
Participação financeira da COPEL de 15 % na contrapartida dos financiamentos do ReLuz , que financia até 75 % do valor, cabendo 10 % aos municípios ,na forma de serviços de engenharia e administração ;
3.3 ESTÍMULO ÀS OBRAS DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
(resp. Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni )
3.3.1 INVESTIMENTOS PÚBLICOS
3.3.2 INVESTIMENTOS PRIVADOS
A COPEL, baseado em sua larga experiência em especificação, aquisição e implementação de obras de geração, transmissão e distribuição, irá gerenciar os projetos , aquisição de equipamentos e implementação de obras privadas de geração, a preços justos.
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 – Poderá ocorrer muitas vezes que algum investidor queira realizar investimentos na área de geração, mas não tenha a mínima idéia do processo necessário. A COPEL poderá fazer esta integração, inclusive utilizando-se de empresas prestadoras de serviço na área , e gerenciar a obra toda, entregando-a pronta para operar.
2 Evidentemente que não haverá obrigatoriedade da COPEL participar da construção da obra. A empresa apenas prestará estes serviços a um preço justo, compatível com o montante e complexidade dos mesmos.
3.4. ESTIMULO A PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
(resp. Otávio Banzzatto
3.5- PROGRAMA ESPECIAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA COM BIOMASSA
(resp: Sérgio Inácio Gomes)
Nossos grandes potenciais hidráulicos estão exaurindo-se. É necessário e urgente estudar e implementar programas de racionalização do uso da energia em geral, e em especial da elétrica, bem como efetuar pesquisas sérias, por intermédio de um programa duradouro, visando buscar fontes alternativas de energia a baixos custos. A COPEL efetuará parcerias com universidades e outras empresas nacionais e internacionais objetivando desenvolver e viabilizar a aplicação das novas tecnologias que forem desenvolvidas.
4. ASPECTOS INSTITUCIONAIS
(resp. José Quirilos de Assis Neto)
4.1-CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA(MINAS E COMUNICAÇÕES ?)
Criação da Secretaria de Energia cujo objetivo será planejar a matriz energética do Paraná e coordenar o aprofundamento da Colaboração Técnico-Científica da Copel com a Indústria e as Universidades
Firme atuação política e jurídica no sentido da alteração dos dispositivos legais que retiraram dos estados geradores o crédito do ICMS sobre energia( Lei José Serra) , atribuindo-os exclusivamente aos estados onde se dá o consumo, gerando uma perda de receita de aproximadamente ………………….de reais nos últimos ………..anos , suficientes para a construção de , por exemplo ………………….
4.2-CRIAÇÃO DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA
4.3 – REDIRECIONAMENTO DA COPEL À SUA FUNÇÃO PÚBLICA
4.3.1 Auditoria dos Contratos de Terceirização e Parcerias da COPEL
Auditoria jurídico-fiscal e revisão de todos os contratos de terceirização e de formação de parcerias entre a COPEL e outras empresas, em especial os referentes às empresas TRADENER , ESCOELECTRIC , FOZ DO CHOPIM , e rescisão daqueles que tenham sido celebrados em desobediência à Lei 8666/93 e à legislação do setor elétrico; em especial às relacionadas ao caso USIMAR , como a AGRO HOLANDA e outras;
Auditoria dos gastos da COPEL e do Governo do Estado com o processo de privatização , especialmente daqueles com publicidade e assessoria jurídica ;
Estabelecimento de regras claras e precisas para os futuros empreendimentos que venham a ser formados pela associação entre a COPEL e empresas privadas , de modo a assegurar , de um lado a lisura administrativa durante o processo de sua formação e de outro , sua agilidade operacional.
4.3.2 Investigação de denuncias de corrupção com devolução de recursos desviados
Investigação das denúncias de "compra de votos" de deputados estaduais para reprovar o projeto de iniciativa popular que proibia a privatização da COPEL;
Investigação das denúncias de favorecimento ilícito em concorrências e em contratações sem licitação de ex-dirigentes e gerentes da empresa;
Investigação do "acordo" com o grupo C.R.Almeida pelo qual a COPEL foi obrigada pelo Governo Estadual a pagar , em 2002 , R$ 80 milhões para a retirada de ação de indenização movida pelo mesmo face à sua desclassificação do processo licitatório do desvio do rio durante a construção da Usina Hidrelétrica de Segredo em 1988.
Investigação da compra das ações da SANEPAR e SERCONTEL pela COPEL , bem como suas relações com os crimes cometidos por autoridades municipais de Londrina;
4.3.3 Modificação dos estatutos da empresa de modo a permitir a gestão pública , transparente e profissionalizada da COPEL
Alteração da composição do Conselho de Administração de forma a permitir , neles e na Diretoria Executiva, a participação ativa dos sócios minoritários , dos consumidores e dos empregados ;
Estabelecimento de Contratos de Gestão, com metas claras , entre a Direção da Empresa e os seus controladores , com participação da sociedade e do Poder Legislativo , prevendo multas e gratificações para o os casos de atingimento ou não dos resultados contratados;
4.3.4 Preparação para o ambiente competitivo
Eliminação de gratificações excessivas aos gerentes , oferecidas pelo atual governo durente o processo de privatização , recuperando o ambiente interno de trabalho para os valores da cooperação e do trabalho em equipe , em lugar da competição exacerbada , do individualismo e da formação de grupos de interesse privado baseados na bajulação e na promoção de negócios paralelos;
Criação de mecanismos de estímulo concreto às contribuições dos empregados aos avanços na produtividade e na atuação social da companhia ;
Recomposição da capacidade de produção tecnológica , atendimento e de formulação científica da empresa através da contratação , por concurso público , de novos quadros profissionais ;
Reformulação dos programas de aperfeiçoamento e capacitação do pessoal , adaptando-os à nova realidade do mercado competitivo ;
Revisão dos processos de terceirização de atividades essenciais , visando identificar aqueles que possam Ter causado perda de qualidade e elevação dos custos no atendimento aos consumidores em especial nas áreas de operação e comercialização da distribuição; ; reestruturação das equipes de manutenção que hoje se encontram em situação crítica, ameaçando assim o próprio fornecimento de energia elétrica.
Repasse aos municípios , para programas sociais, dos alugueres auferidos com TV a cabo, internet, etc
NOTA: Deve-se tomar o cuidado para que a COPEL não se descapitalize. Conforme o caso, o valor dos pagamentos que seriam efetuados pela mesma seriam de grande monta. Creio que a melhor solução seja repassar pura e simplesmente as receitas que não são do negócio direto da empresa, como os referido alugueres. Outrossim seria fundamental "amarrar" estes recursos em programas de cunho social, como creches, escolas – APAES, saúde e afins.
Revisão das prioridades dos investimentos em publicidade , de forma a valorizar no mercado às vantagens da COPEL em termos de preços , confiabilidade , segurança , transparência e caráter social , como poderosos fatores para a fidelização de seus consumidores ;
Fortalecimento e funcionamento independente aos serviços de Ouvidoria da COPEL , levando-os a atuar em todos os municípios através de internet e telefone gratuitos ,de forma a permitir agilidade na correção de procedimentos equivocados ou irregulares;
4.3.5 Aprofundamento da Colaboração Técnico-Científica da Copel com a Indústria e as Universidades
(A DESENVOLVER)
4.3.6 Participação da COPEL na captação de recursos externos para Projetos de Desenvolvimento no
Estado
(A DESENVOLVER)
4.3.7 Participação da COPEL em novos empreendimentos de geração térmica , hidrelétrica e através de fontes alternativas apenas após estudos ambientais aprofundados e discutidos com a população;
(A DESENVOLVER)
Sugestões da 1a Reunião do Grupo de Energia realizada em 06.05.2002
(relacionadas ainda sem ordem ou coordenaçào entre si e o documento anterior)
(próxima reunião em 13.05.02 , às 19 hs no Auditorio da APUFPR
Participação da COPEL em parcerias para formação de Sociedades de Propósito Específico de geração apenas por meio de editais de concorrência , de forma a democratizar a escolha dos investidores , acabando com a atual sistema de compadrio político;
Continuidade do Programa de Investimentos da COPEL direcionando-o a assegurar o abastecimento de energia do mercado de consumidores cativos,;
Estimular , através de preços mais compensatórios e garantia de compra , a produção independente de energia a partir de pequenas centrais hidrelétricas , termelétricas e de energia eólica ; principalmente nos consórcios para exploração de aproveitamentos com a participação de prefeituras municipais ;
Da mesma forma, estimular os esforços de grandes consumidores que pretendam tornar-se auto-suficientes em energia , com venda de excedente ;
Estímulo à criação de Condomínios/Cooperativas de Consumo das classes industrial , comercial e residencial, visando estimular a compra de Energia em grandes blocos , para ao mesmo tempo reduzir custos de produção das indústrias e ao mesmo tempo, diminuir a necessidade de investimentos em distribuição ;
Com base nos pontos acima, realizar uma agressiva ação de marketing para atração de consumidores industriais ,
Instituir , através de concorrência pública , a compra pelos órgãos públicos de energia gerada por produtores independentes a partir de PCHs ,PTE , Centrais eólicas , etc.
Instituir a Poupança de Energia , onde os consumidores seriam estimulados a adquirir antecipadamente blocos de energia em kWh , sendo estes recursos destinados a financiar programas de racionalização que iriam gerar excedentes .O consumidor , quando achasse conveniente , poderia "sacar" seus kWh para pagar suas contas em vez de fazê-lo com dinheiro.
Considerar como agrupadas ,para fim de classificação como consumidores livres da classe serviço público , todas as contas das prefeituras municipais , visando reduzir seus gastos com energia e evitar a inadimplencia,
Re-introduzir o sistema de "cascata" para a cobrança das tarifas residenciais;
Rever a classficação dos consumidores de baixa renda
Instituir programa de financiamento para o uso de aquecimento solar de água e de ambiente para diminuir o consumo no horário de ponta .Tal programa será financiado pela ELETROBRÁS com recursos do RGR através de PROCEL ,em até 7 anos , com juros de 5% aa , e pago na fatura mensal de energia.
Reavaliar as condições operacionais dos grandes reservatórios para estimular a formação de cooperativas de psicultura intensiva às suas margens , bem como sua utilização para finalidades de turismo e lazer , especialmente por entidades sindicais e da sociedade civil organizada;
Criação de uma Agencia Reguladora Estadual para os Serviços de Energia , buscando regular ,fiscalizar e dar agilidade à aprovação de novos projetos de geração , atuando em estreita colaboração e sinergia com os órgãos ambientais ;
Desenvolvimento de tecnologias voltadas ao aproveitamento dos residuos sólidos urbanos e industriais para a geraçào de energia elétrica , principalmente através de sua gaseificação , visando contribuir para com a melhoria das condições ambientais e com os custos de coleta e destinação final destes resíduos;
Participar agressivamente do mercado de venda de serviços tecnológicos de alta complexidade no mercado internacional
