Agora falta ganhar o campeonato da cidadania em outubro! Elio Gaspari traduz bem a "marcação" que o povo brasileiro deve fazer no adversário…
O dinheiro das escolas vai para a privataria (Elio Gaspari – Globo 30/06)
Num dia de março de 1996 havia dois aviões no aeroporto de Los Angeles. Num viajara FFHH, que passaria pela Universidade de Stanford para receber a beca de doutor honoris causa. No outro viera o então presidente Bill Clinton. Ia participar de um programa de voluntários, ajudando a instalar cabos de telefonia em escolas públicas da Califórnia, ligando-as à internet. Era a época em que o governo de FFHH orgulhava-se de ter um projeto destinado a jogar bilhões de reais na informatização das redes públicas de educação e saúde.
No ocaso de seu reinado, FFHH está desmanchando o que disse estar interessado em fazer. Quer tirar o dinheiro destinado à informatização de escolas e centros de saúde para entregá-lo às empresas de telefonia fixa. Dando nome aos bois: Telemar, Telefonica e Brasil Telecom. Uma tunga de R$ 528 milhões.
Nos países onde o capitalismo tem lucros e riscos, quando as companhias telefônicas vão mal, mal elas vão. Viraram mico na Europa e nos Estados Unidos quebrou a WorldCom. Em Pindorama a coisa é diferente. Quando vão bem, a Embratel (controlada pela WorldCom) patrocinou a conta de R$ 500 mil do réveillon de FFHH no Forte de Copacabana, na virada de 1999. Quando vão mal, avançam na bolsa da Viúva. Deve-se ao deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG) e à repórter Tereza Cruvinel a denúncia da manobra, típica da metodologia do andar de cima para sugar o dinheiro que deveria ir para o de baixo.
Quando o ministro Sérgio Motta concebeu o modelo do sistema privado de telecomunicações, criou o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust. Ele seria alimentado por uma taxa de 1% sobre o faturamento mensal das empresas (leia-se dinheiro dos consumidores). Hoje esse fundo tem R$ 1,2 bilhão. Uma das jóias mais exibidas pela propaganda do governo era a utilização da maior parte desse dinheiro na informatização das redes públicas de educação e de saúde. A preocupação de ligar as crianças à internet é uma constante dos governos de todo o mundo e foi um dos pontos centrais da plataforma eleitoral de Tony Blair, na Inglaterra.
Ia tudo muito bem até o dia em que as companhias de telefonia fixa começaram a reclamar da inadimplência de seus clientes e dos altos custos das metas destinadas a atender às regiões mais pobres do país. Lorota. Têm inadimplentes porque superdimensionaram o mercado, porque cobram caro e porque não mostram aos consumidores as armadilhas de seus serviços.
Para preservar seus lucros, conseguiram o apoio do governo e transformaram-se em doces defensores dos pobres. Pediram que a maior parte do dinheiro do Fust fosse utilizado para o atendimento de comunidades carentes. Essa idéia surgiu em fevereiro, na voz do presidente da Brasil Telecom. É falsa. O que está em questão é o cumprimento de metas contratuais. Os contratos da privataria só são sacrossantos quando as engordam. Se as distribuidoras de energia perdem faturamento por conta do apagão, a choldra paga tarifas mais caras para ressarci-las porque os contratos devem ser cumpridos. Quando as telefônicas não cumprem as metas, arma-se a mudança dos contratos. Nessa hora, coloca-se a expressão "comunidades carentes" no negócio, como se joga manjericão num bom espaguete.
Ainda em fevereiro as companhias de telefonia fixa anunciavam sua disposição de procurar o governo, o Congresso e os candidatos a presidente. Pelo jeito, com o governo deram-se bem. Há duas semanas, o Ministério do Planejamento mandou ao Congresso um projeto de lei que tunga os investimentos do Fust em educação de R$ 480 milhões para R$ 119 milhões. A rede de saúde, que deveria receber R$ 227 milhões, receberá R$ 60,7 milhões. As telefônicas, coitadinhas, ficarão com R$ 612,3 milhões. Pela conta antiga, deveriam receber apenas R$ 112,3 milhões.
A tunga deverá ser aprovada pelo Congresso e sua tramitação tem cheiro de arroz queimado. Não há tempo para que seja votada antes da eleição. Há tempo, contudo, para que seja votada antes do fim do mandato de FFHH. Com isso, entra-se no lusco-fusco político, no qual um governo já acabou e o outro não começou, votando-se num Congresso onde, com exceção de um terço dos senadores, quem já foi eleito nada tem a temer e quem não o foi pode até descobrir um jeito de cuidar do próprio futuro.
Se o Congresso aprovar a tunga, os contratos serão revistos e o dinheiro do Fust fará um interessante percurso. Irá do bolso do consumidor para o caixa do governo e, dele, para as empresas. Assim, privatizou-se a telefonia onde ela dá lucro fácil e estatizou-se o serviço onde ele demanda mais investimentos e resulta em menor retorno. No meio do caminho, a informatização das redes de educação e saúde públicas vai para o espaço.
Se em março de 1996 FFHH tivesse ido ajudar a instalação de cabos em escolas do Piauí e Bill Clinton tivesse ganho o título de doutor de Stanford, onde estudava sua filha, talvez as coisas tivessem andado de outro jeito.
As concessionárias de telefonia fixa estão mostrando quão grande é seu poder de persuasão. Felizmente, há o que fazer. Basta que se cobre de cada candidato a presidente que revele, desde já, o destino que julga mais adequado para o dinheiro que os consumidores remetem ao Fust.
