O País vive um momento de tensão social crescente com o desemprego e a violência sendo as principais preocupações da sociedade. A cada dia fica mais difícil manter a página do ILUMINA tratando apenas de assuntos do setor elétrico. Muitas vezes sentimos uma certa angústia e sensação de inutilidade ao tratar de assuntos exclusivos quando um "mundo lá fora" se desintegra a olhos vistos. Estariamos sendo corporativistas insensíveis?
Nossos críticos assim pensam. Somos mesmo considerados por muitos como defensores de previlégios de funcionários de estatais, anti-privatistas, sem-propostas, etc… Estariamos mesmo tão longe dos problemas que afligem a sociedade? Que convicções temos de que, por exemplo, a privatização das empresas geradoras trarão prejuízos à uma uma família pobre e excluida? Afinal, que relação tem o assunto do ILUMINA com o desemprego e o aumento da violência?
O Brasil tem uma das piores distribuições de renda do mundo. Essa desigualdade não se dá apenas pelo desemprego. Trabalhadores empregados regularmente e que percebem um salário mínimo (R$ 136,00) mensal têm rendimentos comparáveis a pedintes que conseguem algum dinheiro nos cruzamentos das grandes metrópoles brasileiras. Bastaria ao mendigo uma esmola diária de R$ 5, para ultrapassar os rendimentos do trabalhador. Esse aspecto dá uma medida da gravidade do problema social brasileiro, pois o conjunto de famílias consideradas miseráveis, inclui empregados!
Portanto, o país é e será por muito tempo um país de demandas reprimidas. Saúde, educação, moradia, saneamento e energia são alguns dos serviços e produtos de infra-estrutura que serão sempre requisitados. Em um cenário distinto do atual, com crescimento e criação de empregos e mobilidade social que reduzam desigualdades, com muito mais razão, esses setores sempre terão ofertas insuficientes.
O modelo implantado para o setor elétrico pelo govêrno federal tem portanto um erro de base além de outros erros técnicos: Imagina que o suprimento da demanda se dará por forças do mercado. Imagina também que a concorrência entre geradores provocará queda de preço. Ora, os países que implantaram tal sistema têm um mercado de energia estabilizado e mesmo assim alguns não conseguiram decréscimos significativos das tarifas. Em um mercado que cresce 5% ao ano, chega a ser ridícula a hipótese de uma oferta que supere a demanda. E infelizmente, as leis de mercado, tão a gosto dos neo-liberais, dizem que nessa situação, o preço sobe.
E antes, será que o país tinha um setor elétrico que funcionasse a contento? Todos sabem que as empresas estatais nunca foram empresas públicas no sentido amplo. Serviam de moeda de troca política na dança de cargos, serviam de instrumento de contenção tarifária, e serviam aos interesses dos grupos políticos no poder que, coincidentemente, são os mesmos que patrocinaram a venda das empresas. Entretanto, o país multiplicou por dez seu parque energético sob o comando estatal e apesar dos vícios, o modelo de tarifa pelo custo era a concepção correta de desenvolvimento de um setor de infra-estrutura no Brasil. Em ambiente de mercado crescente, a tendência dos custos marginais é ascendente. O sistema anterior compensava o crescimento do custo das novas usinas através da amortização de usinas antigas com que faziam o "mix" de preços se mantivesse mais baixo do que o custo marginal. Desse modo o consumidor era beneficiado pois "comprava" uma usina e depois de "paga-la" sua energia era praticamente gratuita.
Esse esquema foi irremediávelmente quebrado pela nova ordem institucional do setor. Ao vender ativos prontos em leilão "esquece-se" essa compensação temporal que existia e aponta-se um preço de mercado totalmente desvinculado com amortizações passadas. Vale dizer que as usinas já pagas pelos consumidores brasileiros serão cobradas novamente. Imaginem o que aconterá com aquela família de baixa renda?
Nesses últimos anos assistimos ao aumento da tarifa das empresas de energia. Segundo o govêrno esse aumento era necessário para valorizar os ativos dessas empresas. Entretanto, em nível tarifário inferior ao concedido, todas as empresas estatais já seriam viáveis e capazes de alavancar investimentos. Ou seja: Tranferiu-se para o consumidor não apenas o reajuste necessário a viabilizar as empresas, mas também uma expectativa de retorno típica de capitais privados. Essa política aplicada em setor produtor de serviços de infra-estrutura tem efeitos perversos sobre toda a economia. Hoje o "custo Brasil" é mais alto em função do preço de energia praticado! Segundo idéias do próprio govêrno, esse é um fator recessivo impeditivo para a retomada do crescimento.
A opção pelo gás natural importado para implantação de usinas térmicas (já atrazadas face ao aumento do risco) atrelará o preço da energia ao preço do petróleo e ao dólar. Adeus energia barata e dependente apenas de matérias primas nacionais. Como se não bastasse, usinas à gás competem com usinas de reservatório, e teremos a exdrúxula situação de térmicas queimando gás (leia-se US$) e usinas hidráulicas vertendo. Que efeito esse fator terá na tarifa? Aquela família pobre tira algum benefício desse fato?
Outra questão não menos importante é a questão do recurso hídrico. No próximo século a água será um recurso bastante valorizado. Não é preocupante que estejamos "privatizando" a água? Exagero nosso? Aqueles que conhecem as possibilidades de exploração de recursos fluviais sabem que os detentores de reservatórios têm praticamente o "rio nas mãos". Quem conhece a usina de Itaparica no sertão nordestino pode ter uma idéia das interrelações sociais e econômicas que uma usina hidráulica pode ter no Brasil. Todo projeto de geração hidráulica poderia ser também um projeto de irrigação, psicultura, integração regional, reforma agrária, transporte fluvial. Esses projetos seriam extremamente importantes para a economia brasileira na medida que criariam novos polos de desenvolvimento, fixando famílias no campo. Será que aquela família de baixa renda se beneficia de alguma forma com reservatórios dominados por empresas privadas multinacionais? Será que a Enron ou a DUKE Energy estarão interessadas em negociar um projeto com tantas implicações ambientais econômicas e sociais?
Infelizmente, não se trata mais do setor elétrico apenas. Cada vez mais nossa atuação se estende para outros aspectos da vida brasileira. E devemos fazê-lo antes que seja tarde!
Uma resposta
Muito interessado esse texto de redação.