Folha de São Paulo 24/03/2001
Furnas descarta necessidade de racionamentoFELIPE PATURY, da Folha de S.Paulo
Um relatório dos técnicos de Furnas contradiz as previsões feitas até agora sobre a crise do setor elétrico. O documento, que começou a ser preparado ontem, diz que o Brasil poderá atravessar o período de estiagem que se estende de maio a novembro sem racionamento de energia.
O relatório será entregue na segunda-feira à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é indicar soluções para a crise do setor e minimizar as críticas sobre Furnas. Os riscos de desabastecimento estão concentrados na área da geradora.
Os técnicos da geradora acreditam que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pode contornar os problemas causados pela falta de chuva com medidas de "contingenciamento" de energia. A diferença entre o "contingenciamento" e "racionamento" é que, na primeira, os consumidores não seriam afetados.
O documento sugere a realização de uma campanha publicitária para que a população reduza o consumo de energia. O relatório também indica obras que devem ser feitas para evitar racionamentos de energia no futuro.
Os técnicos de Furnas acreditam que podem superar a crise com medidas como a importação de energia da Argentina e o aumento da capacidade de produção de usinas do Sudeste, como a de Cubatão. O documento lembra que a terceira linha de Itaipu poderá transportar energia a partir de maio, quando começa o período crítico de estiagem.
O relatório defende a gestão de Furnas e culpa políticas de governo pelo déficit atual de energia. Segundo o documento, a inclusão de Furnas no programa de privatização impediu que a geradora fizesse investimentos, mesmo tendo dinheiro para os projetos.
Neste ano, Furnas tem uma sobra de R$ 1 bilhão para investimentos. No texto, os técnicos ainda apresentam sugestões evitar crises nos próximos anos.
Consumo alto de energia pode dar multa
GUILHERME BARROS da Folha de S.Paulo
O governo pode adotar tarifas diferenciadas para racionalizar o uso de energia. Já está praticamente certa, por exemplo, a adoção de uma tarifa mais baixa para as empresas que consumirem mais energia fora do horário de pico, durante as madrugadas, por exemplo. A idéia é premiar quem mais economizar energia.
Não está afastada também a idéia de punir com multa aqueles que consumirem mais energia. A Folha de S.Paulo apurou que foi discutida a possibilidade de limitar o consumo a uma média dos últimos seis meses, seja para empresas ou pessoas físicas. Quem ultrapassar essa média poderá ser punido com uma tarifa extra. Em relação a essa idéia, não há consenso dentro do governo.
O plano de uso racional de energia será apresentado nesta segunda-feira, às 15h, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, aos presidentes das empresas de energia elétrica do país. Os detalhes do plano foram apresentados ao presidente FHC pelo ministro das Minas e Energia, José Jorge, e os presidentes da Aneel, José Mário Abdo, e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Santos. Também estavam presentes o ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, e o presidente do BNDES, Francisco Gros, entre outros. O plano foi elaborado pela Aneel e pelo ONS.
A adoção de preços diferenciados de energia é o capítulo mais polêmico do plano. A Folha de S.Paulo apurou que foram estudados dois tipos de tarifas: uma chamada amarela, para estimular o consumo de energia em horários fora do pico. A outra, vermelha, para punir aqueles que ultrapassem a média do consumo.
Outra idéia já praticamente certa é a antecipação do horário de verão de outubro para setembro.
O plano de uso racional de energia também contempla um trabalho de divulgação para estimular a conservação de energia, seja por empresas ou por pessoas físicas. O objetivo é evitar o desperdício.
O BNDES também irá ter uma participação importante no plano. O banco irá conceder financiamentos a empresas médias para investir em máquinas e equipamentos que possam economizar energia. O objetivo é estimular o uso do gás natural e da co-geração de energia.
Com essas medidas, o governo espera evitar o racionamento.
Defesa do Consumidor contesta melhora da Cerj (JB/23/3)
Fernando Moreira
RIO, 23 (Globo On Line) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro contestou hoje o relatório da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação aos dados do desempenho da Cerj, apontando uma melhora do desempenho da companhia durante o ano de 1999.
– Protestamos com veemência em nome de todos os consumidores do interior fluminense que nos procuram diariamente, denunciando cortes de energia sucessivos que chegam a durar 14 horas em todos os municípios do estado onde a Cerj atua. O relatório da Aneel não corresponde à verdade das denúncias que estão registradas no Codecon e no Procon. É, no mínimo, estranha esta divulgação tão generosa em relação ao desempenho da Cerj – acusa o deputado Átila Nunes, presidente da comissão.
O consultor jurídico do Programa Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (Pronacon), Alexandre Abdalla, também estranhou a divulgação dos dados que apontam para uma melhora dos serviços da Cerj. Segundo ele, a situação da Cerj é tão insustentável perante os consumidores, que até foi criado o Movimento das Vítimas da Cerj/Endesa/Edp, incluindo neste protesto os controladores espanhol e português da companhia de energia fluminense.
– A situação é tão grave que, pela primeira vez, estamos vendo uma reação de consumidores brasileiros em nível internacional contra uma empresa de serviço público. Átila Nunes disse que nos próximos dias será apresentada à Justiça uma ação civil pública para resguardar os prejuízos materiais e morais de milhares de clientes da Cerj, atingidos freqüentemente pelos cortes de energia. O site gratuito www.reclamaradianta.org.br continua recebendo diariamente adesões de todo o estado do Rio de Janeiro para o manifesto internacional "Vítimas da Cerj/Endesa/Edp" que também foi redigido em espanhol, francês, alemão e inglês. Foram contatadas duas grandes organizações de defesa do consumidor na Espanha e em Portugal, para identificar a forma de tratamento da Endesa (espanhola) e Edp (portuguesa) com os seus consumidores.
