DESMANTELAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA*
* Transcrito do JORNAL DA CIÊNCIA (SBPC) – Edição eletrônica de 19/05/99
José Leite Lopes e Joaquim Francisco de Carvalho
Depois de ter entregue a maior empresa de mineração do mundo , a Vale do Rio Doce , na bacia das almas , para um grupo assessorado pelo filho do Presidente da República , o atual governo faz de tudo para enfraquecer e inviabilizar a Petrobrás , e para entregar as empresas de geração de eletricidade (Furnas , Cesp , Chesf , Cemig , Copel, etc . ) . As mais estratégicas e lucrativas empresas de distribuição (Light, Eletropaulo, parte da CEMIG, etc.) já foram transferidas para grupos estrangeiros .
Além de altamente lucrativo (pode gerar lucros líquidos da órdem de 11 bilhões de dolares , por ano) , o setor elétrico é o mais dinâmico e estratégico da infra-estrutura produtiva . Sua entrega não deixa margem para dúvidas : há algo de muito suspeito , senão de podre , no governo de FHC . E mais nos convencemos disso , à medida em que assistimos às sessões da CPI dos bancos , transmitidas pela TV do Senado .
Segundo o governo , as privatizações " diminuiriam o deficit público e resgatariam a dívida externa , deixando mais recursos para as políticas sociais ". Mas os fatos mostram que , com elas , o Brasil só perdeu : de 1.994 a 1.998 o deficit público saltou de R$ 60 bilhões , para R$ 480 bilhões e a dívida externa passou de US$ 148 bilhões , para US$ 250 bilhões , apesar de , no período em questão , terem sido pagos US$ 126 bilhões aos credores externos . Por força dessa sangria de recursos , a saúde pública debilita-se ; os sistemas de ensino primário e de segundo grau vão à deriva ; os índices de desemprego são os maiores de nossa história ; os salários são indignos , e a violência nas cidades é assustadora e crescente . Os grandes jornais e emissoras de TV , obsessivamente , procuram esconder essa decadência generalizada , pintando de cores alegres as múltiplas viagens do Presidente da República a Washington , Nova York , Paris e Londres , onde ele recebe muitas homenagens de empresários favorecidos pelas políticas entreguistas de seu governo . Por isso , sente-se tão bem em seus inúmeros encontros com banqueiros , ansiosos por extrairem cada vez maiores lucros de suas filiais brasileiras , deixando-nos dívidas injustas , a serem pagas até pelos netos de nossos bisnetos .
Com a "flexibilização" tarifária sem contrapartida e a política cambial desastrada e contrária aos interesses brasileiros , o governo FHC forçou empresários nacionais que , nas últimas 4 ou 5 décadas , contribuiram com grande mérito para o desenvolvimento do Brasil , a fechar ou desnacionalizar estabelecimentos industriais dos mais dinâmicos , no tocante ao desenvolvimento e utilização de tecnologias de ponta . Nem Calabar , associado a Joaquim Silvério dos Reis , cometeria traição semelhante .
A comunidade científica prepara-se para comemorar o centenário da fundação do Instituto Oswaldo Cruz , glorioso iniciador da moderna pesquisa científica no Brasil , de onde sairam homens do gênio de Carlos Chagas . Mas essa comemoração é estranha ao governo FHC , empenhado em desmantelar o que resta de nossos sistemas de pesquisa científica e tecnológica e de educação universitária .
Para esse desmantelamento , um passo importante foi a nomeação de um economista com experiência profissional na área dos supermercados , para gerir a sistema de ciência e tecnologia . Em vez de ser conhecido por meio de publicações em revistas científicas , o novo ministro tornou-se célebre pelo envolvimento de parentes próximos no escândalo da privatização do BANESPA . Quanto ao ministro da educação (já no cargo há mais de 4 anos) , também economista , é conhecido apenas por sua medíocre passagem pela reitoria da Unicamp , e pelas viagens turísticas , pagas com dinheiro público .
Por isso , não é de se estranhar que ambos prefiram monopólios privados até na educação , em prejuizo da Universidade pública , e que desejem introduzir , no sistema de ciência e tecnologia , a canibalesca lógica do neoliberalismo , pela qual a exposição das instituições locais à concorrência externa conduziria o Brasil à inovação tecnológica e ao desenvolvimento , graças a ganhos de competitividade . Como se o sistema de ciência e tecnologia fosse um supermercado !
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José Leite Lopes foi , durante 15 anos , Professor Titular de Física Teórica da Universidade Louis Pasteur , de Estrasburgo . Atualmente é pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas e Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro . Joaquim Francisco de Carvalho foi Coordenador do Setor Industrial do Ministério de Planejamento , Diretor da Nuclen (atual Eletronoclear) e engenheiro da CESP .