Globo 3/2/2005
Mônica Tavares – O Globo
BRASÍLIA – Os 3,4 milhões de consumidores da Light vão pagar em média 6,13% mais caro pela energia elétrica. O aumento extraordinário foi autorizado nesta quarta-feira pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para autorizar o reajuste extra, a Aneel levou em conta que a Light está com problemas em seu fluxo de caixa. A distribuidora atua em grande parte da região metropolitana do Rio de Janeiro.
O aumento somente entrará em vigor depois de autorização do Ministério da Fazenda. Pela Lei do Real, uma empresa não pode aumentar suas tarifas antes de completar 12 meses do último aumento. No dia 7 de novembro de 2004, a tarifa da distribuidora aumentou em média 13,51%, sendo que o reajuste dos consumidores residenciais foi de 0,60% e o da indústria, de 12,46%. Deveria ter outro só em novembro de 2005, porém, devido a uma série de fatores considerados pela Aneel, foi decidido este aumento extra.
Três fatores levaram ao aumento. O primeiro deles foi que a Aneel decidiu antecipar e repassar para a conta do consumidor a parcela da Conta de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA), que somente poderia ir para a tarifa em novembro. Esta conta é a variação cambial da compra de energia em 2003 que não foi repassada para a conta de luz. Ela foi dividida em duas parcelas, uma com vencimento em 2004 e outra em 2005.
A segunda causa do reajuste extraordinário é que a Aneel finalmente validou a base de remuneração da Light. Esta base era provisória desde 2003, quando foi feita a revisão ordinária de tarifas.
O último repasse que levou ao aumento foi o crédito do PIS/Cofins. Em dezembro de 2002, o governo aumentou a alíquota do PIS de 0,65% para 1,65%, mas as distribuidoras podiam reduzir da base de cálculo as despesas financeiras. A Cofins também aumentou de 3% para 7,6% em dezembro de 2003. A Lei 10.865, de abril de 2004, excluiu o abate das despesas financeiras e isto significou aumento de despesas
