A "democratização" do capital é o novo "canto da sereia" do govêrno para continuar a privatizar e retalhar as empresas em um momento onde só os insensatos vendem patrimônio.
Folha de São Paulo 19/1/99
Para tentar garantir cumprimento de metas acertadas com o FMI, União vai pulverizar a desestatização
Governo quer acelerar venda das elétricas
da Sucursal do Rio
O CND (Conselho Nacional de Desestatização) decidiu que uma parcela "considerável" das ações das empresas federais do setor elétrico privatizadas este ano serão colocadas a venda para o grande público. "O nosso objetivo é democratizar o processo de venda", disse o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social), José Pio Borges. Segundo ele, a pulverização das ações foi uma determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso, que presidiu ontem, pela primeira vez, a reunião do CND. Pio Borges afirmou que o objetivo do governo é vender todas as empresas federais do setor elétrico em 1999. O bloco inclui as três geradoras -Furnas, Eletronorte e Companhia Hidrelétrica do São Francisco- e as distribuidoras de energia federais.
Ao acelerar o processo de privatização, segundo Pio Borges, o governo quer garantir o cumprimento das metas acertadas com o FMI (Fundo Monetário Internacional) -o país se comprometeu a arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com privatizações no ano. Para chegar a este número, o governo também conta com a venda da Datamec (empresa de processamento de dados da Previdência), do Instituto de Resseguros do Brasil e das empresas de saneamento da Bahia e do Espírito Santo.
Todos os detalhes do cronograma e processo de venda das empresas federais do setor elétrico serão definidos pelo CND em sua próxima reunião, em 28 de janeiro. Pio Borges adiantou que Furnas deverá sercolocada à venda ainda no primeiro semestre do ano.
Em três semanas, o CND também vai apresentar aos Estados emunicípios sugestões para a aceleração da venda das empresas de saneamento. O BNDES, segundo Pio Borges, deverá estabelecer programas de financiamento para viabilizar a venda e também propostas de regulamentação do setor. Como as empresas não são federais, o CND não poderá, entretanto, estabelecer um cronograma de vendas. Caberá aos governos estaduais e municipais decidir se querem, ou não, a privatização
O governo terá que fazer "um choque de oferta" de empresas a serem privatizadas para cumprir a meta de faturar com elas um total de US$ 20 bilhões em 1999. A expressão é de Fernando Perrone, da área de desestatização do BNDES. Perrone ressalva que a sensação de choque é apenas "à primeira vista" e afirma que a meta será cumprida. O BNDES é o gestor das privatizações federais e assessor da maioria das estaduais. Embora a meta das privatizações para 99 seja inferior em mais de um
terço aos US$ 30,9 bilhões obtidos em 98, sua viabilidade preocupa, seja pela situação muito mais difícil do mercado, seja porque não existirá em 99 uma nova Telebrás, responsável sozinha por uma receita de US$ 18,9 bilhões em seu leilão.
Além dessas empresas do setor elétricas, restam vender algumas distribuidoras estaduais de energia elétrica e de gás, além da oferta pública (venda em Bolsas) de participações nos capitais da Vale do Rio Doce, Light e Petrobrás.
