A maioria dessas térmicas são aquelas que não poderão ser desligadas quando não necessárias, carregam um monte de subsídios e mesmo assim, custam o dobro do atual nível tarifário na geração. Quanto ao aumento de oferta de energia, é bom lembrar que são necessários 10.000 MW apenas para repôr o nível de garantia existente tradicionalmente no sistema. Portanto, os 7700 MW não nos comovem! São investimentos que já deveriam estar prontos!
Governo faz pressão para garantir térmica (Estado de São Paulo 17/02)
Quem atrasar construção de usinas será excluído do programa oficial
RENÉE PEREIRA
Depois de dois anos de tentativas frustradas, o governo resolveu "endurecer o jogo" para garantir a construção das usinas do Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT). A partir de agora, quem não avançar no cronograma estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será excluído do programa, dando lugar a projetos em estágio mais avançado, sem problemas judiciais e com licença ambiental em andamento.
Em janeiro, por exemplo, três unidades foram retiradas do PPT por não atenderem à determinação da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), afirmou o responsável pelo programa e diretor da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), Rui da Justa Feijão. Todas as usinas excluídas – Riogen (500 MW), da falida Enron, Termo Catarinense Norte (350 MW) e Vitória (500 MW) – estavam com o cronograma atrasado.
No lugar, entraram oito usinas em estágio mais avançado – Paracambi, Duke Energy 1, Anhangüera, DSG-Paulínia, DSG Mogi Mirim, Campo Grande e Termonorte 1 e 2I. As últimas incluídas, de acordo com as exigências da GCE, foram Paraíba e Termoalagoas. Segundo Feijão, essas novas usinas deverão comprovar, até o dia 31 de março, que têm condições de seguir o cronograma estabelecido pela Aneel. Caso não atendam todos os requisitos, serão retiradas do programa.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, além das 38 usinas abrangidas pelo PPT, 42 empreendimentos aguardam a chance de entrar no plano. Para Feijão, o aumento do número de interessados ajuda a acirrar a disputa entre os investidores.
O objetivo do ministério é fazer um acompanhamento quinzenal da situação das unidades e, desta forma, acelerar a expansão do sistema. A próxima reunião para definir os rumos do PPT deverá ocorrer em março. Entre as candidatas a entrar no programa estão Santa Branca, da AES; Araraquara, do grupo EDP; e Capuava, da inglesa Rolls-Royce. Segundo os gerentes de Desenvolvimento do Projeto da usina Santa Branca, Fernando Fonseca e Debora Tortelle, a térmica está pronta para ser incluída no plano. "Já adquirimos a licença prévia e só estamos aguardando a licença de instalação para iniciarmos as obras."
Benefícios – O interesse das usinas em serem incluídas no PPT deve-se ao conjunto de benefícios dado pelo governo. De acordo com o Decreto 3.371, de 24 de fevereiro de 2000, que instituiu o programa, as usinas térmicas integrantes do PPT têm garantia de suprimento de gás natural pelo prazo de até 20 anos e acesso ao Programa de Apoio Financeiro a Investimentos Prioritários no Setor Elétrico, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além disso, o governo acaba de apresentar uma proposta de subsídio do gás para reduzir o custo de transporte do combustível e, conseqüentemente, o custo de energia. A previsão é de que dos US$ 3 por milhão de British Thermal Units (BTUs), US$ 1 seria subsidiado, o que reduziria o custo da energia gerada pelas térmicas de US$ 39 para US$ 32 o mWh. Mas quem deverá pagar essa conta será o consumidor.
Mudanças – Desde o lançamento, em fevereiro de 2000, o PPT vem mudando. Começou com 49 usinas, passou para 55 em 2001 e agora tem 38. Para este ano, a previsão é de que entrem parcialmente em operação 21 usinas, injetando no sistema 3.866 MW. Em 2003, a previsão é de novos 7.770 MW.
Resta saber se, desta vez, o governo conseguirá pôr todas as unidades em operação na data prevista. Em 2001, por exemplo, a expectativa era de que 15 usinas entrassem no sistema. Apenas sete começaram a operar parcialmente, somando 1.354 MW, e todas tiveram problemas para comercializar sua eletricidade, já que o Mercado Atacadista de Energia (MAE) não está funcionando plenamente. Usinas como Macaé Merchant, da El Paso, e Eletrobolt, da Enron, estão sem receber pelo que geraram desde novembro do ano passado. "Nossa maior preocupação no momento é firmar contrato com a CBEE para vender energia e receber as contas do passado", explica o vice-presidente de Ações Institucionais da El Paso, Roberto Almeida.
O diretor da CBEE, Rui da Justa Feijão, garante que esses contratos serão assinados ainda este mês e todo o montante vendido será pago. Segundo ele, a conta da energia, de novembro de 2001 a janeiro deste ano, é da ordem de R$ 230 milhões.
Contratos – Além de Macaé Merchant e Eletrobolt, as usinas Ibirité, Juiz de Fora, Fafen, Termoceará, Piratininga e Canoas também terão contratos firmados com a CBEE para vender a energia. Juntas, somam 2.076 MW de potência. Os contratos serão fechados até dezembro de 2002 ou até o início de funcionamento do novo MAE. "Mas antes temos de aguardar a MP que libera recursos para a compra dessa energia", diz Feijão. A expectativa é de que seja liberado R$ 1 bilhão pelo Tesouro.
Até 2003, diz Feijão, as 38 usinas serão suficientes para atender a demanda do mercado. A partir daí, será necessário incluir novas unidade no PPT. O problema, porém, é a quantidade de gás para suprir todas as térmicas que deverão entrar em funcionamento. Apenas as usinas incluídas que fazem parte do programa estão com gás garantido, explica o diretor. Espera-se que até 2004 o País tenha disponíveis cerca de 50 milhões de metros cúbicos por dia.
Isso corresponde a produção nacional, importação da Argentina e da Bolívia.
Neste último caso, haverá duplicação parcial do gasoduto, com instalação de estações de compressão do gás para aumentar a capacidade de transporte em 10 milhões de m3/dia.
Fica a dúvida sobre o que ocorrerá com as mais de 40 usinas que estão fora do PPT. Haverá gás para todas? Feijão diz que sim. "São térmicas de grande porte, que somente estarão concluídas em 2005 e 2006; até lá o gasoduto será expandido." Para o diretor de Infra-estrutura da Fiesp, Pio Gavazzi, é muito importante que todas as usinas sejam concluídas. "Além de balancear o nível do reservatórios, exigem menos linhas de transmissão para chegar até o consumidor final."
Usinas
Estado
Potencia (MW)
Data início de 2002
Potência (MW)
Fafen
BA
56
Jan
28
Termobahia
BA
450
Ago
190
Bongi
PE
150
Dez
30
Camaçari
BA
300
Out
140
Coteminas
RN
90
Mai
90
Termosergipe
SE
90
Nov
90
Termoceará
CE
270
Mar
200
Araucária
PR
480
Out
480
Canoas
RS
500
Abr
160
Corumbá
MS
90
Ago
90
Ibirté
MG
690
Fev
230
Juiz de Fora
MG
103
Dez
21
Macaé Merchant
RJ
870
Jan
140
Piratininga
SP
600
Mar
400
Termorio
RJ
1.036
Ago
212
Três Lagoas
MS
240
Jun
240
Arjona
MS
80
Abr
80
Campos
RJ
80
Nov
27
São Gonçalo
RJ
193
Jun
135
DSG Mogi
SP
880
Jun
703
Termonorte
RO
340
Jul
80
Total
7588
3766
