A SOLUÇÃO CEMIG PARA ALAVANCAGEM DE CAPITAL E RECURSOS NO SETOR ELÉTRICO
“O poeta municipal discute com o poeta estadual
qual deles é capaz de bater o poeta federal.
Enquanto isso o poeta federal tira ouro do nariz”.
Carlos Drummond de Andrade
Aqueles que militaram nas empresas federais e estaduais de energia elétrica a partir dos anos sessenta assistiram a atitude consciente dos dirigentes da CEMIG na defesa da empresa e de sua autonomia, principalmente no que se referia a posse de fontes de geração próprias sem dependência de suprimentos de Furnas. Não foram raros os caso em que os argumentos usados pela CEMIG para justificar um novo aproveitamento hidrelétrico foram contestados pela empresa federal.
O que deve ficar claro agora naquela política, que tantas discussões provocou entre os dirigentes e profissionais das empresas estadual e federal, e que, no calor da polêmica, não era ou era pouco vislumbrado, é a coerência com o princípio básico: a CEMIG sempre foi considerada como uma agência de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.
Por isso, não poderia ser considerado estranho e inesperado o modelo de participação adotado nesse ano de 1997 pela CEMIG.Diríamos que os mineiros não só trabalham em silêncio. Enxergam também na escuridão. Agiram com total autonomia face as indefinições da política do governo federal para o setor elétrico. Em manobra estratégica brilhante,competentemente e em linguagem clara descrita operacionalmente no edital público, conseguiram numa só tacada o aporte de US$ 1,2 bilhões de parceiros norte-americanos, grandes empresas do setor elétrico dos E.U.A., sem perder o controle da empresa.
Importante lembrar que os E.U.A. mantém sob controle público os complexos hidrelétricos do Rio Columbia – entre os quais Grand Coullee – do Rio Tenessee – Wilson Dam – bem como diversas usinas sob controle do “Corps of Engineers”. O Canadá mantém, também sob controle público as enormes usinas da região de James Bay,as as empresas Ontario Hydro e Hydro Quebec. Nesse exemplo internacional é importante registrar que o controle público é de fato exercido sobre as empresas federais por meio de instrumentos e mecanismos democráticos, sob regulamentação definida.
Como não há modelo conhecido para o setor elétrico brasileiro e o planejamento parece relegado a segundo plano, é preciso muito arrojo para arriscar mais de um bilhão de dólares no ramo de energia elétrica, como fizeram os americanos. Admitamos que a confiança foi depositada na capacidade do parceiro estadual brasileiro em enxergar no escuro, ao contrário do BNDES que dita as estratégias e operacionaliza as mudanças institucionais e a privatização do setor elétrico. E o faz sem a ompetência da CEMIG na definição de princípios, estabelecimento de uma estratégia, colocação no papel dos detalhes contratuais tão óbvios num processo conduzido com soberania e autonomia.
O ILUMINA entende que o modelo CEMIG pode ser considerado como uma opção de participação do capital privado nas empresas do setor elétrico. Contudo, ainda seria pertinente, introduzir ingredientes adicionais ao embrião de mecanismos e instrumentos de controle público criados agora pela CEMIG. Esse é um tópico sobre o qual o ILUMINA se manifestará brevemente em documento mais completo.
