Crônica de uma crise anunciada
CÉLIO DE CASTRO
Na retórica das forças políticas que sustentam o governo, a modernidade seria o destino, e a bússola, o neoliberalismo
A falta de energia -prevista pela Eletrobrás desde 1995- na região que concentra o maior parque industrial do país somente em maio foi objeto de reunião entre o Conselho Nacional de Política Energética e a equipe econômica do atual governo -o mesmo desde 1995. A possibilidade de racionamento de energia, multas ou prêmios para redução de consumo e apagões programados de até quatro horas diárias estavam entre os temas debatidos.
A não-programação dos apagões poderia causar danos a indústrias e hospitais. Mesmo assim as consequências dos apagões programados não seriam menores: queda da produção e das condições de comercialização, queda do PIB em 2,1%, desemprego, com o fechamento de 800 mil postos de trabalho, riscos na rede hospitalar, impacto na segurança pública, aumento de importações e consequente aumento do déficit da balança comercial. Até mesmo o risco de "estagflação" -choque simultâneo na produção e nos índices de preços, com consequente perda de dinamismo na economia e alta de preços. Pânico. Aí vieram as manchetes. Houve enquetes sobre os impactos possíveis da crise nas eleições de 2002, sobre se o assunto desviaria ou não as atenções do tema corrupção, até então na pauta das conversas cotidianas, e sobre como a opinião pública veria a oposição se esta tentasse "explorar" a crise. Houve até testes para verificar se o leitor era ou não um bom consumidor de energia, cuja probabilidade de falta transformou-se num espetáculo quase dissociado de todas as mazelas nacionais. Quase.
A responsabilidade da crise energética é do governo federal. "Óbvio ululante". Lembrar isso é mais do que oportuno. Na retórica persistente das forças políticas que sustentam o governo federal, a modernidade seria o destino paradisíaco do país. Um destino cujo percurso estaríamos a desenvolver tendo como bússola o paradigma neoliberal, de cujos corolários destacam-se as privatizações e o "enxugamento do Estado". Como timoneiro, o capital financeiro. Como ingressar na modernidade com um país no qual o setor hidrelétrico é responsável por 97% da energia consumida, mas que não considera esse setor estratégico, pois tenta privatizá-lo a toque de caixa e deixa a são Pedro e às chuvas todo o cuidado que o setor poderia merecer? Aí reaparecem as perguntas. Por que a redução de 15%, 20% ou 25% do consumo? Quantos metros cúbicos de água das barragens seriam economizados com apagões programados? Em quanto tempo iríamos adiar um eventual colapso? Serão de fato construídas linhas de transmissão de usinas do Norte para o Sudeste? Ou novas hidrelétricas? Termelétricas? Quanto vai custar? De onde virão os recursos que, aventa-se, o poder público federal aplicaria no financiamento do setor privado para o aumento da produção de energia? Qual o cronograma desse aumento? Se as privatizações a toque de caixa praticadas pelo atual governo têm como justificação reiterada o investimento de recursos privados na produção disso ou daquilo, por que justamente o Estado é que vai financiar a iniciativa privada para fazer o que foi chamada a fazer? Não tentaram, há pouco, às pressas, privatizar Furnas, cujos investimentos foram cortados em obediência ao receituário do FMI? Devemos dançar a dança da chuva em meio a tanta modernidade?
Restam outras perguntas simples. Quais serão os setores produtivos mais prejudicados? A quem serve tanta negligência? Quem são os responsáveis? E pelo quê? Quem vai lucrar e quem vai pagar a conta? Tanta incúria na administração pública não seria crime? Respostas e perguntas estarão vinculadas, entretanto, aos paradigmas de quem as formula. Paradigmas políticos, econômicos e éticos. Aparentemente anacrônica em meio ao cenário "tão moderno" buscado pelo país, a crise energética é contemporânea de outras crises nacionais que perderam espaço na mídia, mas não na conversa dos cidadãos: Sudam, Sudene, cassações no Senado e "abafa" da CPI da corrupção. Essas e outras crises nada modernas compartilharam espaço com mazelas típicas da modernidade e da globalização neoliberal: crise argentina, agressiva investida dos EUA para apressar as negociações para a implantação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e ruptura de George W. Bush com o Protocolo de Kyoto, firmado em 1997, para a redução da emissão de gases na atmosfera. Para Bush, apesar de os EUA serem responsáveis pela emissão de 25% desses gases, o custo do cumprimento do protocolo seria demasiado alto para a economia americana.
Parece um "samba do crioulo doido", mas não é. Poderíamos elencar tudo isso apenas como fatos dispersos, mas o nosso paradigma não é neoliberal e nele não vale a lei do mais forte, que inclui a substituição de um escândalo pelo seguinte, uma impunidade por outra, um espetáculo por outro, deixando todos os desfechos ao longo do caminho. Nosso paradigma é democrático e popular e seu pressuposto básico é o respeito à cidadania. A liberdade e a pluralidade, próprias da contemporaneidade, reforçam a importância do fortalecimento das instituições para viabilizar não apenas a democracia formal, mas a democracia de fato, em que a cidadania não seja chamada a pagar contas perversas e dramatizadas.
O Estado democrático é uma conquista de séculos de história. Na modernidade, ele está sendo desconstruído a serviço do império do caos e de um capitalismo perverso. Do Primeiro Mundo deverá vir a maior parte dos produtos importados pelo Brasil no caso de um colapso da indústria nacional. Assim será na Argentina, no Chile e na África. Não há anacronismo na crise energética brasileira -não sob a ótica neoliberal. Nem nas outras mazelas nacionais. Nessas, até agora, está valendo a lei do mais forte. Até as políticas ambientais, duramente conquistadas pelo país, agora estão sob risco, como se a prática de políticas ambientais consequentes não pudesse evitar tanta dependência de são Pedro. Tudo está interligado. Não vale cair no conto de substituir uma crise pela outra, em comoção nacional. Ações emergenciais têm de ser discutidas com a nação, aprovadas pelo Congresso e executadas pelo governo federal. Desde que apuradas as responsabilidades por crimes cometidos, punidos os responsáveis e depuradas as instituições.
Senão estaremos fazendo o percurso da civilização à barbárie. As trevas já se anunciam de forma prosaica. Folha de São Paulo 27/6
Célio de Castro, 60, médico, é prefeito (sem partido) de Belo Horizonte e coordenador da Frente Nacional de Prefeitos.
