Paraguai tenta cooptar movimentos sociais no Brasil para pressionar governo
O jornal Valor publicou dia 7/1 um suplemento Especial denunciando uma nova forma de pressão para forçar as mudanças no Tratado de Itaipú. Trata-se de uma estratégia diplomática incomum. O governo paraguaio tem feito contatos com movimentos populares aliados do governo Lula, como o MST, Via Campesina, Assembléia Popular, Grito dos Excluídos, MAB, CUT e outras entidades sindicais, além do próprio PT, partido de Lula, difundindo a idéia de que o Paraguai tem direito de vender a sua parte da energia produzida pela Binacional, por um preço maior do que o pago atualmente pelo Brasil e tem o direito de vender essa energia para qualquer outro país sem ficar obrigado a vendê-la ao Brasil, conforme estabelece o Tratado assinado pelos dois países em 1973 e válido legalmente até 2023. Os argumentos paraguaios também estão sendo difundidos entre intelectuais de esquerda e Universidades brasileiras.
Essa estratégia ocorre paralelamente aos trabalhos de uma Comissão formada pelos dois países, que está tentando uma negociação que atenda aos interesses dos dois lados. O Paraguai tem uma dívida com o Brasil, por conta desse empreendimento, de US$19 bilhões, pagos em grande parte com a própria energia gerada pela Usina de Itaipu, na qual, dos 20 geradores em operação, 10 são “brasileiros” e 10 “paraguaios”.
Tudo começou com a vitória de Fernando Lugo eleito presidente do Paraguai, após um domínio de 60 anos do partido Colorado, de direita. Lugo é um ex-bispo, de esquerda, partidário da Teologia da Libertação e sua eleição por uma grande aliança, é a esperança do início de um processo de democratização que se espera acontecer no país vizinho. Por outro lado o Acordo de Itaipú foi assinado por dois ditadores que governavam na época o Brasil e o Paraguai. Lugo colocou na sua agenda de candidato a revisão desse Acordo como fundamental para seus propósitos de fazer amplas mudanças nas relações do Paraguai com seus vizinhos. Nesse ponto segue os caminhos abertos por Evo Morales na Bolívia, que nacionalizou a produção e distribuição do gás natural produzido no país. No caso paraguaio porém há um fator totalmente diverso que dificulta as pretensões de Lugo. O Tratado é legal e não pode ser contestado por Corte Internacional já que foi assinado de comum acordo pelos dois países que formaram um Consorcio para construir e operar a usina hidrelétrica. Toda a direção da Binacional é igualmente dividida pelos dois países que têm os mesmos direitos e deveres. A única diferença é que o Brasil financiou toda a obra e isso acabou por tornar o Paraguai um devedor por 50 anos.
O governo brasileiro tem resistido a qualquer mudança no Tratado e não aceita revisão significativa no preço da energia. Afinal os dois países produzem juntos o produto final que é energia elétrica, mas o Paraguai vende ao seu sócio no empreendimento, com exclusividade, a energia que não utiliza, correspondente a cerca de 90% do que tem direito.
Algumas alternativas que achamos razoáveis foram colocadas na mesa de negociação. O Paraguai só é obrigado, pelo Tratado, a vender a energia excedente. Sendo assim uma solução é o Paraguai incentivar a instalação de indústrias que criariam empregos e consumiriam mais energia “paraguaia” da Binacional. Para tornar isso possível o Brasil deverá construir uma Linha de Transmissão ligando a Usina à capital, Assunção. Essa linha resolverá o grande déficit de energia da capital e estimulará a implantação de indústrias.
Na verdade a Usina de Itaipú, para a economia do Paraguai, pode ser comparada ao Pré-sal, para a economia do Brasil, com a grande vantagem de que a usina já está em franca operação e dentro de 14 anos a produção dos 10 geradores será inteiramente paraguaia. O Paraguai é hoje, dizemos infelizmente, o maior exportador de energia elétrica do mundo. Isso porque é um país pouco desenvolvido e não tem como usar a sua própria energia. Se a usasse para seu consumo interno não teria que vender nada ao Brasil.
