Publicamos abaixo o email recebido:
Senhores,
Acompanhei o lançamento daquilo que a Direção da Eletrobrás chama de Plano Estratégico. Tive paciência de ouvir o discurso do presidente. Discurso este que foi uma resposta às criticas que muitos chesfianos fazem ao processo de “Transformação do Sistema Eletrobrás”.
Confesso que fiquei angustiado com o que ouvi. Em resumo: meias verdades, uma mal disfarçada tentativa de desviar da principal questão do Sistema e auto-elogio.
A oportunidade dada para que as direções das empresas questionassem, ou esclarecessem pontos fundamentais, foi perdida por diversas vezes. O importante era agradar o “dono dos bois”. Apenas as perguntas dos trabalhadores da Chesf e de um da Eletronorte tiveram a intenção de tirar duvidas ou esclarecer pontos.
O presidente tentou colocar que nada havia de ruim e que a questão é só da logomarca e que certas pessoas estão mentindo e inventando coisas porque não gostam dele.
Vamos começar esclarecendo a questão do Estatuto. Ele disse que a mudança foi apenas para padronizá-lo e chegou a dizer que todos agora têm a mesma seqüência de itens.
Vou transcrever o que está escrito, na página 7/9, do relatório da Diretoria Executiva (DF 185/09) que servia de base para as deliberações da Diretoria Executiva da Eletrobrás do dia 25.08.2009. Seus relatores foram: José Antonio Muniz Lopes, Astrogildo Fraguglia Quental e Valter Luiz Cardeal de Souza.
“Embora a mudança nos estatutos das controladas tenha garantido que todas as decisões do Sistema Eletrobrás emanem do conselho de administração da holding é recomendável que sejam tomadas medidas adicionais no sentido de assegurar a atuação coordenada e otimizada das empresas do Sistema. No estagio atual da reestruturação do Sistema Eletrobrás, é o conselho de administração da holding que toma todas as decisões, mas as iniciativas de promover novos projetos ou propor novos investimentos são realizadas em alguma medida pelas controladas. O correto neste estágio do processo de reestruturação, é fortalecer a estrutura de controle e planejamento financeiro da holding e integrar as áreas afins das subsidiarias em uma mesma cadeia de comando, permitindo que a alocação de capital e de projetos seja feita de forma centralizada”.
No papel a verdade. Nas palavras, no discurso, estão as meias verdades. Portanto a verdade é que os conselhos das Empresas são figuras decorativas, podendo até, serem extintos para economizar os custos. Não tem essa de dizer que apenas foram emitidos procedimentos para que os conselhos consultassem o conselho da holding, afim de que não tomassem decisões contrárias e não fossem constrangidos.
O avanço mencionado foi realizado com a decisão de conselho do dia 28.08.2009, assim teremos a concentração da estrutura de controle e planejamento financeiro em uma mesma cadeia de comando no Rio de Janeiro.
O que não se pode levar para o Rio de Janeiro são os empreendimentos, a operação e a manutenção, mesmo assim todos os processos normativos destas duas atividades poderão ser levados.
O relatório citado é a base para a decisão de Diretoria, RES-815/2009 de 15.08.2009, e para a decisão do Conselho de Administração, DEL-116/2009 de 28.08.2009, que iremos descrever para mostrar o quanto as Empresas já estão enfraquecidas.
A Diretoria da Eletrobrás enviou para o seu Conselho quatro proposições. Destas apenas uma não foi aprovada, mas que certamente será daqui a alguns meses, a depender do quadro político, embora o momento atual seja favorável ao presidente do Eletrobrás, pois o Ministro Lobão, no recente Encontro Nacional do Programa Luz para Todos, no dia 23/02/2010 em Brasília, se referiu a ele como O TODO PODEROSO PRESIDENTE DA ELETROBRAS.
Este item não aprovado, transcrito abaixo, mostra a intenção, ainda não concretizada do Todo Poderoso (como falou o Ministro Lobão):
“4. Para as SPEs já existentes, em que o Sistema ELETROBRAS participa por meio de suas controladas, deverão ser avaliadas duas possibilidades: i) Incorporação do ativo da SPE ao imobilizado das controladas, por meio de aquisição da participação dos demais parceiros; ii) transferência da participação societária da controlada na SPE para a holding, em contrapartida a quitação de dividas ou ressarcimento com recursos próprios da holding”.
Está bem claro, que empreendimentos como os das usinas de Santo Antonio e Jirau, que envolvem FURNAS, CHESF e ELETROSUL, terão que ser adquiridos pelas controladas. No caso de FURNAS, comprar 66% de Santo Antonio, e quanto à CHESF/ELETROSUL, comprar 80% de Jirau. Isto é, se os seus sócios quiserem vender. Caso não seja possível, devem transferir seus 34% e 20%, respectivamente, para a Eletrobrás.
Está proposta foi tão pesada que o conselho não aprovou, porém, o conselho consolidou, de forma concreta, os novos investimentos para o controle total da Eletrobrás.
O item um aprovado diz: “a participação do Sistema Eletrobrás em leilões de concessão deverá priorizar os aspectos ligados a atratividade do negócio, os aspectos tributários e societários envolvidos na operação como um todo, assim como o planejamento das fontes de recursos”.
Pelo que está escrito parece o óbvio: qual a Empresa que não olha estes aspectos e planeja suas fontes de recursos? Porém o Sistema Eletrobrás, como um sistema quase Estatal não priorizava estes aspectos em relação ao desenvolvimento do Brasil e de suas Regiões. Logo esta sinalização é para valorizar as ações que serão disputadas na bolsa, procurando dar a garantia que os dividendos e os lucros serão distribuídos e seus papeis terão valor. (ver artigo Subsidiarias serão Enfraquecidas no blog: www.chesfsempre.blogspot.com
Mesmo assim, os negócios fora do Brasil não foram analisados sob este prisma, que possuem a determinação política do Presidente Lula de solidariedade com o continente.
O segundo item aprovado diz: “Nos leilões em que houver investimentos diretos das controladas, sem a formação de parcerias em SPEs, sempre que for necessário aportar recursos na controlada, a holding deverá avaliar a melhor estrutura de financiamento, com vistas a evitar ineficiência tributaria e baixo retorno para o acionista da holding”.
Aqui fica claro que se a controlada tiver dinheiro e formular seus negócios sem o dinheiro, ou que não ponha em risco o retorno da holding, poderá efetuar o empreendimento, mesmo que venha a ter prejuízos a posteriori.
Fica claro que a alocação de capital e a estruturação do financiamento da empresas do Sistema devem ser feitas de acordo com um planejamento financeiro global voltado para a geração de valor para o acionista da Eletrobrás.
As empresas que se danem.
O terceiro item aprovado está dividido em duas proposições:
“3. nos leilões em que houver investimentos do Sistema Eletrobrás, por meio de parcerias em SPE, a holding deverá sempre participar das sociedades de modo a assegurar a transparência ao mercado e a unicidade da governança corporativa”.
“3.1 eventualmente em condições especificas e por indicação da holding, as controladas poderão participar da formação de consórcios para concorrer aos leilões desde que a estrutura das fontes de recursos e contornos societários sejam previamente planejado e aprovado pela Eletrobrás”.
Com esta resolução as EMPRESAS, agora, não terão a iniciativa de promover novos projetos ou propor novos investimentos. A estrutura de controle e planejamento financeiro estará em uma mesma cadeia de comando na holding. Os negócios estarão concentrados no Rio de Janeiro.
As controladas não terão nenhum grau de independência, os aspectos regionais não terão importância existirá uma estratégia corporativa que objetivará dar ganho ao acionista da Eletrobrás.
Para consolidar a Privatização do Sistema Eletrobrás, vamos transcrever uma pérola de raciocínio que foi expressa na pagina 8/9 do relatório já mencionado:
“A engenharia de um projeto e sua operação devem ser feitos por quem tem maior conhecimento e competência dentro do Sistema. Mas, as empresas a que pertencem os profissionais responsáveis pelo projeto podem não ser o melhor veículo para a realização do investimento do ponto de vista societário ou tributário. O desenho societário e o funding devem ser função da estratégia financeira e da programação financeira do Sistema, podendo as empresas que detêm os melhores profissionais serem remuneradas como prestadoras de serviços de outra empresa do grupo”.
Já vimos este filme aqui dentro da Chesf. O que irá ocorrer é que a Empresa holding deve concentrar no Rio de Janeiro toda Engenharia e não será necessário transferir recursos, pois a Empresa é única.
Veja o caso da Usina na Nicarágua. A Chesf entra com suporte de engenharia, operação e manutenção. O que vai receber por isto? O suporte de engenharia já está fazendo sem receber a mando da holding. Operar e manter uma usina na Nicarágua para a Chesf é coisa muito dispendiosa haja vista que recusamos operar Dardanelos no Brasil. Quem ganha dinheiro com a usina, ou seja, melhor dizendo, quem são os investidores? Eletrobrás e a Construtora Queiroz Galvão, que também irá ganhar na construção. Para as controladas o osso, para a holding o lucro.
As noticias na grande imprensa, são no sentido de que 34% das ações da Eletrobrás estão nas mãos de acionistas privados.
O caminho da privatização está sendo delineado. Tem por que o presidente da Eletrobrás querer construir um prédio de 44 andares no centro do Rio? Não acredito que seja só pelo MEGALOMANIACO que ele assumiu em tom de ironia. É a sede da concentração das Empresas.
Por último o Presidente da Eletrobrás fez, para mim, uma grande denuncia de que Empresas de Propósito Especifico – SPE, que as controladas participam, estão sugando o Sistema Eletrobrás. O Presidente tem que informar, para que não paire dúvidas sobre quem está fazendo seu trabalho correto, quais são estas Empresas e qual é a controlada que está sendo sugada.
Abraços,
Sebastião Lins.
