A "velha" é de todos
A desverticalização entre distribuição e geração exigida pela nova modelagem é apenas contábil. A Cemig e Copel, citadas na reportagem do Valor, podem ser totalmente verticalizadas. Entretanto, há duas questões a serem resolvidas: A primeira é uma esperteza que permite que uma distribuidora compre energia cara de uma geradora de seu grupo. Depois, com a aprovação da ANEEL, repassa a conta ao consumidor. Na nossa opinião, se existe energia em excesso, é esse tipo de contrato que deve "sobrar". A segunda questão é o "bairrismo" da Copel e Cemig que acham que as suas usinas já amortizadas, e portanto baratas, só devem gerar benefícios para seus estados. Ora, o sistema brasileiro não funciona assim. As usinas da Cemig e Copel se beneficiam da interconexão com todo o sistema brasileiro e, se fossem isoladas do resto, esses estados teriam racionamento. O argumento de que haveria aumento da carga tributária não deve ser impedimento para implantação do modelo. É apenas mais uma boa oportunidade para mudar a tributação sobre energia.
Dilma discutirá a transição para o novo modelo com as estatais
Ivana Moreira , De Belo Horizonte
A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, está disposta a discutir com as companhias estatais um processo diferenciado de transição para o novo modelo do setor elétrico. "Ficamos de nos reunir com a Copel e apresentar uma proposta", contou ontem Wilson Brumer, presidente do conselho de administração da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), após encontro com a ministra. Segundo ele, Dilma mostrou-se sensível ao pleito das estatais.
A principal reivindicação das estatais diz respeito à desverticalização, que deverá ser obrigatória no novo modelo do sistema elétrico. Brumer mostrou à ministra que a medida significará prejuízos tributários para as estatais. No caso da Cemig, de acordo com Brumer, as perdas com o aumento dos tributos serão de cerca R$ 80 milhões por ano na cisão em três empresas, de geração, distribuição e transmissão.
A proposta da Cemig é criar unidades de negócios separadas, com contabilidade independente, para cada uma das atividades e manter a empresa verticalizada. Outros dois pontos para os quais as estatais querem tratamento diferenciado diz respeito à equação entre energia velha e energia nova e ao acesso a linhas de financiamento.
Dilma Roussef teve ontem, depois do encontro com Wilson Brumer, um almoço com empresários mineiros na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). A ministra informou aos empresários que o novo modelo deverá estar concluído em breve mas não comprometeu-se com prazos. "O modelo é mais importante que o prazo", justificou.
Segundo ela, o novo modelo levou a reajustes tarifários incompatíveis com o poder de renda dos brasileiros e também resultou na maior quebra de consumo da história do país, durante o racionamento. "O que vamos fazer é inverter a lógica de tarifa alta", afirmou ela. "Tarifas mais baratas não caem do céu; é preciso ter políticas para isso."
Governo quer separar geração da distribuição
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Na formatação em curso do novo modelo elétrico para o país, o governo federal quer impedir a autocontratação de energia por empresas que são ao mesmo tempo geradoras e distribuidoras, casos das estatais Cemig e Copel, e também combater o que a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) chamou de "relações indevidas" entre geração e distribuição.
O que ocorre atualmente, segundo a ministra, que falou ontem para empresários da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), é que empresas geradoras vendem energia para as suas distribuidoras por preços muito acima dos praticados pelo mercado.
No caso da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e da Copel (Companhia Paranaense de Energia), Dilma Rousseff disse que será discutido com as estatais estaduais "um processo de transição para a autocontratação" de energia. Essas empresas, segundo ela, terão que se desverticalizarem (criar empresas para cada setor) para participar do novo modelo de elétrico.
"No que se refere às relações entre geração, transmissão e distribuição, a idéia é discutir para ver se existe um modelo para proteger o consumidor contra políticas de monopólio, de tal forma que, mantida a empresa sob um título único, [aplicar] o que é necessário para que a geração e a distribuição não tenham relações indevidas", disse.
"Definitivamente, políticas desse tipo nós não vamos permitir mais. Nós não iremos permitir que uma empresa compre energia a R$ 150, R$ 170, quando existe energia sendo produzida a menos que isso. O novo modelo visa o menor preço, a menor tarifa."
Quanto à desverticalização das empresas estatais, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Wilson Brumer, disse que o governo mineiro é contra a medida. Segundo Brumer, isso causaria um "risco gerencial", com elevação de tributos que, no caso da Cemig, seria de R$ 80 millhões por ano. Ele sugere, por exemplo, que sejam feitas contabilidades separadas em vez de desverticalização.
Cemig e Copel, de acordo com o secretário, vão se reunir para discutir alternativas e apresentá-las ao ministério, mas Dilma Rousseff insiste na desverticalização, afirmando que será um "modelo único", de maneira que todas as empresas terão que estar em igual situação.
A ministra defendeu ainda que a energia produzida por hidrelétricas antigas, que já não têm mais custo de capital, tenham os seus preços reduzidos. Essa "energia velha", conforme disse, pode compensar o preço maior cobrado pela "energia nova". "Energia velha mais energia nova significa tarifa menor", disse.
Mas Brumer disse que Cemig e Copel querem discutir também esse ponto, já que, segundo ele, apesar de possuírem usinas em depreciação, essas energias foram pagas pelas empresas e seus investidores. "Temos que encontrar uma forma que atenda à vontade dela [ministra], mas também aos anseios das empresas", disse.
