Agora estão fazendo as linhas que deveriam ter construido há 5 anos. Observem que essas linhas não provocaram interesse dos investidores. São as linhas estratégicas, que trarão mais maleabilidade ao sistema. Por incrível que pareça são essas linhas trarão ganhos energéticos que não serão repassados às linhas. Inconsistências do modelo inglês aplicado às cegas ao Brasil. O MAE…, vocês já sabem:, essa peça de ficção que um dia irá implodir, continua causando problemas.
União volta a investir em linhas de transmissão
Serão destinados R$ 711 milhões para aumentar a capacidade de transferência de energia
ROBERTO CORDEIRO
BRASÍLIA – A crise nacional de energia elétrica levou o governo federal a rever os investimentos estatais para as obras de linhas de transmissão. Ontem o Conselho Nacional de Desestatização (CND) autorizou o Sistema Eletrobrás a investir R$ 711,85 milhões na construção de 1.206 quilômetros de linhas e a aumentar a capacidade de transferência de energia da subestação de Samambaia, no Distrito Federal. Pelo plano inicial, as obras seriam leiloadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e executadas por empresas privadas.
No lote de obras foi incluída a linha de transmissão entre Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, a Vitória, no Espírito Santo. O trecho, de 370 quilômetros, foi colocado em licitação pela agência reguladora, mas não houve empresas interessadas na exploração do linhão e a obra será feita por Furnas. O ministro de Minas e Energia, José Jorge, informou que os recursos para estes empreendimentos constam no Orçamento Geral da União. Ou seja, não será preciso criar uma nova fonte para repasse dos recursos.
Linhões – José Jorge explicou que as obras ganharam importância neste momento, para assegurar o abastecimento de energia elétrica. Se as obras já estivessem concluídas, o transporte de eletricidade entre as regiões produtoras seria mais fácil. O ministro disse que o processo implicou na retirada dos linhões e da subestação do Programa Nacional de Desestatização (PND).
Esta medida evita a realização de leilões públicos e permite ganho de tempo.
Se houvesse a licitação, a agência reguladora teria de preparar editais com as regras da disputa. Coube à Câmara de Gestão permitir os investimentos da holding Eletrobrás. Do montante a ser aplicado, Furnas vai investir R$ 356,825 milhões nos linhões entre Cachoeira Paulista (SP) e Adrianápolis (RJ); e Ouro Preto (MG) e Vitória (ES). Furnas será responsável pelas obras da subestação de Samambaia.
A Centrais Elétricas Norte do Brasil (Eletronorte) construirá as linhas de transmissão Coxipó-Jauru, no Estado do Mato Grosso, e Presidente Dutra a Peritoró, no Estado do Maranhão. Estas linhas vão consumir R$ 231,823 milhões. O linhão interligando Presidente Dutra (MA) a Teresina (PI) será feito pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Os investimentos são de R$ 123,202 milhões.
Ferrovias – O CND também analisou os cinco anos de privatização das ferrovias federais. Segundo o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, até o final deste ano serão concluídos os processos de renegociação dos contratos de concessão das empresas que exploram a malha ferroviária nacional. Padilha admitiu que o governo federal poderá destinar recursos para obras de infra-estrutura da ferrovia do Nordeste.
"A proposta da concessionária prevê R$ 833 milhões, 50% dos quais destinados pelo governo", admitiu Padilha. "É a primeira proposta. Deveremos ter algo semelhante para as demais malhas." A privatização da Rede Ferroviária, segundo Padilha, permitiu ao governo uma receita de R$ 939 milhões com os arrendamentos. As concessionárias investiram R$ 1,3 bilhão e outros R$ 434 milhões foram pagos a título de impostos. Os acidentes nas ferrovias foram reduzidos em 12% nos últimos cinco anos.
Os contratos de concessão, na avaliação do ministro, devem incorporar outras formas de punições às empresas, possivelmente multas pecuniárias. O modelo atual permite ao Ministério advertir as empresas ou cassar as concessões.
"Devemos contar com diversas formas de punições", destacou Padilha.
Jornal do Engenheiro órgão informativo do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo n.º 172 de 15/08/2001
MAE CAUSA PREJUÍZO AOS CONSUMIDORES E PROPICIA VENDA DE ENERGIA INEXISTENTEO MAE (Mercado Atacadista de Energia) é uma das novidades do setor elétrico. Criado em 1995, ainda é pouco conhecido do público, embora venha tendo impacto significativo no bolso dos consumidores. "É administrado por uma empresa privada (a Asmae), mas vive de recursos públicos. Todas as despesas e eventuais desmandos são pagos pela população via tarifa autorizada pela Aneel", critica Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do SEESP.
Segundo ele, a estrutura, que já dispendeu cerca de R$ 120 milhões desde a sua implantação e carrega denúncias de apadrinhamento político, tem gerado uma série de distorções no sistema. Uma delas é a negociação de "energia virtual". Isso acontece quando uma geradora não consegue produzir tudo o que precisa e, para honrar seus contratos, é obrigada a recorrer ao MAE. O problema é que muitas vezes ela comprará de distribuidoras. "O que acontece então A Cesp pode comprar energia da Eletropaulo para entregar à própria Eletropaulo. Ela está vendendo o direito a uma energia que não existe porque ninguém a gerou e não será consumida", informa Kirchner. De acordo com ele, nessa brincadeira, a Cesp Paraná teve, entre julho de 1999 e maio de 2001, prejuízos de cerca de R$ 280 milhões, o que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal de Bauru. No mesmo período, Eletropaulo e Bandeirantes faturaram juntas aproximadamente R$ 450 milhões no MAE. "Isso gera lucros fantásticos a essas empresas, sem que os benefícios sejam repassados à população."
Esses números devem-se ainda à diferença entre os preços cobrados pelas geradoras e pelo MAE. A Cesp Paraná, por exemplo, vende a sua energia a R$ 45,00 por MWh, valor estabelecido nos contratos iniciais. No MAE, que funciona como uma bolsa, o preço do MWh é estabelecido de acordo com o risco de déficit futuro, hoje em R$ 684,00. Dessa forma, voltando ao exemplo CespEletropaulo, a geradora é obrigada a comprar por valor mais que 15 vezes superior ao que vende, enquanto a distribuidora, cuja tarifa ao consumidor final é de R$ 210,31 por MWh, pode lucrar mais que o triplo no MAE.
Modelo inadequadoTambém contrário ao órgão, Roberto Pereira D´Araújo, diretor do Ilumina, acredita que não se trata apenas de corrigir equívocos, tendo em vista que "o sistema de mercado atacadista no Brasil tem tudo para dar errado". Para ele, o MAE é um dos grandes defeitos do modelo adotado pelo Brasil, idealizado pela consultoria inglesa Coopers & Lybrand. Como a estrutura se espelhava na realidade britânica, de matriz termelétrica, o mercado não leva em consideração a característica do sistema hidrelétrico integrado. "Aqui, está tudo misturado. Numa situação como a de hoje, em que não há folga, não é possível saber se um agente está avançando na energia de outro", adverte.
D´Araújo questiona os excedentes que, desde 25 de junho último, estão sendo negociados com grandes lucros no MAE. "Se isso está sobrando mesmo, só saberemos no final do ano. O Governo está dizendo que está tudo bem. Se não for assim, não haverá energia e essas vendas terão piorado a situação." O problema, explica ele, é que estão sendo comercializados direitos sobre uma certa energia, não o insumo em si. "É como se eu vendesse um terreno sem ter certeza se ele existe", ilustra.
Na sua opinião, além de aumentar o risco para o fornecimento futuro, esses negócios são prejudiciais sobretudo ao consumidor residencial. "Esses foram obrigados a cortar 20% em relação à média do ano passado, que correspondem na realidade a 25%. Imagine uma cidade onde a redução chegou a 30%. Esses 5% a mais funcionam como se surgisse instantaneamente uma nova usina. E o que se ganha com isso Nada. É um ambiente completamente injusto, no qual um setor aumenta a garantia do sistema e quem se aproveita disso são os grandes consumidores e distribuidoras."
Colecionando vícios, o MAE pode propiciar ainda mais um prejuízo ao interesse público. As empresas que se viram forçadas a reduzir a produção para cumprir o racionamento podem encontrar nessa bolsa um negócio vantajoso. "Essa lógica leva um empresário a desviar seu foco para uma atividade especulativa. No raciocínio do lucro fácil, é melhor demitir, parar de produzir e faturar com a venda de excedentes", afirma Kirchner
