ALERTA À POPULAÇÃO.
A população brasileira será gravemente prejudicada com a implementação das recomendações do BNDES no processo de divisão e privatização das usinas geradoras de energia elétrica das empresas estatais FURNAS, CHESF e ELETRONORTE.
No caso de divisão e venda de FURNAS, a população dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso e Distrito Federal sofrerá em curtíssimo prazo as seguintes conseqüências :
1. O preço da energia elétrica vai aumentar.
Diferentemente do que acontece hoje, os novos proprietários privados das usinas existentes não terão obrigação de construir novas usinas, tornando a energia elétrica escassa e cara.
2. Perda do caráter público da energia elétrica.
As novas empresas geradoras privatizadas não serão mais concessionárias de serviço público, podendo destinar sua energia para aquele que lhe convier ou lhe pagar o maior preço, prejudicando os mais pobres.
3. Aumento da possibilidade de ocorrer blecautes.
Não haverá recursos para investir em obras de transmissão de energia, tornando mais freqüente a ocorrência de blecautes e acidentes na rede elétrica , com ou sem raios.
4. Pagamento em dobro do custo da energia.
O consumidor de energia elétrica já pagou em suas contas de luz quase que a totalidade do custo das usinas existentes. Portanto tem o direito adquirido de receber tal energia a custo reduzido. No entanto, acontecerá exatamente o contrário: o consumidor será obrigado a pagar novamente pelo que já pagou, sofrendo no bolso um prejuízo dobrado só para aumentar os lucros dos especuladores financeiros.
5. Perda na preservação do meio ambiente e do uso da água.
Vender usinas hidráulicas significa também vender seus reservatórios e os direitos associados a todos os usos que a água tem, ou possa vir a ter. Não é possível privatizar o uso da água, principalmente no Brasil, onde parcela significativa da população ainda não tem acesso às condições mínimas e básicas de infra-estrutura (água, saneamento, energia elétrica). As profundas variações climáticas que o mundo viverá no próximo milênio farão da água a maior riqueza do planeta, tornando imprescindível a regulação de seu uso público.
6. Perda da gestão estratégica dos recursos hídricos e da energia elétrica.
Nos Estados Unidos, Canadá e Noruega, como no Brasil, existem grandes usinas hidráulicas, com reservatórios que controlam o fluxo de água dos rios. Naqueles países desenvolvidos estas usinas estão sob o controle do estado. Nos Estados Unidos, principal referência da iniciativa privada, as usinas hidráulicas chegam mesmo a estar sob controle do Exército americano, demonstrando que o uso da água é uma questão estratégica para o desenvolvimento das nações. Andando no sentido oposto, o Brasil segue o caminho do atraso.
Considerando iminentes as perdas irreparáveis que o país sofrerá com a concretização das medidas pretendidas pelo BNDES, alertamos a população, as autoridades e os líderes da nação brasileira, do executivo, do legislativo, judiciário e da sociedade como um todo para que, embuídos de alto espírito público, reflitam sobre este alerta que subscrevemos , individualmente, como técnicos, e cidadãos.
ILUMINA
Rio de Janeiro, 19 de abril de 1999.
EXEMPLIFICAMOS COM O CHILE
FALTA DE ENERGIA ATINGE ECONOMIA CHILENA
Perdas diárias chegam a US$ 10 milhões por dia, principalmente na região metropolitana de Santiago.
Santiago O racionamento de energia elétrica no Chile, por falta de chuva, está provocando perdas de pelo menos US$ 10 milhões por dia para o País. Desse valor, US$ 2 milhões correspondem ao comércio, de acordo com a Câmara Nacional de Comércio do Chile. Em decorrência desse fato e do elevado número de protestos da população, as distribuidoras reduziram de três para uma hora e meia por dia os cortes de energia em diferentes regiões de Santiago.
O racionamento começou no dia 02 de março, quando a seca afetou as hidrelétricas geradoras de energia no país, entre elas a Endesa, a Gener e a Coltún, esta última ainda controlada pelo Estado. Os cortes de energia atingem praticamente todas as atividades da região de Santiago e são feitos em diferentes horários e bairros de dia e à noite. A programação de cortes muda semanalmente. Desde ontem, o prefeito de Santiago determinou que avisos, "outdoors" e a iluminação externa de prédios públicos e privados terão de ser apagados durante todo o dia e à noite enquanto durar a crise de energia. Até há pouco tempo, um dos únicos países latino-americanos a adotar medidas semelhantes, embora por motivos deferentes, era Cuba.
"Saiba que estamos com problemas de energia."Esse é o primeiro alerta que os motoristas de táxi fazem aos estrangeiros que desembarcam no aeroporto da capital Chilena. A mesma recomendação, acrescida de instruções escritas, é feita na recepção dos hoteis. "O hotel conta com gerador próprio que permite assegurar a iluminação e o funcionamento dos elevadores, mas não o funcionamento das tomadas", diz um comunicado. Ou seja, quem tiver de usar um aparelho, como um "notebook", terá de esperar a energia voltar.
Os constantes cortes de energia também estão afetando as vendas e o armazenamento de produtos perecíveis no comércio. A isso soma-se ainda a forte queda da produtividade das indústrias em decorrência da política de ajuste econômico, determinada para infrentar a crise internacional. De acordo com a Câmara de Comércio, as vendas do comércio no primeiro trimestre foram 5,3% menores que registradas no mesmo período de 1998.
Investimentos O racionamento de energia elétrica teve tal impacto sobre o cotidiano da população que os chilenos já saíram às ruas em protesto contra a venda da Endesa chilena à Endesa de Espanha (EE). O negócio envolve cerca de US$ 2,5 bilhões.
O Grupo Eneresis, controlado pela espanhola Endesa, que não tem nenhuma relação jurídica com a companhia espanhola. No Brasil, a Eneresis, que por meio da Chilectra controla a Cerj e a Coelce, informou recentemente que futuros investimentos para aumentar a produção de energia dependiam da autorização do governo para aumento de tarifas, o que não ocorreu.
"É inaceitável privatizar os lucros e agora socializar as perdas", protestou energicamente o presidente Eduardo Freire na semana passada diante da posição das empresas de geração de energia elétrica. Segundo ele, a a crise energética pôs em risco o prestígio do investimento privado nos serviços públicos. "Aqui existe uma ética e um conjunto de valores que empresários devem preservar se não desejam desprestigiar o papel da iniciativa privada em um setor tão sensível como esse."
Diante desse enérgico pronunciamento, as empresas geradoras compromenteram-se, neste fim de semana, a fazer esforços para reduzir e, eventualmente , eliminar o racionamento nas próximas semanas. Para isso, as companhias terão que gerar pelo menos mais 500 MW para incorporar essa energia ao Sistema Interconectado Central (SIC), que atende a 90% da produção do país.
O presidente chileno disse ainda que as empresas têm um dever social que não pode ser esquecido quando são responsáveis pelos serviços públicos. Frei acrescentou que as empresas chilenas vêm investindo grandes volumes de recursos em países da América Latina, entre eles Brasil, mas é preciso investir no Chile. A Endesa de Espanha atua na América Central, Colômbia, Peru, Venezuela, Argentina e Brasil. (AE)
