Assim é o modelo de mercado
Enquanto a Light coloca os medidores fora do alcance dos consumidores, poluindo visualmente e dificultando ainda mais a vida do cidadão, a Eletrobrás facilita a vida das empresas distribuidoras assumindo mais um prejuízo. Esse modelo de mercado é genial. Seus defensores ( é verdade, ainda existem) argumentam que o sistema anterior provocou prejuízos ao contribuinte. É verdade! Entretanto, considerando apenas as perdas econômicas devido ao racionamento como responsável por 1% de queda de PIB, cálculo bastante benevolente, o prejuizo do modelo mercantil atinge R$ 12 bi. Isso sem contar com seguro apagão, empréstimos subsidiados, ressarcimento das distribuidoras e mais esse presente. Frequentemente nos acusam de defender uma volta ao passado como se estivessemos no poder naquela época. Na realidade, quem esteve sempre no comando do setor elétrico foram partidos da coligação que apoiou FHC. Portanto, dirijam a crítica a seus correligionários.
Quanto à tarifa de Itaipu (US$ 20/MWh) , fruto de tanta queixa das distribuidoras, imaginem se as térmicas do PPT tivessem sido implantadas (US$ 40/MWh)…
Governo "financiará" distribuidoras de luz (Folha 24/10)
Eletrobrás pagará mais caro por eletricidade de Itaipu, mas vai vender mais barato; objetivo é evitar aumento maior
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo decidiu usar a Eletrobrás para segurar o impacto da alta do dólar no reajuste das tarifas de energia elétrica que acontecem até o final do ano. A estatal irá comprar energia mais cara de Itaipu -que vende em dólar- e vender mais barato para as distribuidoras até o final do ano.
A decisão já afetou o reajuste das distribuidoras Bandeirante e Piratininga e ainda deverá reduzir o aumento das concessionárias CEEE (RS), Cerj (RJ) e Light (RJ).
O mecanismo funciona como se fosse um financiamento da Eletrobrás às distribuidoras, porque a estatal estará antecipando às concessionárias uma redução de 15,43% no preço da energia vendida por Itaipu. A redução só deveria vigorar a partir de janeiro de 2003. A energia é vendida de Itaipu para a Eletrobrás, que repassa para as distribuidoras.
Ou seja, até o final do ano a Eletrobrás irá perder dinheiro no repasse para as distribuidoras da energia comprada de Itaipu. O prejuízo será ressarcido, em prestações, a partir do ano que vem, quando o preço cobrado por Itaipu realmente diminuir. A redução, de 15,43% no preço da energia vendida, em dólar, por Itaipu, já havia sido anunciada e explicada: equacionamento de dívidas da empresa.
A decisão de usar a Eletrobrás como "colchão" para amenizar o impacto do dólar nas tarifas foi tomada em reunião terça-feira à noite no Palácio do Planalto, da qual participaram o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), José Mario Abdo, o ministro Francisco Gomide (Minas e Energia) e membros da equipe econômica.
Técnicos do governo que sugeriram a medida argumentam que, se isso não fosse feito, as distribuidoras que reajustam a tarifa no final deste ano teriam direito, por 12 meses, a um reajuste muito maior do que o necessário ao longo do ano, porque o preço da tarifa de Itaipu diminuiria logo em janeiro.
O Ministério de Minas e Energia, a Aneel e a Eletrobrás não comentaram a decisão.
O peso do dólar no reajuste da tarifa neste ano é maior por dois motivos: a alta da moeda americana e as concessões que o governo fez às distribuidoras de energia em 2001, durante o racionamento de energia.
Em setembro de 2001 o governo criou uma espécie de conta de compensação para repasse integral dos custos das empresas com a variação do dólar.
Elétricas criticam reajuste pelo IGP-M no MAE
Leila Coimbra e Talita Moreira , De São Paulo
As companhias de energia protestaram contra a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de reajustar pelo IGP-M as faturas dos negócios já efetivados no Mercado Atacadista de Energia (MAE). A correção, que foi garantida na semana passada pela resolução 552 da agência, pode encarecer em 15% em média as faturas das elétricas no MAE. A resolução prevê ainda multa de 5% no caso de atraso nos pagamentos, com juros de mora de 1% ao mês.
A medida desagradou principalmente às geradoras estatais, que, na grande maioria, aparecem como devedoras no MAE. Com a correção, as subsidiárias de geração da holding Eletrobrás – Chesf, Furnas e Eletronorte – poderão perder mais de R$ 300 milhões. Estima-se que somente a Chesf tenha R$ 1 bilhão a pagar no MAE.
As empresas devedoras consideram a correção indevida, já que as faturas nunca existiram – o MAE nunca liquidou nenhuma conta desde que foi criado, em setembro de 2000. As empresas alegam que a correção não constava na minuta da resolução que esteve em audiência pública.
Para as geradoras, a decisão quebra as bases do acordo de recomposição das perdas do setor elétrico com o racionamento. Pelas regras do acordo, as geradoras terão que arcar com os custos de recompra de energia por um preço abaixo do mercado, para dividir o ônus do racionamento com as distribuidoras.
"Com o reajuste dos débitos, teremos que corrigir também os valores que temos direito a receber com o acordo", disse fonte ligada à geradora estatal. "Essa decisão é um apelo dos credores, mas o assunto é de ordem regulatória", afirmou o vice-presidente da AES Tietê, Demóstenes Barbosa.
O superintendente do MAE, Lindolfo Paixão, descartou a possibilidade de a divergência causar um novo entrave no funcionamento do mercado. De acordo com ele, em 22 de novembro, quando começar a liquidação, as faturas serão apresentadas com a correção. Quem discordar poderá apelar à câmara de arbitragem do mercado posteriormente.
Ontem à noite o MAE divulgou aos seus agentes a contabilização do segundo semestre de 2001, período do racionamento. Nos seis últimos meses do ano passado foram movimentados R$ 7 bilhões.
Desde a sua criação, em setembro de 2000, até o último mês contabilizado pelo mercado, dezembro de 2001, foram negociados R$ 8,17 bilhões. O mês com a maior movimentação no período foi julho de 2001, com R$ 1,62 bilhão negociados. Na época, com o racionamento, o preço no megawatt hora (MWh) estava em R$ 684. Agora, com os reservatórios das hidrelétricas cheios, o MWh no MAE custa R$ 4. Dos meses que tiveram a contabilização entregue ontem, novembro foi o que teve a menor movimentação do semestre, com a negociação de R$ 776 milhões.
Governo limita alta de tarifas elétricas (E. de São Paulo 24/10)
Redução do preço da energia de Itaipu permite um reajuste menor
GEERUSA MARQUES e JOSÉ RAMOS
BRASÍLIA – O governo fez na noite de terça-feira uma operação envolvendo a equipe econômica e setores governamentais de energia elétrica para garantir reajustes menores nas tarifas de energia desta semana até o fim do ano. As mudanças afetaram de imediato as tarifas das distribuidoras Bandeirante e Piratininga, ambas no Estado de São Paulo, que foram corrigidas ontem em 19,9% e 19,28%, respectivamente. Sem a operação, os índices poderiam superar 23%.
Segundo fontes do setor, a decisão foi tomada em reunião no Palácio do Planalto, da qual participaram os ministros da Casa Civil, Pedro Parente, do Planejamento, Guilherme Dias, e de Minas e Energia, Francisco Gomide, além do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme dos Reis, do presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho, e do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo.
Para que o aumento das tarifas ficassem abaixo dos 23%, gerados principalmente pela elevada cotação do dólar, o governo decidiu antecipar para hoje a redução do preço da energia de Itaipu, que caiu de US$18,83 por quilowatts (kW), para US$ 15,93 por KW. O novo preço valeria apenas a partir de 1.º de janeiro, e só ajudaria a reduzir os aumentos autorizados no próximo ano.
Segundo fontes que acompanharam a reunião, a antecipação da redução dos preços da Itaipu valerá só para as distribuidoras, mas não para a geradora binacional. Ela continuará recebendo os mesmos US$ 18,83 até 31 de dezembro.
A diferença entre esse valor e os US$ 15,93 por kW a serem pagos pelas distribuidoras será coberta pela Eletrobrás durante os dois meses.
A diferença será diluída no preço pago pelas distribuidoras ao longo do próximo ano. O valor que já está em vigor é uma média ponderada dos pagamentos que a Eletrobrás fará pelos próximos 15 meses. Sem a fórmula, a partir de janeiro as distribuidoras estariam pagando US$ 17,0270 por kW, que é o valor fixado pela binacional. Mas pagarão US$ 17,5374, de modo a compensar os pagamentos menores feitos de hoje a dezembro. A fórmula teria sido acatada, segundo fontes, como alternativa à pressão feita por setores do governo para que a Aneel anunciasse o reajuste só após as eleições.
Segundo a Aneel, os reajustes anunciados ontem consideram a variação do dólar nos últimos 12 meses, uma vez que as duas distribuidoras compram energia da Usina de Itaipu, que tem cotação na moeda americana. De acordo com a agência reguladora, o impacto da energia comprada de Itaipu nas novas tarifas foi de 6,315 pontos porcentuais.
Segundo fontes do mercado, o governo também foi pressionado para tomar alguma decisão em relação aos reajustes. Um dos principais focos de pressão teria vindo do Sul do País, por parte da secretária de Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Roussef (PT), um dos nomes cotados para ocupar o Ministério de Minas e Energia, caso Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito.
O diretor financeiro da Bandeirante, Thomas Brull, afirmou que o reajuste foi o adequado de acordo com as regras. Segundo ele, se o governo não tivesse antecipado a redução do preço de Itaipu para este ano, o aumento teria ficado na casa dos 24%. O impacto do câmbio sobre os custos da empresa foram diminuídos de 40% para 22%. Já sobre o reajuste, impacto da energia de Itaipu foi de 6,31 pontos porcentuais, ou 33% do índice. "O peso do dólar foi muito grande." (Colaborou Renée Pereira)
Racionamento amplia número de ‘gatos’
ALAOR BARBOSA
RIO – O racionamento de energia elétrica no ano passado agravou o problema de furto na região de concessão da Light, na opinião do diretor comercial da empresa controlada pela EDF francesa, Claude Monméjean. "Para evitar a sobretaxa e não ter a energia cortada, muitas pessoas fizeram ‘gatos’ e essa situação perdura até hoje", observou.
Pelos dados da empresa, o maior problema é com a classe média, que já têm os seus medidores instalados e não estão pagando, em grande parte, "por questões culturais". "As pessoas não pagam porque não querem pagar", acredita.
A estimativa da distribuidora é que do consumo anual de 25.200 GWh, cerca de 5.400 GWh são "perdas comerciais". Essas perdas são particularmente prejudiciais à distribuidora, pois é uma energia pela qual a Light paga ao fornecedor (especialmente Furnas e Itaipu), mas não recebe nada do consumidor.
Ontem a empresa anunciou que iniciará na próxima sexta-feira um mais drástico contra furto de energia. Segundo Monméjean, o furto de energia representa perdas anuais de R$ 900 milhões para a distribuidora. "A situação é insustentável."
Na opinião do secretário-geral da presidência da Light, Sérgio Malta, as perdas da Light representam 26% do total da energia fornecida, o que é mais do que o dobro da média nacional, que estaria em torno de 10%. (AE)
Anacont: Light contraria Código do Consumidor (Globo 24/10)
Célia Costa
A Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont) está preparando uma ação civil pública contra a Light por considerar que a empresa está infringindo dois artigos do Código de Defesa do Consumidor ao instalar medidores de energias no alto de postes. Um dos motivos seria a falta de acesso das pessoas à leitura do consumo. O assistente executivo de operação da Light, José Márcio Ribeiro, porém, garante que qualquer pessoa pode ler a medição do relógio mesmo que ele esteja instalado a três metros de altura.
Empresa diz que medidor tem lente de aumento
Segundo José Márcio, uma lente instalada no equipamento permite que qualquer pessoa confira a medição:
– Se o funcionário da Light detectar qualquer dificuldade, mudamos o medidor de lugar. O funcionário não usa qualquer equipamento, nem escadas, para fazer o trabalho – explicou José Márcio.
José Roberto Soares de Oliveira, presidente da Anacont, disse ter recebido várias queixas de consumidores sobre a dificuldade de controlar o consumo com o novo medidor. Segundo ele, isso contraria o Artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito a informações claras sobre o que está sendo consumido. José Márcio discorda. Segundo ele, o acesso aos atuais medidores é ainda mais fácil para qualquer pessoa.
A retirada do equipamento das casas, segundo a Light tem também a intenção de combater os chamados "gatos". Ontem, o diretor-comercial da empresa, Claude Monméjean, lançou o projeto "Energia legal – Responsabilidade de todos", que é uma megaoperação de combate ao furto de energia, que será realizada nos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Mesquita, integrantes da área piloto do projeto. Segundo levantamento da Light, chegam a R$ 900 milhões as perdas anuais com o roubo de energia. O impacto também teria reflexos na arrecadação do ICMS fazendo com que o estado deixe de arrecadar R$ 240 milhões por ano.
Foi criado também o Disque-Denúncia Light. Um linha exclusiva (0800.282-9001) que recebe denúncias de "gatos". As ligações clandestinas e diretas serão apuradas em 24 horas, segundo Monméjean, que acrescentou que a decisão da empresa é ser mais dura nessa etapa cortando o fornecimento imediatamente.
De acordo com levantamento feito pela empresa, 40% do total da energia furtada vão para residências; 24% para pontos comerciais e indústrias. Favelas e áreas de baixa renda ficam com 20% e os 16% restantes são referentes a ligações clandestinas, como as feitas por camelôs.
Cartas dos leitores
Medidor no poste
A respeito da reportagem de hoje (23/10) sobre a colocação dos medidores residenciais em postes de luz, gostaria de saber como é que nós, consumidores honestos – que estamos sendo punidos com esta medida por causa dos desonestos – faremos para controlar nosso consumo. E se houver outro racionamento? Será que a Light acha que deveremos subir nos postes para ler os medidores? Está faltando pulso do governo federal para coibir mais este abuso da concessionária de energia.
NILTON LUIZ JORDÃO ABLE
(por e-mail, 23/10), Rio
Ao colocar os medidores em postes de rua, a Light lava as mãos em relação aos gatos. Eles continuarão a ser feitos, só que a partir dos relógios dos moradores, cabendo a estes se indisporem com os gatunos. E quando houver acidentes tendo como conseqüência a queda do poste e a avaria dos medidores? Será que a Light irá repassar esses custos aos moradores também?
ALCIONE NUNES
(por e-mail, 23/10), Rio
Concordo com a Associação de Moradores do Alto da Gávea acerca dos novos medidores de luz instalados pela Light. Enquanto hoje uma das maiores preocupações dos urbanistas é promover uma limpeza visual das cidades, retirando a fiação aérea e o grande número de postes, a Light, além de não retirar suas linhas suspensas, pendura mais objetos nos postes. Este processo não começou agora, mas há uns 8 meses. Ruas como a Dezenove de Fevereiro, em Botafogo, tiveram seu aspecto bastante piorado com a instalação de tais bugigangas. Lembro à concessionária que é muito mais fácil fazer ligações clandestinas em postes com a rede aérea do que em caixas subterrâneas e dutos a alguns metros de profundidade.
ANDRÉ DECOURT DE AMORIM COSTA
(por e-mail, 23/10), Rio
Com relação à reportagem "Light tira medidor de casas e põe em postes" (23/10), além dos problemas citados, como manutenção e estética urbana, cabe acrescentar talvez o mais importante: com essa simples medida, parece que a Light transfere para o consumidor o ônus de verificação e combate ao popular gato, pois, por força de regulamentação, toda a instalação entre o medidor e a casa é de responsabilidade do consumidor. Ou seja, vamos ter de vigiar nosso relógio do poste até o interior de nossas casas, por onde quer que a fiação passe.
MILTON SILVA
(por e-mail, 23/10), Rio
Energia sobe mais de 19% no interior de SP (Folha 24/10)
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A tarifa de energia elétrica subiu ontem 19,09% para 1,21 milhão de consumidores da Bandeirante Energia e 19,28% para 1,12 milhão de consumidores da Piratininga. As duas distribuidoras vendem energia no interior de São Paulo.
O reajuste foi menor que o solicitado porque a Eletrobrás está repassando mais barato para as distribuidoras a energia que compra de Itaipu. Se não fosse por isso, os reajustes deveriam ficar próximos de 23%, apurou a Folha.
De acordo com a Aneel, o impacto da energia comprada em dólar de Itaipu foi de 6,3% no percentual concedido. A nota da Aneel informou ainda que o índice "já reflete a redução no preço cobrado por Itaipu, anunciada na semana passada". A Aneel não informou os motivos da antecipação dessa redução, prevista para vigorar em janeiro próximo.
A distribuidora CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), do Rio Grande Sul, deverá ter seu índice de reajuste anunciado hoje pela Aneel e entrar em vigor amanhã. A empresa tinha pedido à Aneel 22% de reajuste, mas o índice deve ser menor por causa do mecanismo criado pelo governo.
Governo tenta reduzir tarifaço de luz (JB 24/10)
Eletrobrás paga parte da conta do dólar alto, garantindo reajustes menores no Rio, em São Paulo e no Sul
Clarissa Lima
Da Sucursal de Brasília
BRASÍLIA – O governo decidiu assumir parte do prejuízo da alta do dólar e não repassou integralmente a variação cambial para o reajuste da conta de luz. Foi antecipado, de janeiro para este mês, o desconto de 15% na tarifa de energia de Itaipu, que é cotada na moeda americana. Com isso, o percentual de reajuste das tarifas do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul serão menores. A conta daquilo que não foi repassado pelo governo ao consumidor será bancada pela Eletrobrás, que comercializa a energia da usina de Itaipu.
A medida foi decidida na noite de terça-feira no Palácio do Planalto pela equipe econômica, durante reunião com integrantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás e da Agência Nacional de Energia Elétrica, como antecipou o Jornal do Brasil . O encontro foi realizado às vésperas do reajuste da Bandeirantes e da Piratininga, distribuidoras paulistas.
Com isso, o percentual de aumento na tarifa de energia destas empresas foi reduzido em quase cinco pontos percentuais: a expectativa era de que chegasse a 24%, mas, com a ajuda do governo, ficou em 19,09% e 19,28% para Bandeirantes e Piratininga, respectivamente. Segundo a Aneel, a energia de Itaipu foi responsável por quase um terço deste percentual de aumento.
O impacto é grande porque cerca de 34% da energia consumida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste é gerada em Itaipu, que fatura em moeda americana. Há duas semanas, Itaipu tinha decidido reduzir sua tarifa em 15%, mas o novo valor só entraria em vigor em 2003. O governo, então, decidiu antecipar o desconto para minimizar a alta do dólar no reajuste. Como 90% da receita de Itaipu são para o pagamento de dívidas com a Eletrobrás, a estatal é que deve arcar com o prejuízo. Já as distribuidoras comemoraram a antecipação.
– É uma solução muito boa. Itaipu tem um custo razoável para as distribuidoras – afirmou Luiz Carlos Guimarães, secretário-executivo da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica.
A medida beneficiará, de imediato, 5,1 milhões de consumidores do Rio de Janeiro. Light e Cerj têm reajustes previstos para novembro e dezembro, respectivamente. A Light lançou ontem ofensiva contra o furto de energia, que, segundo a empresa, custa cerca de R$ 900 milhões por ano, o equivalente a 26% de toda a energia distribuída.
