Esse texto é complementar à Nota do ILUMINA sobre a crise energética de 10/01
O CÁLCULO DAS CURVAS DE AVERSÃO AO RISCO (CAR) – UMA ANÁLISE
Não seria fora do contexto fazer-se aqui um breve exame sobre o recente episódio da alteração feita pelo ONS na proposta original da CAR para o biênio 2008/2009, referente ao sub-mercado do Sudeste/Centro-Oeste, que resultou na redução de 61% para apenas 36% no nível de armazenamento requerido para a região no mês de Janeiro de 2008, cujas motivações têm sido objeto de especulações as mais variadas.
Na elaboração das Curvas Bianuais de Aversão ao Risco, o ONS tem usado uma metodologia básica e uma sistemática que engloba os critérios técnicos, as premissas e os dados pertinentes, incluindo as informações relativas ao histórico de vazões e particularmente as hidrologias mais desfavoráveis das respectivas bacias. Não parece que exista uma sistemática definitiva, pronta e acabada para tratamento dessas premissas e dados gerais, mesmo porque se trata de um processo que ainda está sendo aprimorado.
Tanto isto é verdade, que as CAR’s para o biênio 2007/2008 nem sequer chegaram ao final do seu processo de aprovação pela ANEEL. Depois de algumas solicitações de adiamento, somente em julho de 2007 o ONS enviou a ANEEL as Notas Técnicas com as propostas de atualização das curvas que deveriam ter sido aprovadas no final de 2006. Então, em agosto de 2007, reconhecendo que faltavam apenas poucos meses para o final do ano e, conseqüentemente, para uma nova atualização das CAR’s, a própria ANEEL optou por encerrar o assunto e aguardar o envio da nova proposta para as CAR’s do biênio 2008/2009, que foi encaminhada pelo ONS no final de outubro passado.
Segundo a análise feita pela ANEEL (Nota Técnica nº 51/2007-SRG/ANEEL), a proposta apresentada pelo ONS seguiu a mesma metodologia utilizada em anos anteriores, naturalmente com as premissas e dados referentes à realidade atual. Entre as principais diferenças em relação a premissas de anos anteriores, a ANEEL destacou na curva do Nordeste a utilização do biênio mais desfavorável do histórico de vazões, ao invés de se usar o pior ano do histórico, conforme antes vinha sendo feito. Quanto à curva do Sudeste/Centro-Oeste, o ONS realmente considerou como premissa a média das hidrologias dos quatro piores biênios da série histórica de vazões, tal como em anos anteriores.
De fato, os dados e premissas adotados para o cálculo das CAR’s para o biênio 2008/2009 de um modo geral resultaram na exigência de níveis de armazenamento um tanto mais elevados do que antes, especialmente para o sub-mercado Sudeste/Centro-Oeste, onde o nível requerido, que para o mês de Dezembro de 2007 estava em 10%, pulou para 61% em janeiro de 2008. Sem dúvida, este percentual configura-se bastante alto, sobretudo considerando-se que se estava em pleno período úmido. O armazenamento real na região em Dezembro estava próximo dos 50%, portanto com bastante folga em relação à CAR de 2007, e com possibilidade de melhorar. De repente, já em Janeiro, pularia para uma situação deficitária. Esta mudança brusca, de um dia para o outro, embora possível dentro da metodologia adotada, parecia um tanto irreal. E qual seria a sua conseqüência prática? Iria exigir o imediato acionamento do parque térmico além das usinas que já estavam sendo acionadas. Ora, para fazer funcionar as outras térmicas ter-se-ia de cortar o fornecimento de gás para indústrias, para veículos e outros usos. Seria isto válido neste momento, quando a necessidade refere-se apenas a uma probabilidade, que embora possa ser relevante amanhã, poder-se-ia concluir que não teria sido necessária? A prevalência de tal proposta tão somente iria causar efeitos financeiros nos preços do mercado “spot”, sem efeito prático sobre a operação do sistema, seu objetivo maior.
Segundo se depreende da Nota Técnica do ONS, foi considerando essas e outras circunstâncias que se resolveu examinar a alternativa usando-se apenas o biênio mais desfavorável do histórico (1933/34), em lugar da média dos quatro piores, o que conduziu a uma curva mais plausível, onde ao invés de um salto no dia primeiro de Janeiro de 10% para 61%, se pularia para o nível de 36%, que ao longo do mês seria crescente, atingindo 53% no dia 31 de janeiro para, em Abril alcançar 68%, apenas 1,0% abaixo do máximo da curva da proposta original, e então igualar-se a ela para superá-la a partir de Agosto, permanecendo acima até o final de 2009. O exame comparativo entre as duas curvas mostra claramente que a segunda parece aderir melhor à realidade.
A nova proposta foi então submetida à ANEEL e foi aprovada por maioria de quatro votos a um, registrando-se aí o voto contrário do Diretor-Geral da Agência. Talvez por falta de divulgação mais detalhada, foram levantadas algumas dúvidas sobre as reais motivações da alteração proposta pelo ONS. No entanto, a análise fria dos elementos acima mencionados parece indicar que não haveria motivos que pudessem justificar interferências externas no processo. Mas, se elas aconteceram, não seriam de todo despropositadas.
ILUMINA Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético
Janeiro de 2008
