Artigo: O CAUSO


O Causo eu conto, como o Causo foi (*)



Duda Sales





  1. Abrindo o bico

O título acima é a versão incompleta de um consagrado adágio popular nordestino, que o matuto usa quando quer expressar sua versão para fatos ocorridos. Na sua inteireza ele fica:



O causo eu conto


Como o causo foi,


Um homem é um homem,


Um boi é um boi



Decodificando, no popular, não há como passar gato por lebre, pois as diferenças entre um homem e um boi são gritantes.



Pois bem, é exatamente o que está se passando no momento, com as transformações de uma empresa de expressão nacional e internacional. Com um parque de geração de 10.618 MW, e linhas de transmissão totalizando cerca de < />20.000 km de extensão, isto é, quase sete vezes a distância do Recife ao Rio de Janeiro, detém a condição de maior geradora do Brasil. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, na intimidade.



Mas, a afirmação não é mais sustentável. A Chesf, na realidade, perdeu a primazia citada. É que agora surgiu o boi. A afirmação, para ser ameno e não fazer alusão ao sentido do dia de hoje, primeiro de abril, tornou-se uma ilusão, pois a Chesf não mais existe.



E o boi tem nome. Chama-se Eletrobras Chesf. Quanto ao nome Eletrobrás sem acento, até um corretor gramatical de computador estranha, quanto mais nós, humanos, pensantes e, pretensamente, inteligentes. Mas é assim mesmo. Os responsáveis pela mudança, para justificá-la, estribados na determinação do presidente Lula, de que era preciso transformar a Eletrobrás na Petrobras do setor elétrico, pegaram uns argumentos, como diz o Jessier Quirino, uns num sei que lá, num sei que lá, num sei que lá, para tapear os bobos, e criaram o boi do verso popular. A tal da Eletrobras Chesf. A verdadeira Chesf foi sepultada, e em seu lugar foi entronizada uma imitação grosseira, um fantoche, enfim, um genérico.


Qualquer semelhança do caso Anna Carolina/Isabela Nardoni e a relação Eletrobrás/Chesf é mera conjectura do leitor, nada havendo a correlacionar com a realidade dos fatos ora relatados.




  1. Um pouco de história

A Chesf, a verdadeira, a original, foi criada pelo Decreto-Lei 8.031 de 03 de outubro de 1945, uma espécie, usando a terminologia moderna, de Sociedade de Propósito Específico – SPE, com a missão de promover o aproveitamento progressivo do potencial energético do rio São Francisco, no trecho delimitado por um raio de 450 km, centrado na cachoeira de Paulo Afonso. Porém sua instalação formal como empresa só veio a ocorrer no dia 15 de março de 1948. A, hoje defunta, Chesf teve vida longa, pois a determinação do fim da sua existência ocorreu recentemente, no dia 22 de março de 2010, com o lançamento da nova empresa, volto a dizer, a genérica Eletrobras Chesf. A respeitada senhora, nascida carioca, mas que com a mudança da sede para o Recife em janeiro de 1975, criou profundas raízes e uma identidade genuinamente nordestina, tornou-se reconhecida, não apenas no Nordeste mas também no Brasil, por sua seriedade, honestidade, capacidade e altivez. Infelizmente veio a ser traiçoeiramente assassinada na entrada da sua “melhor idade”, aos 62 anos completos.



Entre o nascimento e a morte da Chesf, surgiu um ente chave desse processo, a Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobrás, criada em 11 de junho de 1962 , durante o governo de João Goulart. Tal qual uma mãe, um caso raríssimo a enquadrar na mitologia, no qual a mãe, paradoxalmente nascida depois da filha, veio a matar seu rebento.




  1. Cronologia do bote

    1. – Armando o bote

O bote de jararaca dado na Chesf foi armado aos poucos. O ex-ministro Edison Lobão, dirigiu em 07 de março de 2008, por coincidência oito dias antes de a Chesf tornar-se sexagenária, carta ao presidente da Eletrobrás pautando diretrizes, ações e orientações visando ao fortalecimento e transformação da Eletrobrás, e cobrando a elaboração de um detalhado “Projeto de Transformação e Fortalecimento da ELETROBRÁS”. Isto foi a senha para o começo de tudo. A Eletrobras contratou o Grupo de Estudos do Setor Elétrico- GESEL, entidade alocada na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Um avanço em relação a famigerada tentativa de privatização das geradoras federais feita com sucesso parcial (sim parcial, pois a geração da Eletrosul chegou a ser privatizada) no governo de FHC. Naquela ocasião os tucanos, alguns deles aninhados e ainda abrigados no Governo Federal, foram buscar consultoria no exterior. A exótica Coopers & Lybrand, que sem conhecer a realidade nacional, andou propondo um monte de baboseiras. A reação concatenada das lideranças nordestinas, atuando de forma suprapartidária, fez com que o esquartejamento e enterro da Chesf voltasse da porta do cemitério.



Em agosto de 2009 o GESEL apresentou relatório, tendo como pano de fundo “analisar as alternativas para estruturação societária de novos investimentos do Sistema Eletrobrás, com destaque para as vantagens e desvantagens das diversas estruturas societárias e de funding e para a avaliação da participação direta da holding em novos projetos”. Engraçado que com tantas palavras no idioma pátrio, os cabras da peste ficam tascando por aí os tais de funding, holding, shareholder, Return Of Investment, equity, debt … etc. Será que estamos mesmo no Brasil? Ome saite. Vôte prefiro o nosso nordestinês.



Relatório GESEL


Do relatório GESEL de trinta e duas páginas, reproduzo alguns trechos, para melhor embasar o raciocínio.



  1. No Quadro de Empréstimos e Financiamentos das controladas, para o período 2006 a 2008, observa-se que o endividamento da Chesf, a maior e mais madura empresa do setor, é decrescente com o tempo, tendência inversa á de Furnas e Eletrosul. Além disso representa menos da metade da dívida da Eletronorte, que segurava, ao fim de 2008, um pepino de R$ 8.615 milhões.



  1. “Um dado importante para a análise das alternativas para estruturar novos projetos é que os recursos para os novos investimentos não poderão vir exclusivamente do fluxo de caixa operacional das controladas. Estas empresas, com exceção da Chesf (grifo nosso), já tem a geração de caixa comprometida com os investimentos em curso e com o serviço das dívidas contratadas. “



  1. “….. Isto indica que para acelerar o ritmo de investimentos, tais empresas precisarão incorrer em uma aceleração do ritmo de endividamento ou receber aportes de capital. A Chesf goza de situação distinta (grifo nosso). Ao longo dos últimos anos ela investiu apenas uma parte do fluxo de caixa operacional, logrando com isto uma redução expressiva do endividamento e a manutenção de dividendos em um nível relativamente elevado. A Chesf, tem, portanto, condições de acelerar seus investimentos sem aportes vultosos de capital e sem um rápido aumento do endividamento(grifado no original!!!!!)”.
  2. “….Como ela (ficaria melhor para evitar o cacófato, o GESEL ter se referido a Eletrobras) concentra o caixa, a geração de caixa livre e a capacidade de endividamento. É inevitável que a holding aumente o nível de investimentos, seja realizando aumentos de capitais em suas controladas para viabilizar que estas por sua vez invistam, seja investindo diretamente em participações em novos projetos. A exceção neste quadro é a Chesf, que tem fluxos de caixa operacionais capazes de sustentar um aumento no ritmo de investimentos sem uma aumento excessivo de endividamento (grifo nosso). O relatório para tentar reduzir a incoerência explícita acrescenta: “ Entretanto o fluxo de caixa operacional da Chesf isoladamente também é pequeno para sustentar um grande programa de investimentos” Ora bolas, a capacidade de investimento da Chesf é reconhecida em todo canto, em qualquer quadrante do Brasil e no exterior. Deixe a gente trabalhar seu GESEL e Dona Eletrobrás, que garanto que fazemos o dever de casa direitinho.
  3. Em quadro intitulado, em puro economês, Lucro: DRE x DIPJ, para o período 2006-2008, com valores expressos em milhões de reais, a Chesf aparece com a melhor evolução no período, tanto em números relativos quanto em números absolutos. O Lucro antes IR (DRE) pula de R$ 386 milhões para R$ 1.703 milhões, e o Lucro real (DIPF) de R$ 383 milhões para 1.531 milhões, enquanto a co-irmã do Norte aumenta progressivamente seu prejuízo.
  4. Ao comentar a Tabela 8 – Lucro real e IR + CSLL, o GESEL constata.: “ Com exceção da Chesf (grifo nosso), o lucro real das controladas é relativamente modesto, havendo inclusive prejuízo na Eletronorte em 2008”
  5. Resumindo a situação das empresas do sistema, o GESEL, entre outros aspectos, comenta:

· Furnas, Chesf e Eletrosul têm “lucro real””;


· A Eletronorte não teve lucro real em 2008;


· A Eletronorte tem R$ 4 bilhões de prejuízos fiscais acumulados; …”


O texto do relatório omite o que salta aos olhos na tabela que contém os números, isto é, que o Lucro real da Chesf, o maior deles, é mais do que o dobro do segundo colocado, e o quádruplo do terceiro colocado.



Assim, com base nos resultados adversos de outras controladas, o GESEL alinhou uma série de proposições, que deram suporte às ações seguintes da Eletrobrás.



1.2 – Preparando o bote


A propósito desse Relatório, a Diretoria Executiva da Eletrobrás, entre outros comentários, cita:



“Sob o ponto de vista estritamente financeiro e tributário, não há diferença entre a Eletrobrás participar diretamente da SPE ou indiretamente através de uma controlada lucrativa(grifado no original). Depreende-se então que para a Chesf não caberia a solução impositiva da participação da Eletrobrás nos nossos negócios, vez que a Chesf vem se apresentando para seus acionistas como uma empresa lucrativa.



1.3 – Arrematando o bote


Com base no relatório citado no passo anterior, a Diretoria Executiva define como Estratégias de participação em novos negócios, que:


· Quando houver investimentos diretos das controladas, sem parcerias, a holding deverá avaliar a melhor estrutura de financiamento;


· Quando houver investimentos do sistema Eletrobrás, com parcerias, a holding deverá sempre (grifo nosso) participar das sociedades;


· Para Sociedades já existentes, deverão ser avaliadas duas possibilidades: i) incorporação do ativo da Sociedade ao imobilizado das controladas; ii) transferência da participação da controlada para a Eletrobrás.



O Conselho de Administração da Eletrobrás, em fins de agosto de 2009, acatou parcialmente as proposições, não dando provimento a audaciosa manobra para que a Eletrobrás viesse a açambarcar até as sociedades já formadas.



1.4 – A primeira botada


No princípio de setembro de 2009, o Presidente da Eletrobrás envia carta para o Diretor-Presidente da Chesf, dando “as boas novas”. A rigor, a partir desse momento deveria ter sido iniciada a reação de todo o corpo funcional da falecida empresa, que juntamente com sua direção pecou por omissão, salvo o caso isolado, como noticiado na edição do Jornal do Comércio do dia 27 passado, do Superintendente de Projetos e Construção de Geração, que indignado com as mudanças anunciadas preferiu entregar o cargo.



1.5 – Segunda mordida


Adicionalmente, diante da modorrenta, descoordenada e tímida reação dos chesfianos, a Super Super e internacionalizada Eletrobrás lançou em fins de março o Planejamento Empresarial, deu fim às logomarcas das empresas controladas, trocou os crachás dos funcionários de todas as empresas do sistema, materializando assim o esmagamento da vida autônoma e da identidade cultural das empresas.


Lembrando que as outras empresas são bem mais jovens que a Chesf, que a sede de Furnas já fica no Rio, da Eletrosul em Florianópolis, e Eletronorte em Brasília, a questão da perda de identidade impõe-se com muito mais peso no caso da Chesf. Situada em Recife, o coração geográfico da nação nordestina, uma região de ricas tradições culturais e étnicas, porém desnivelada socialmente das demais. A transferência dos poderes decisórios para o Rio, com o conseqüente esvaziamento da Chesf, contraria inclusive um dos princípios da administração Lula, que tanto tem se esforçado, e já produziu belos resultados, para a redução dos desníveis regionais.



1.6 – Rescaldos da botada


A transferência de poderes da sede da Chesf em Recife para a sede da Eletrobrás, no Rio, desmancha com os pés o enorme esforço que foi feito pelas mãos por abnegados nordestinos, boa parte já no outro mundo e que assistem a tudo isso horrorizados, que conseguiram trazer a sede da empresa para a região em 1975.



Estratégia invertida


O fortalecimento das partes acarreta o fortalecimento do todo, uma lógica elementar. Os mentores do plano da Eletrobrás preferiram o caminho inverso. Enfraquecer, tirar o poder das Controladas, para fortalecer a Controladora. Tem jeito um negócio desses? É como coçar a orelha esquerda, usando a mão direita passando-a por trás da cabeça. Pense em um troço complicado. Típico de quem crescer para fora (intenção de internacionalizar a empresa), mas o faz que nem pedra de amolar, isto é, quanto mais passa a faca para afiar, mais a pedra fica gasta e cresce ao inverso, ou seja, para dentro.



Contradições


As exceções transcritas do Relatório GESEL, arroladas anteriormente, colocam sem sombra de dúvida a Chesf, a maior empresa de geração do Brasil, em uma situação de solidez financeira, lucrativa, com capacidade de endividamento e financiamento, enfim, sem falsa modéstia, uma liderança a se destacar do grupo. O que é inconcebível é que, reconhecendo o Relatório as gritantes diferenças, fomos ao fim e ao cabo enquadrados como farinha do mesmo saco. É como se os mentores e responsáveis pelas mudanças quisessem, pensando equivocadamente nas políticas sociais do governo, implantar uma Bolsa Família tamanho gigante, às custas do sacrifício da empresa Chesf, para beneficiar nossas combalidas coirmãs. É o Comunismo que ressurge, amparado em uma emergente teoria econômica, a do Comunismo Empresarial. E um dos responsáveis pela formulação da teoria, por ironia do destino, assim como a defunta Chesf e o presidente da República, também o é nordestino. É maranhense.



Ressureição


É tempo de quaresma. Uma aura de simbolismo permeia o período. Marcos importantes da história da humanidade estão ligados a ele. Um deles, a ressurreição de Lázaro. Ressuscita e inspira em nós, chesfianos, pernambucanos, nordestinos, brasileiros enfim, a esperança. Presencia-se a grita generalizada da classe política, do empresariado, da classe artística, ameaçada com a perda de patrocínio que a Chesf exercita em defesa da cultura local, e, por último, mas principalmente, a ação coordenada dos seus funcionários, através dos sindicatos de classe. Espera-se que a ação funesta perpetrada contra a Chesf, e as associadas perdas para toda a região sejam definitivamente reparadas, e a Chesf, como Lázaro, ressuscite.



Fechando com o tema da abertura, esta é a verdadeira face da questão. O causo está contado, direitim, como o causo foi. Um homi é um homi. Um boi é um boi. A Chesf é a Chesf. A Eletrobras Chesf é outro departamento. Se o todo poderoso, o original, não o que pensa que é, quiser, vamos vencer mais essa batalha, entre tantas outras que nós, os legítimos chesfianos já enfrentamos e vencemos. Acredito na possibilidade de a Chesf continuar a gerar o futuro, transportar pelas linhas de transmissão a esperança de desenvolvimento da nação nordestina e elevar por meio da centena de subestações do seu sistema a auto-estima e a confiança na região, convergindo no sentimento coletivo de que dias melhores, com o retorno da autonomia da empresa, estão por acontecer.



Chesf Gerando o Futuro SEMPRE



(*) Ditado nordestino


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