ENTREVISTA » ANTONIO FEIJÓ
“Presidente e Eduardo estão mal informados”
Publicado no Jornal do Commercio, Recife, em 10.04.2010
O engenheiro Antonio Feijó, aos 75 anos, é diretor do Ilumina Nordeste, que tem sido contrário ao esvaziamento da Chesf. Ele foi professor da UFPE por 28 anos e foram seus alunos o atual presidente da Chesf, Dilton da Conti, e o presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz Lopes. Dona da Chesf, a Eletrobras está à frente das mudanças feitas na estatal. Na entrevista, ele diz porque é contra esse processo.
JC – O governador Eduardo Campos (PSB) recebeu informações do Presidente Lula (PT) de que as mudanças no sistema Eletrobras, ao invés de esvaziar a Chesf, irão fortalecê-la. Uma dessas medidas seria o fato de a União estar assumindo uma dívida de R$ 3 bilhões da Chesf. Como o senhor vê essa operação?
ANTONIO FEIJÓ – Como eleitor do presidente Lula e do governador Eduardo Campos, vou dar a eles o benefício da dúvida dizendo que eles devem estar mal informados pelas suas respectivas assessorias. Não é verdade que a União esteja assumindo qualquer dívida da Chesf, muito menos de R$ 3 bilhões. Esta operação corresponde apenas à transformação em capital de uma dívida da Chesf para com a própria Eletrobras, referente aos financiamentos antigos para construção de alguns empreendimentos. Nesse caso, a Eletrobras exercia a função de agente financiador da expansão do setor elétrico e como tal preferia aportar capital às suas subsidiárias por meio de empréstimos, sobre os quais corriam juros, correção monetária e comissões diversas. As respectivas prestações eram pagas regularmente pela Chesf. Agora, por conveniência da Eletrobras, é bom que se diga, a dívida foi transformada em capital social, sobre o qual a Chesf terá de pagar dividendos à Eletrobras. Na verdade, houve interesse da própria holding nessa medida.
JC – O que está sendo divulgado pelo governo federal é que o objetivo das mudanças é consolidar uma grande empresa nacional no setor elétrico, a Eletrobras. O que vem sendo feito nesse sentido?
FEIJÓ – Pelo governo federal, que seja do conhecimento público, nada de prático. De fato, no governo de Fernando Henrique Cardoso a Eletrobras foi esvaziada, com suas funções passando para outros órgãos, como Operador Nacional do Sistema (ONS), ou desaparecendo, como a área de planejamento. Como aconteceu com a Telebrás, a Eletrobras estava então em processo de extinção que se completaria quando da privatização das suas subsidiárias. Como as privatizações não aconteceram, a Eletrobras sobreviveu. No entanto, nenhuma das importantes funções que lhe haviam sido retiradas foi devolvida. O governo Lula limitou-se apenas a retirá-la (junto com suas subsidiárias) do Programa Nacional de Desestatização. Mas, nada de novo lhe acrescentou. Ao contrário, ao reimplantar o planejamento da expansão do setor, que era a principal atividade da Eletrobras, criou uma nova empresa para isto, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
JC – O governo federal pretende transformar a Eletrobras na Petrobras do setor elétrico. Na opinião do senhor, o que está sendo feito nesse sentido?
FEIJÓ – Uma medida que poderia fortalecer a Eletrobras, foi o Art. 2o da Lei 11.651, de 7 de abril de 2008, que restaurou a autorização para que a Eletrobras e suas subsidiárias possam assumir sozinhas, ou em associações majoritárias com empresas privadas, a execução de novos empreendimentos. Entretanto, até hoje não se tem notícia de que essa prerrogativa tenha sido usada. A Eletrobras e suas subsidiárias somente têm participado de sociedades de propósitos específicos (SPEs) em condições minoritárias. Isso não parece ser uma atitude de quem pretende ser grande. Assim, a suposta grande Eletrobras está sendo construída sem nenhuma providência real do governo federal. O suposto fortalecimento está sendo obtido apenas por medidas adotadas pela própria holding, puxando para si o papel das suas subsidiárias, que estão sendo de fato enfraquecidas num processo global, que nada de novo agrega e cuja soma, na melhor das hipóteses, é zero.
JC – A argumentação do governo federal é que a Chesf vai se fortalecer ao participar de investimentos estratégicos no exterior, como o da fiscalização, operação e manutenção de uma usina hidrelétrica na Nicarágua. Esse projeto é realmente estratégico ?
FEIJÓ – Não há projeto estratégico da Chesf fora do Brasil. Esta história de Usina na Nicarágua é pura conversa mole, divulgada agora para iludir e de duvidoso significado prático. Quanto à participação em investimentos fora da região, é preciso dizer que tudo está apenas começando e não se pode assegurar que serão bons negócios para a companhia. Principalmente porque, enquanto a Chesf vai participar minoritariamente de empreendimentos como Jirau (usina no Norte do País) longe da região, o Nordeste está sendo infestado de térmicas poluentes com energia cara a diesel, óleo combustível e até carvão mineral, de outras empresas, sem que a Chesf construa nada de novo no Nordeste.
JC – Mas o governo federal garante que a Chesf vai continuar investindo naquilo que a empresa entender ser prioridade. O que leva o senhor a duvidar disso ?
FEIJÓ – Santa ingenuidade. Está escrito nos estatutos da Chesf e nas resoluções da Eletrobras. Fora do que seja a operação das instalações existentes, a Chesf não poderá investir num parafuso sequer sem autorização prévia do Conselho de Administração da Eletrobras. Portanto…
JC – O governo federal também argumenta que não há registro de nenhum investimento que a Chesf quis participar e que a Eletrobras não tenha autorizado. Nos bastidores, o senhor soube de algum caso em que houve limitação da Chesf para concorrer a novos empreendimentos ?
FEIJÓ – Há sim. Para não ir muito longe, a Chesf já estava com tudo acertado para participar de dois investimentos importantes em duas usinas eólicas aqui na região (próximo a Sobradinho, na Bahia) e foi proibida pela Eletrobras. Simultaneamente, algumas SPEs em que a Chesf participava e já estavam em andamento executivo foram transferidas para a própria holding, por ordem desta.
JC – Em 2015, vai vencer a concessão da Chesf para explorar as hidrelétricas que construiu. A única exceção é Sobradinho. Alguns políticos ligados ao governo dizem que a perda das hidrelétricas pode concluir, de forma irreversível, o desmonte da Chesf. O senhor concorda?
FEIJÓ – Muito bem lembrado. De fato esta é uma questão maior. No entanto, para se notar o quanto a Eletrobras se interessa por ela, basta dizer que em todo este projeto de reestruturação a holding não questiona nem cita uma palavra sequer a respeito. Entendo que seria uma obrigação do governador e dos políticos se preocuparem, prioritariamente, com este problema.
