DIARIO DE PERNAMBUCO Recife, 10 de Abril de 2010.
POLÍTICA
A luta que vai além do esvaziamento
Micheline Batista, michelinebatista.pe@dabr.com.br
Uma emenda constitucional poderia evitar que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) perca a concessão dos empreendimentos do Rio São Francisco, com exceção de Sobradinho, em 2015.
Mas será que é isso que o governo quer? O que isso significa exatamente? A lebre foi levantada na quinta-feira pelo governador Eduardo Campos (PSB), ao rebater as críticas feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Jarbas, provável adversário de Eduardo na disputa pelo governo do estado este ano, culpou a ex-ministra Dilma Rousseff pelo suposto “esvaziamento” da companhia. Eduardo, por sua vez, defende que um debate em torno da prorrogação da concessão seria muito mais proveitoso.
Como esse assunto ainda deve render muito até as eleições, o Diario conversou com especialistas e ouviu o presidente da Chesf para tentar entender o cenário que se desenha. O fato objetivo é o seguinte: com o fim da concessão, em 2015, os ativos da Chesf, entre eles as usinas de Paulo Afonso I, II, III e IV e de Xingó, além de mais 18 mil quilômetros de linhas de transmissão, voltam a União e será feita uma licitação para escolher o novo concessionário, que poderá ser a Eletrobras ou qualquer empresa privada. Isso seria, na visão de alguns críticos do processo de reestruturação da Eletrobras, o sepultamento definitivo da Chesf.
Outro fato objetivo: existe um grupo de trabalho interministerial criado especificamente para debater esse tema. Esse grupo concluiu que a renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2020 exigiria uma emenda constitucional. O atual ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, tem negado qualquer movimentação no governo para editar uma medida provisória para prorrogar essas concessões. “O que está previsto é fazer leilões”. Zimmerman foi convidado pelo governador para participar da reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), que acontece nesta sexta-feira no Recife.
A preocupação com a renovação das concessões faz todo o sentido. “O problema é que a Lei Geral das Concessões (Lei nº 8.987/95) continua vigente e a lei que é específica para o setor elétrico (Lei nº 9.074/95) determina um prazo de 20 anos para as concessões, podendo ser renovadas por igual período. Depois disso, haverá uma licitação e qualquer empresa pode ganhar”, diz José Antônio Feijó, chesfiano e diretor regional do Instituto Ilumina, uma ONG especializada no setor elétrico. Ele acredita que esse projeto de fortalecimento da Eletrobras está relacionado ao modelo mercantil que o governo FHC tentou implantar.
O engenheiro João Paulo Aguiar, há 45 anos na Chesf, é um pouco mais otimista. Ele acredita que existe um consenso nacional em torno da renovação dessa concessão, pela importância histórica da Chesf. Ele classifica o processo de reestruturação como um “equívoco que vem sendo conduzido com uma absoluta falta de clareza” pelo governo. Diz que energia elétrica não é uma commodity, ao contrário do petróleo, e que a prestação desse serviço deveria atender exclusivamente aos interesses da população.
Já o presidente da Chesf, Dilton da Conti, indicado pelo PSB, prefere não opinar sobre a possibilidade de renovar ou não a concessão. “Discutimos o assunto internamente, mas não estamos conduzindo esse processo. Mas é claro que qualquer empresa tem interesse na renovação de concessão”, declarou.
A lógica de tirar de uma para por na outra
No fim das contas, pode-se dizer que a Chesf está sendo “esvaziada” para encobrir um esvaziamento maior, o da própria Eletrobras. E é isso que dá o tom político nesse processo de reestruturação da companhia. É sabido que a holding perdeu muitas funções a partir das privatizações promovidas no governo FHC e do novo modelo do setor elétrico implantado pelo governo Lula. Vejamos alguns exemplos.
O controle da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) hoje é feito pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), criado em 1996. O planejamento da expansão do sistema eletroenergético nacional passou a ser realizado pela Empresa de Planejamento Energético (EPE), criada em 2004. Estudos de inventário e de viabilidade econômica de empreendimentos agora podem ser feitos por qualquer um que requeira autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e assim por diante. “Há cerca de seis anos, a Eletrobras poderia ser considerada uma empresa em extinção. Suas principais atividades foram absorvidas por agências e órgãos”, lembra o engenheiro João Paulo Aguiar. Seguindo essa trajetória, a Eletrobras seria desmontada da mesma forma que a Telebras, após a privatização do setor de telefonia.
Seria, até que o grupo político do senador José Sarney (PMDB-AP), que sempre controlou a Eletronorte, ascendeu ao Ministério de Minas e Energia. Foram ministros Silas Rondeau (2005-2007) e Edison Lobão (2008-2010). Não satisfeito, Sarney nomeou, ainda, seu apadrinhado político, José Antônio Muniz Lopes, para a presidência da Eletrobras em 2008. E o PMDB de Sarney é fundamental para o governo no Congresso.
Quando Lula disse que queria a Eletrobras tão forte como a Petrobras, “casou a sede com a vontade de beber”. A reestruturação centraliza no Rio poder político e decisório e os recursos do grupo. “Hoje, oito anos depois da tentativa de privatização, a Chesf está novamente ameaçada, pois essa centralização não atende aos interesses do povo brasileiro”, critica Feijó. Para Dilton da Conti, é o contrário. “Para que a Eletrobrasseja uma megaempresa de atuação nacional e internacional, é preciso que suas subsidiárias sejam fortes. A Chesf é e continuará sendo uma empresa sustentável”, garante. (M.B.)
LEIA A SEGUIR,NESTA MESMA PÁGINA,AS ENTREVISTAS DOS DIRETORES DO ILUMINA-NORDESTE, JOÃO PAULO AGUIAR E JOSÉ ANTÔNIOFEIJÓ, AO DIÁRIO DE PERNAMBUCO
