Entrevistas publicadas pelo DIÁRIO DE PERNAMBUCO, em 10/04/2010
Entrevista // João Paulo Aguiar
“Eletrobras não tem know-how“
Como o senhor vê o processo de reestruturação da Eletrobras?
Vejo como um equívoco que vem sendo conduzido com uma absoluta falta de clareza. É um monstrengo que, se vier a vingar, vai ser o mais estranho do mundo. A Eletrobras como empresa é fraca, não tem know-how de nada, então vamos esvaziar, estrangular as empresas regionais. Essas sim, são muito competentes. O desmantelamento da Chesf é ruim para o Brasil e para a região.
Por que isso tudo estaria acontecendo?
Por causa de um grupo político que domina o Ministério de Minas e Energia e que resolveu se aproveitar de uma metáfora falada por Lula. O presidente disse que a Eletrobras deveria ser na área de energia elétrica o que a Petrobras é na área de petróleo. Acontece que a energia elétrica, ao contrário do petróleo, não é uma commodity, não se estoca, não se transporta em barris. A energia elétrica é um serviço público essencial que deve ser prestado de acordo com os interesses da sociedade.
O que deveria ser feito na sua opinião?
É preciso definir opapel da Eletrobras e o papel das controladas. Deve-se analisar o setor elétrico como um todo que precisa de ajustes. Se for para incorporar o lucro, que seja feito isso. O que não se pode é retirar a autonomia de uma empresa que é a maior do Nordeste, que há 65 anos vem ajudando a desenvolver a região.
O fim da concessão das usinas do São Francisco em 2015 é preocupante?
Hoje, como chesfiano e cidadão, não me preocupo muito com isso. Já existe um consenso nacional sobre a importância de se renovar essa concessão para a Chesf. O que eu acho é que, pelos múltiplos usos das águas do rio, deveria existir uma emenda constitucional garantindo que todas as hidrelétricas construídas ou a construir sejam propriedade do Estado. E que sejam operadas exclusivamente por empresas estatais.
Entrevista // José Antônio Feijó
“Tem a ver com modelo de FHC“
O que poderá acontecer caso a Chesf perca a concessão dos empreendimentos do Rio São Francisco?
O problema é que a Lei Geral das Concessões (Lei nº 8.987/95) continua vigente e a lei que é específica para o setor elétrico (Lei nº 9.074/95) determina um prazo de 20 anos para as concessões, podendo ser renovadas por igual período. Depois disso, haverá uma licitação e qualquer empresa pode ganhar. Em 2015, se a Chesf perder essa concessão, será sepultada definitivamente.
O senhor vê alguma forma de reverter essa situação?
Há mais de um ano o governo criou um grupo de trabalho interministerial para estudar essa questão, mas até hoje o governo não tomou uma decisão. Seria necessária uma emenda constitucional, pois estamos falando de um patrimônio que vale muito dinheiro. Há bilhões em jogo, inclusive porque a usina de Xingó ainda não foi totalmente amortizada e teria que haver uma indenização.
Haveria alguma intenção de privatizar totalmente o serviço de energia elétrica?
Esse projeto de fortalecimento da Eletrobras tem a ver com o modelo mercantil que o governo FHC tentou implantar nos anos 90. Como se sabe esse modelo não deu certo, veio o racionamento e o governo Lula, ao assumir, promoveu várias modificações para melhorar o setor, mas infelizmente não lhe retirou o caráter mercantil. A reestruturação da Eletrobras tem como objetivo torná-la mais uma empresa em busca de novas oportunidades de negócios, priorizando exclusivamente o retorno econômico para o grupo.
Com isso a Eletrobras irá se tornar a Petrobras do setor elétrico?
Isso não é verdade. Consciente ou inconscientemente, estão tentando enganar o presidente. A atual proposta, ao invés de fortalecer a Eletrobras, na verdade a enfraquece. Será mais uma empresa a atuar no competitivo mercado de energia elétrica.
