As opiniões expressas são de inteira responsabilidade do autor. Ilumina
NOTA TÉCNICA
Delman Ferreira (*)
Uma aquarela geo-elétrica
Esta Nota Técnica se propõe a montar um mosaico de alternativas com o objetivo de demonstrar que a melhor abordagem para o Brasil é construir/ampliar um sistema cooperativo entre as diversas fontes energéticas que estão à disposição do País. Não faz sentido estabelecer competição improdutiva entre fontes.
O texto foi desenvolvido considerando a necessidade de estabelecer um diálogo com um público que não conhece o setor elétrico e não domina o jargão específico. Energia Elétrica tem sido tema de muitas matérias em TVs, jornais, blogs etc, entretanto, são abordagens pontuais, que muitas vezes mais confundem do que esclarecem.
@@@
Nos últimos tempos, na onda do aquecimento global e diante de previsões alarmantes que afirmam a possibilidade de novas crises de abastecimento de energia elétrica, temos acompanhado o recrudescimento do debate sobre a opção nuclear como fonte para a geração de energia elétrica no Brasil.
Diante deste debate, que sempre mobiliza paixões e, muitas vezes, foge do campo técnico, é importante analisar a questão energética brasileira a partir de uma abordagem ampla, que considere todas as alternativas e que fuja da armadilha de considerar que ao País só restariam duas opções: ou investir em energia nuclear ou sofrer novas crises.
Diferentemente da Europa, Japão e Estados Unidos, aos quais restam poucas alternativas energéticas e estão forçados a recorrer à energia nuclear, o Brasil, felizmente, possui um rol de opções extraordinário.
O histórico da geração do ano de 2006, que não difere em muito dos anos anteriores, nos mostra que, do ponto de vista elétrico, o Brasil se abastece majoritariamente com energia de origem hidráulica. As outras fontes atuam de forma complementar.
No ano que passou, conforme o Histórico da Geração, elaborado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), de toda a energia elétrica oferecida aos brasileiros: 91,81% foram de origem hidráulica; 4,83% de térmicas tradicionais (óleo, carvão e gás natural); 3,3% de nucleares; 0,06% de eólicas; 0,01% de biomassa. Observa-se que a base do sistema é a hidreletricidade, as outras fontes têm papel complementar.
Como fontes complementares, são acionadas basicamente para dar garantias ao sistema. São muito importantes, principalmente, nos momentos de maior consumo ao longo de cada dia. Neste papel, a localização das usinas pode ser estratégica no momento de decisão da melhor energia a ser despachada.
Ao dispor de diversas fontes à sua escolha, a cada novo ciclo previsto pelo planejamento plurianual (cinco anos, três anos e um ano) o País poderia sempre escolher aquelas fontes menos agressivas social e ambientalmente, com menores tarifas e que acrescentassem maior segurança ao sistema.
Geo-eletricidade
Dadas as dimensões continentais do território nacional, as diferenças geográficas e a desigual distribuição do consumo energético, é evidente que as necessidades e a capacidade de atender à demanda são diferenciadas de região para região.
Num quadro sintético, temos:
. A Região Norte conta com potencial que excede sua demanda, sendo, por vocação, exportadora de energia.
. A Região Sudeste já esgotou praticamente todo o seu potencial de geração de energia elétrica, sendo a grande importadora.
. A Região Nordeste também já esgotou seu potencial hidrelétrico e, hoje, depende de alternativas energéticas para atender a própria demanda.
. Na Região Sul a realidade é sazonal, visto que em determinado período do ano a região é exportadora e no período seguinte pode se transformar em importadora, sempre em função do regime de chuvas e da quantidade de águas armazenada em seus reservatórios.
. A Região Centro-Oeste, além de possuir considerável potencial para geração própria, também pode contar com bom suprimento por parte do Sistema Interligado Nacional em razão de sua localização geográfica.
Como demonstra o histórico da geração elétrica, atualmente mais de 90% da energia oferecida aos brasileiros é de origem hidráulica. Por obra da inteligência nacional, e não da importação de qualquer modelo, o Brasil construiu um grande sistema interligado de transmissão de energia elétrica que permite superar as diversidades e adversidades regionais. O Sistema Interligado Nacional (SIN) aproveita as sazonalidades e os diferentes regimes de vazão dos rios para levar energia de uma região para outra e garantir o abastecimento uniforme em praticamente todo o território nacional, principalmente para aquelas regiões que estejam enfrentando período do ano em que seus rios oferecem pouca vazão.
Como demonstrado acima, a energia elétrica proveniente de outras fontes (óleo, carvão, gás natural, nuclear, biomassa, eólica etc) tem papel complementar à energia hidráulica. Assim, ao analisarmos o tipo de fonte energética pela qual o País deve optar, é determinante observar as vocações e opções disponíveis em cada região de forma a escolher aquela fonte que apresenta a melhor relação entre a capacidade instalada e seus impactos.
É sempre importante ter em mente que todas as fontes de energia geram impactos. Sejam impactos ambientais, sociais ou econômicos.
Além dos impactos negativos, já conhecidos de todos, podem ocorrer impactos positivos altamente desejáveis, principalmente do ponto de vista do desenvolvimento regional e da democratização de oportunidades. A chegada da indústria de energia elétrica pode acarretar a atração de novos investimentos, geração de empregos de alta qualidade, centros de formação de técnicos, novas atividades econômicas etc. São impactos que fogem à questão elétrica, mas que não podem ser desconsiderados quando da definição da fonte de geração a ser aproveitada.
Analisando o mapa do potencial elétrico brasileiro, observamos que cada região do País é melhor servida por uma determinada fonte energética, ou por uma combinação de fontes.
O processo de transmissão de energia elétrica sempre apresenta perdas. Quanto maior a distância entre o ponto de geração e o ponto de consumo, maiores serão as perdas. Quanto maiores as perdas, maior será o preço final da energia. Assim, a localização da usina a ser despachada é uma variável que pesa no momento em que o sistema precisa atender às demandas regionais nos horários de maior consumo.
A presença potencial de cada fonte varia de região para região, por conseqüência, a melhor opção, aquela que permite o aproveitamento mais otimizado, também varia de região para região. Diante deste mapa geo-elétrico, uma primeira conclusão é que não faz sentido estabelecer competição entre as fontes de energia.
Como exemplo, vamos citar apenas aquelas fontes com maior relevância em cada região, deixando claro que o exemplo citado não é a única alternativa, pois, outras fontes podem atuar de forma cooperativa, desde que também se mostrem viáveis:
Nordeste – Eólica
O aproveitamento eólico no Nordeste é um excelente exemplo de opção regional que o País pode adotar.
O Nordeste Brasileiro é considerado uma das regiões do Planeta melhor servida de ventos próprios para a geração de energia elétrica. Além disso, estes ventos são mais intensos exatamente naquela época do ano em que os rios da região estão em período de seca, ou seja, com pouca capacidade para a geração de energia. Dá-se uma perfeita complementaridade: quando os rios estão com pouca vazão, os ventos estão fortes, quando os ventos estão fracos, os rios estão cheios.
O potencial eólico do Nordeste, além de suprir necessidades elétricas, ainda abre novas oportunidades de desenvolvimento econômico e inclusão social para a região. A qualidade dos ventos, o potencial energético e a demanda daquela região, estão atraindo o interesse de empresas estrangeiras para ali se instalarem.
Fuhrländer (alemã), IMPSA (argentina, muito tradicional e renomada em equipamentos eletromecânicos de hidroelétrica) e Suzlon (indiana/dinamarquesa) têm grande interesse em instalar fábricas no Ceará (Fuhrländer e Suzlon) e em Pernambuco (IMPSA), destacando-se o fato de que já foram comprados os terrenos para a instalação de tais empreendimentos. A Fuhrlander tem, também, a intenção de instalar Escolas e Centro de Treinamento no Brasil, visando transferência de tecnologia.
A estratégia de todas elas é ser produtora para o mercado interno e externo (Mercosul e Américas). A produção deverá iniciar pela fabricação de torres e pás e, posteriormente, chegar à produção do aerogerador completo.
Esta intenção já foi formalizada junto à Eletrobrás e ao MME.
Assim, podemos perceber que estamos diante da oportunidade de “transformar um limão numa limonada”. Ou seja, a necessidade de atendimento da demanda energética do Nordeste está se transformando numa grande oportunidade de geração de empregos de elevada qualidade, instalação de centros de treinamento e, principalmente, instalação de empresas produtoras de equipamentos de geração eólica para atender ao mercado interno e externo. Assim, em alguns anos, o Brasil poderá deixar de ser importador para se transformar em exportador de tecnologia e produção de equipamentos para energia eólica. Fica o alerta, no entanto, de que deveríamos ter uma política pública bastante clara no sentido de passarmos a dominar endogenamente, com nossos pesquisadores e tecnólogos, as tecnologias vinculadas à produção de energia eólica.
Sul – Biomassa/Carvão
A Região Sul do Brasil vive situação singular. É auto-suficiente em energia elétrica, chegando a ser exportadora em determinados períodos do ano. Entretanto, em anos de hidrologia ruim, pode se transformar em importadora de energia. Assim, para garantir um equilíbrio perfeito entre oferta e demanda, é importante complementar o potencial hidrelétrico com energia de outras fontes.
Esta região já possui o maior parque eólico da América Latina, localizado em Osório/RS. Além disso, tem grande potencial energético no aproveitamento de resíduos de algumas de suas principais indústrias, como a indústria de transformação do arroz, de suínos e de aves. No último leilão de compra de energia, realizado pela ANEEL, em 18/06/2007, a Usina Avícola Xanxerê (energia gerada a partir de biomassa) conseguiu ser uma das vencedoras, o que significa que já se produz energia a preços competitivos com outras fontes alternativas.
Tanto a casca de arroz, quanto os dejetos de suínos ou de aves, são rejeitos extremamente agressivos à natureza. Assim, ao se utilizar estes rejeitos como fonte para a geração de energia elétrica consegue-se duas boas soluções: complementar a segurança do sistema e, principalmente, reduzir a agressão ao meio ambiente.
Além destas fontes alternativas, a Região Sul também possui as maiores reservas de carvão do Brasil, o que permite a utilização deste energético como fonte para geração de energia elétrica, também de forma complementar, em situações de risco elétrico. Cumpre destacar a existência das críticas ambientais ao uso do carvão.
Região Norte – Hidrelétricas/Gás Natural/ Energias Alternativas
A Região Norte tem potencial hidrelétrico que supera em muito a própria demanda. Significa que esta região é a principal exportadora de energia para o resto do País. Como a base da matriz elétrica brasileira é, e continuará sendo por muito tempo, a energia hidrelétrica, significa que a região norte tem potencial estratégico para o Brasil.
Entretanto, por mais paradoxal que possa parecer, nem sempre a Região Norte consegue se beneficiar diretamente de seu próprio potencial elétrico.
Manaus (AM), e região, atualmente são abastecidas por usinas movidas a óleo, que são grandes poluidoras. Tão logo se completem as obras do gasoduto Coari-Manaus, o abastecimento será feito por meio de gás natural.
As outras capitais regionais também são abastecidas por meio de usinas a óleo. O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, prevê a construção de linhas de transmissão para interligar todas as capitais ao Sistema Interligado Nacional, com exceção de Boa Vista (RR) que é atendida por energia importada da Venezuela.
As pequenas comunidades, distantes das capitais dos estados, continuarão isoladas do sistema interligado. Portanto, continuarão sem poder contar com toda a segurança que o SIN oferece.
Isto ocorre por razões técnicas e ambientais. A Região Norte é coberta pela Floresta Amazônica, que todos desejamos preservar. Para levar energia até as comunidades amazônicas, seria necessário “rasgar” a Floresta com linhas de transmissão/distribuição de energia elétrica, isto seria o mesmo que abrir trilhas e convidar desmatadores para destruírem completamente aquele tesouro ambiental.
Portanto, visando preservar a Floresta Amazônica, é inviável que as pequenas comunidades incrustradas na floresta recebam energia por linhas de transmissão/distribuição. Entretanto, seria um contra-senso explorar o enorme potencial energético da Amazônia, transportar toda a energia para o Sudeste, e deixar sem energia elétrica toda aquela região e todos aqueles brasileiros que ali residem.
Para levar energia elétrica às comunidades amazônicas que continuarão isoladas, o melhor caminho é aproveitar outras fontes em cada pequena comunidade, como biomassa, oleaginosas, micro-centrais hidrelétricas, energia solar, etc. Como estas opções podem ser mais custosas, o correto é que os beneficiários da energia gerada na Amazônia, residentes em outras regiões, contribuam para cobrir as diferenças de preços entre a energia de fonte hidrelétrica e as fontes utilizadas para garantir a energia dos povos amazônicos residentes nas comunidades isoladas na Floresta.
Região Sudeste – Importação/Energias Alternativas
Por ser a mais industrializada, a demanda de energia desta região cresce em ritmo superior ao do resto do País. Por outro lado, a região já esgotou todo o potencial hidráulico. Significa que, como alternativa de suprimento, resta importar a energia excedente de outras regiões, ou de outros países (Itaipu), e gerar energia de fontes complementares como o gás natural ou a biomassa de cana-de-açúcar.
A produção de energia elétrica a partir da biomassa de cana-de-açúcar sofre dos problemas da sazonalidade daquela cultura. Entretanto, com a evolução do mercado de etanol e o conseqüente crescimento da produção de biomassa, passa a ser possível criar estoques para garantir produção de energia ao longo de todo o ano, permitindo maior segurança ao sistema.
Região Centro-oeste – PCH/Biomassa/SIN
A Região Centro-Oeste atualmente é aquela que apresenta o maior potencial para pequenos aproveitamentos hidráulicos, conhecidos como PCH – Pequenas Centrais Hidrelétricas.
Além disso, o Centro-Oeste pode se aproveitar de sua localização geográfica para garantir todo o suprimento de energia de que necessita. Isto porque as grandes linhas de transmissão que trazem energia da Região Norte para o sul cruzam a Região Centro-Oeste. Ao transportar energia elétrica de uma região para outra, garantindo que os excedentes sejam socializados, o sistema interligado funciona como uma “usina virtual”.
Assim, ao cruzar o Centro-Oeste, o sistema Interligado pode suprir a demanda desta região com energia hidrelétrica, deixando para as fontes alternativas a ação complementar, como ocorre em todo o País.
A Região Centro-Oeste também se apresenta como a nova fronteira de produção de etanol e biodiesel. A cana-de-açúcar e outras oleaginosas são culturas que, potencialmente, têm como subproduto a geração de energia elétrica, como também ocorre nas outras regiões. Portanto, o Centro-Oeste também conta com a geração própria de energias alternativas para a função complementar à hidroeletricidade.
Algumas localidades do Pantanal do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul sofrem problema semelhante ao relatado acima para as comunidades isoladas da Amazônia, visto que não é possível atravessar o Pantanal com linhas de transmissão/distribuição para levar energia elétrica até pequenas comunidades isoladas. Portanto, para não deixar sem energia elétrica os brasileiros do Pantanal, também será preciso adotar soluções alternativas de acordo com a vocação local.
Além das fontes acima listadas, destacadas por sua relevância regional, existem aquelas fontes que poderiam ser aproveitadas em toda e qualquer região. A seguir, apontamos algumas destas fontes que também compõem o rol de opções à disposição do Brasil.
Energia Nuclear
Dentro do rol de opções que o Brasil dispõe para a geração de energia elétrica encontra-se também a Energia Nuclear, que pode ser aproveitada em qualquer região.
Assim como todas as outras fontes, a energia Nuclear deve sempre ser considerada como fonte complementar à hidroeletricidade e também complementar ao potencial e às vocações naturais de cada região.
Um grande problema e grande desafio que se apresenta aos técnicos é conseguir dar um destino seguro para os rejeitos que restam do processo de geração desta energia, mesmo depois de tratamentos para limpeza radioativa.
Contra a opção pela energia nuclear pesam os altos preços finais da energia gerada, e, também, o fato de que grande parte da tecnologia ainda é importada e continuará a sê-lo por muito tempo.
Outro problema da energia nuclear é o chamado “descomissionamento”. “Descomissionamento” é o termo que dá nome ao processo de, ao fim da vida útil da usina, calculada em prazos que variam de < />
Por outro lado, nestes tempos em que reduzir o ritmo de elevação do aquecimento global passou a ser um dos maiores desafios mundiais, a energia nuclear apresenta a grande qualidade de não contribuir em nada para este aquecimento, visto que não emite nem calor nem gases para a atmosfera.
Outra grande qualidade da energia nuclear é a portabilidade. Diferentemente das outras fontes que dependem de rios, ventos ou da localização da indústria que produz a biomassa, uma usina nuclear pode ser localizada em qualquer sítio, visto que seu combustível é transportável.
Na medida em que o desenvolvimento tecnológico aponta para maior segurança e confiabilidade, com riscos tendentes a zero, na produção de energia e no destino dos rejeitos, a energia nuclear apresenta-se como mais uma das alternativas que os brasileiros têm à sua disposição para o abastecimento de energia elétrica.
Gás Natural
Desde o final da década de 1990, o Brasil vem investindo no Gás Natural como alternativa energética. Este energético tanto pode ser utilizado diretamente, como combustível para residências, indústrias, automóveis e outros usos, quanto pode ser utilizado como fonte para a geração de energia elétrica, substituindo principalmente carvão e óleo.
Na geração de energia elétrica, é um energético que também desempenha papel complementar.
Atualmente o Brasil consome 64 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. O abastecimento é feito com, aproximadamente, 50% de gás importado e 50% de produção nacional. O Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia prevê que até 2015 o consumo deverá superar os 100 milhões de metros cúbicos por dia. Neste período, a produção interna deverá crescer para acima dos 70% deste consumo.
O PNE2030 (Plano Nacional de Energia 2030) prevê a interligação entre os gasodutos das regiões Sul-Sudeste-Nordeste, com extensões para o Centro-oeste. Desta forma, este energético também se constitui em alternativa complementar na geração de energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional.
Resíduos Sólidos Urbanos
O aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU) apresenta diversas vantagens sócio-ambientais e econômicas e, por isso, há grande interesse em viabilizar seu aproveitamento energético. A produção de energia elétrica a partir desses materiais já apresenta alternativas tecnológicas maduras.
No Brasil já existe um aterro sanitário associado a uma usina termelétrica (UTE) movida a biogás – a UTE Bandeirantes, com capacidade de 20 MW, que utiliza até 12 mil m3/h de biogás coletado no Aterro Bandeirantes, cidade de São Paulo. Outro aterro – o de São João, também
O potencial de aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos é grande, mas enfrenta ainda desafios importantes a serem vencidos, relacionados a questões técnicas, regulatórias e institucionais. Não são questões de solução simples e que devem demandar ainda um longo tempo para serem equacionadas. Apesar de algumas iniciativas já estarem ocorrendo, estima-se que o aproveitamento energético dos RSU não deverá ser transformar em alternativa de grande escala antes de 2015. Contudo, uma vez equacionadas as principais questões, a difusão se fará rapidamente.
O Governo brasileiro estuda, no momento, a possibilidade de implementar um programa que promova a valorização energética sustentável dos resíduos sólidos urbanos, respeitando as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos (anteprojeto de lei em análise) e as oportunidades decorrentes da Lei dos Consórcios Públicos.
Um passo adiante
O Brasil é considerado o país de maior potencial para geração de energias limpas ou, colocando em outros termos, geração de energia de forma menos agressiva ao meio ambiente. Entretanto, essa vocação só vai se realizar caso exista um planejamento adequado e políticas que se encarreguem de desenvolver tecnologias e incentivar o aproveitamento desse potencial.
Todas as fontes energéticas, em sua fase inicial de desenvolvimento, necessitam de incentivos governamentais para consolidação e para alcançar competitividade.
Foi assim com o Petróleo, com a histórica campanha “O Petróleo é Nosso”, quando o Governo Brasileiro decidiu criar a Petrobrás apesar de “especialistas” e críticos se oporem ferrenhamente.
Foi assim com a energia elétrica, tanto de fontes hídricas, quanto fósseis, que dependeram do poder público para sua implantação e só alcançaram o nível de desenvolvimento atual depois da criação de grandes empresas estatais como Furnas, CHESF, Eletrobrás e tantas outras.
Foi assim na década de 1970, quando o Estado Brasileiro, por meio do PROÁLCOOL, deu enormes incentivos para o desenvolvimento da indústria do álcool combustível. Atualmente o Brasil é o líder mundial no mercado de etanol proveniente da cana-de-açúcar, tanto em tecnologia, quanto na produção, graças àqueles incentivos.
Foi assim neste início de século XXI, quando o Brasil decidiu ampliar a participação do gás natural em sua matriz energética e usou a Petrobrás para subsidiar e consolidar o mercado de gás até que este combustível se mostrasse viável.
Da mesma forma, para consolidar a realização de seu potencial para geração de energias limpas, o Brasil também precisará criar e ampliar suas iniciativas em políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento e aproveitamento das fontes alternativas.
O mundo compreendeu a relevância das iniciativas governamentais para o sucesso do desenvolvimento de energias de fontes alternativas, limpas e sustentáveis.
China, Índia, Espanha podem ser citados como exemplos de países que definiram programas de longo prazo e incentivos e já vêm colhendo resultados bastante positivos. China e Índia, em curto espaço de tempo, já instalaram 6.300 MW e 2.300 MW de fonte eólica, respectivamente. A Espanha, em menos de uma década, já instalou 11.615 MW. A Índia criou um Ministério de Fontes Alternativas, por considerá-las estratégicas.
Em 2004, o Brasil instituiu o PROINFA, que se transformou em modelo para o mundo e já vem apresentando resultados considerados bastante satisfatórios para os objetivos traçados originalmente. Agora, o próximo passo deve ser a ampliação desta iniciativa.
Um dos passos importantes na continuidade das iniciativas governamentais é a construção/ampliação de sistemas de escoamento das energias alternativas, visando garantir que esta energia alcance o mercado por meio do Sistema Interligado Nacional e cumpra seu papel na complentaridade e segurança do sistema.
O País deve estabelecer programas de incentivo que levem em conta a complementaridade; a cooperação entre as fontes; a localização das usinas, visando uma maior proximidade entre geração e demanda, o que significa menores perdas no sistema; as especificidades regionais; e, principalmente, as oportunidades que se apresentam associadas à opção energética adotada.
Não se pode perder de vista as oportunidades que se abrem pelo aproveitamento das vocações econômicas e elétricas regionais. Haja vista, por exemplo, a disposição imediata que se apresenta no Nordeste para instalação de indústrias e centros de difusão tecnológica se houver a decisão governamental de incentivar a adoção da energia eólica como uma das fontes elétricas para aquela região.
Dada a realidade brasileira, a diversidade e a regionalização, não faz sentido estabelecer competição entre fontes. Pelo contrário, perseguir a sinergia e a socialização do potencial energético entre todas as regiões do País é um diferencial de inteligência e garantia de maior segurança energética.
Brasil, Terra de todas as energias.
(*)Assessor Técnico da Liderança do PT no SenadoFederal.
