Consórcio Baesa e ONGs usam ferramenta para diminuir dano ambiental em Barra Grande
O diálogo, finalmente
AMELIA GONZALEZ – Editora do caderno Razão Social de O Globo(*)
O jeito mais eficaz de destrinchar uma polêmica sem tomar partido é relatar os fatos desde o início. A história da Hidrelétrica de Barra Grande, que está sendo construída pelo consórcio Baesa — formado pelas empresas Alcoa, Votorantim, Camargo Corrêa, CPFL e DME Energética — começa em 1998, quando o Ibama permitiu que os empresários construíssem a usina no terreno que fica entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O atestado dado pelo órgão à época simplesmente não mencionou que o terreno tinha uma floresta de mata araucária de 6 mil hectares.
A floresta precisaria ser extinta para erguer a usina e isto só se descobriu há cerca de um ano, quando o muro de concreto já estava pronto e foi feito o pedido para encher as comportas. A polêmica estava instalada. De um lado, empresários com um atestado nas mãos que lhes conferia o direito legal de construir; de outro, membros da sociedade civil lutando para preservar o que nos resta de flora.
Mas o movimento de responsabilidade social está ajudando a contar esta história de modo diferente. Capacitados pelo Ibase, os membros das ONGs Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Terra de Direitos aprenderam a lançar mão de uma ferramenta nova, chamada Diretrizes da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). São recomendações voluntárias, moralmente obrigatórias, sobre a atuação de empresas transnacionais.
E é assim que, pela primeira vez no Brasil, empresas e sociedade civil terão uma espécie de mediador de diálogo oficial, o Ponto de Contato Nacional (PCN), cujo papel é aumentar a efetividade das diretrizes da OCDE. O Brasil, como um dos países signatários da organização desde 2000, se compromete a fazer cumprir suas diretrizes. O grau de cumprimento delas dependerá da vontade e capacidade dos PCNs, que têm liberdade para aceitar ou não reclamações da sociedade contra as empresas.
A novidade é que, depois de uma reunião que durou três horas no meio do mês passado, a direção do PCN decidiu aceitar a queixa feita pelas ONGs contra a Baesa.
Começa aí a tarefa diplomática da representante do PCN Ângela de Freitas, que fica em Brasília e também chefia o gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais. É preciso deixar claro para as empresas que elas serão cobradas, mas que apesar de ser oficial, o PCN não tem nenhum poder judiciário, muito menos de polícia.
– Vamos analisar, chamar as partes, ouvir o Ibama, a Aneel, vários órgãos que estão envolvidos. A maior preocupação dos atingidos pela barragem é que os acordos sociais sejam cumpridos pela empresa. Vamos atuar como mediadores. Não temos um tribunal, não multamos. Nossa única arma é a informação. Nenhuma empresa vai querer ver o nome dela envolvido numa situação incômoda como esta. E o PCN dá ciência do que está sendo discutido ao mundo inteiro.
No caso da Baesa, segundo Guillherme Eidt, da ONG Terra de direitos, uma vez constatado que o crime ecológico foi cometido, não é mais o caso de punir o culpado proibindo o funcionamento da hidrelétrica. Isto a transformaria num elefante branco:
– Estamos certos de que o Estudo de Impacto Ambiental dado em 1999 para a Engevix, empresa que fez o projeto, foi precário. Ainda que não tenha sido a Baesa que fez o estudo, ela tinha que ter tido ética para passar as informações adiante. Não é possível que, durante a construção, os técnicos não tivessem visto a mata no entorno. Mas nossa intenção agora é garantir o controle social da mitigação do erro. E lutar para que este tipo de conduta das empresas transnacionais não se torne uma rotina – diz.
O representante da Baesa, Carlos Miranda, afirma que isto está sendo feito. Garante que a empresa está gastando mais de R$ 30 milhões na compensação sócio-ambiental.
– Tomamos a licença dada pelo Ibama em 99 como um atestado. Talvez tenha sido superficial, mas os dois inventários são trabalhos técnicos. O que se tem que evitar é o radicalismo. Muitos membros das ONGs ambientalistas queriam deixar a hidrelétrica inacabada. Ora, isso poderia causar uma catástrofe. Para demolir o que já foi feito, seria preciso gastar R$ 3,5 bilhões. Só que esta quantia iria ser lançada como despesa e a União é que teria o prejuízo. Outros representantes das ONGs dizem que toda a floresta vai ficar debaixo dágua, mas isso não é verdade: só 0,8% da floresta é que será prejudicado dessa forma.
O QUE É OCDE?
É uma organização criada em 1961 por 30 países membros e alguns signatários, entre eles o Brasil. A missão da OCDE, que tem sede em Paris, é contribuir para o desenvolvimento nos países industrializados e também naqueles em vias de desenvolvimento.
Polêmica e nuances: é só o começo
Como se vê, o pessoal do PCN terá muito trabalho. O tema é polêmico e tem várias nuances. Os ambientalistas afirmam, por exemplo, que a energia gerada pela hidrelétrica será usada apenas para alimentar a fábrica de alumínio CBA.
– Não somos contra a energia, mas questionamos a forma como ela é produzida — diz Marco Antonio Trierveiler, coordenador nacional do MAB.
Carlos Miranda confirma: a energia de Barra Grande será realmente usada para a produção de alumínio. Mas garante que ainda assim a comunidade será beneficiada:
– As fábricas de alumínio têm direito de consumir energia do país. Quando elas geram sua própria energia, não só não estão consumindo a do país como também serão capazes de fornecer o que sobra para a comunidade do entorno.
Ãngela de Freitas diz que não pode dizer qual será o desfecho da contenda. Ela agora vai reunir a maior quantidade possível de documentos e começar a chamar outros órgãos para conversar. Mas o melhor de tudo é que o PCN está começando a acontecer e a virar realidade.
— Estou consciente de que o governo pode fazer ainda mais. Mas estamos no começo.
(*)com autorização expressa da autora
Comentário
O ILUMINA pensa que o diálogo é o melhor caminho para resolver questões como essa. Neste caso já estamos bastante atrasados, pois isso já deveriater acontecido antes do início das obras.
Só resta agora tentar equacionar os problemas através de amplo diálogo com as partes envolvidas, para o qual se espera bom senso de todos.Vamos apostar.
