Bom negócio? Para quem, cara pálida? Brasil privatiza US$ 100 bilhões em dez anos
(Estado de São Paulo 30/11/2000)
Para FHC, programa iniciado em 1990 permitiu crescimento não-inflacionário
CARLOS FRANCO
O número exibido pelas privatizações brasileiras é exuberante: US$ 100,168 bilhões, da primeira venda de controle de uma estatal, a siderúrgica Usiminas, no dia 24 de outubro de 1991, até a batida seca do martelo que marcou a venda do Banespa, no último dia 20. O dado, atualizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será o prato principal do seminário que o banco promove, em seu auditório, na segunda-feira, para avaliar e comemorar os 10 anos desse programa, que tomou fôlego com a Lei 8.031, de 14 de abril de 1990 e que começou a deslanchar, em dezembro de 1990, quando teve início o processo de avaliação da Usiminas.
"Pois bem qual a tradução desses números?", perguntou-se ontem o presidente Fernando Henrique Cardoso, antes de avaliá-los a pedido do Estado: "A tradução é clara: renovação tecnológica, maior competitividade, melhores salários, mais emprego, prosperidade. Em suma, desenvolvimento, com responsabilidade fiscal e sem imposto inflacionário."
Para o presidente da República, "a retomada do desenvolvimento com estabilidade está aí para quem quiser ver", reforçando que "o crescimento das taxas é visível em todas as estatísticas". Otimista com esses números e o compromisso de o BNDES manter as privatizações como uma das suas prioridades no Plano Estratégico, Fernando Henrique fez também previsões sobre o ingresso de capital estrangeiro no País.
Previsões – "Tomando apenas o investimento estrangeiro direto, vemos que ele passou de algo em torno de zero, isso mesmo, zero, em 1990, para um valor que este ano deve superar os US$ 30 bilhões. Apenas no período 1997-2000, teremos recebido mais de US$ 100 bilhões", disse o presidente. Os números da privatização, reforçou Fernando Henrique, "não são menos eloqüentes desde o início do Programa Nacional de Privatização".
Dívidas – Do total de US$ 100,168 bilhões, US$ 54,358 bilhões referem-se às privatizações federais e deste montante apenas as empresas de telefonia fixa e celular, que integravam o sistema Telebrás, responderam por US$ 26,978 bilhões. Já as vendas das estatais estaduais, em processo conduzido pelo BNDES, resultaram em outros US$ 27,734 bilhões. E o mais importante: União e Estados conseguiram transferir para o setor privado dívidas de US$ 18,076 bilhões.
Da promessa de campanha de Fernando Collor de Mello, nas eleições de 1989 até a privatização da Usiminas, a sociedade brasileira viveu momentos de ruptura.
Confronto – De um lado, nacionalistas e partidos de oposição; de outro, a onda modernizante que prometia Collor, valendo-se do exemplo do longo reinado da primeira-ministra inglesa Margareth Thatcher, a dama-de-ferro. Aqueles foram tempos de discussões apaixonadas, processos na Justiça e muita polêmica, dentro e fora do governo, no Congresso e um ingrediente que deu muito o que falar: a aceitação de títulos da dívida pública, as chamadas "moedas podres" pelo valor de face e não por aquele em que eram comercializadas no mercado financeiro com um brutal deságio.
Comentário do ILUMINA
Essa notícia revela a estratégia de "maketing" da privatização. É uma preparação para as outras que ainda virão.
O impressionante número citado, 100 bihões, esconde uma série de problemas. Aloysio Biondi, saudoso jornalista, e que faz muita falta, já alertava em seu livro "Brasil Privatizado".
1. Em primeiro lugar esses 100 bilhões de reais, aproximadamente US$50 bilhões, foi o que foi "pago" por uma imensa lista das maiores empresas brasileiras.
Entre essas:
Vale do Rio Doce Telesp Telesp celular Cia Paulista de Força e Luz Tele Norte Leste Light BANESPA Embratel Usiminas Eletropaulo Cia de Eletricidade da Bahia CEEE CSN CEMIG COPESUL Rede Ferroviaria Açominas CEG Escelsa CEMAT BANERJ COPENE ACESITA ELETROSUL e mais algumas outras num total de mais de 50 empresas. No entender do ILUMINA essa conta global já revela o excelente negócio proporcionado pelo nosso generoso governo, pois US$ 50 bilhões é uma bagatela por esse pedaço do patrimônio público. 2. Além disso, desses 100 bi é preciso decontar as "despesas’que o governo assumiu. Despesas financeiras pela venda das estatais a prazo Dívidas assumidas Investimentos feitos antes da privatização e não remunerados. Moedras Podres Compromissos de fundos de Pensão de Funcionários Lucros perdidos das estatais vendidas Juros subsidiados nos empréstimos. Aloysio Biondi estimava esses "descontos" em R$ 87 bilhões, e infelizmente, ele não pode adicionar os descontos do Banespa, Banestado e outras.
