Cactus na Amazônia
De um certo modo, a natureza se vinga. Encaixar usinas térmicas inflexíveis em um país de base hidráulica com clima tropical, é como tentar plantar cactus na floresta amazônica. Evidentemente, um mercado secundário de gás que fosse complementar às necessidades das térmicas, seria o ideal. Só que a Inglaterra levou 15 anos para formatar esse mercado. Imaginem aqui! Enquanto isso, na contramão do liberalismo, o modelo vai exigindo susídios. A AES além de ameaçar com concordatas, quer receber R$ 684 por MWh excedente. A confusão a respeito do que seja excedente em um país hidráulico continua. E ainda insistem no modelo mercantil…
Ministro acha mais fácil usar gás da Bolívia do que mudar contrato (Estado de São Paulo 28/05)
Francisco Gomide, de Minas e Energia, quer o mercado secundário mais ativo
GERUSA MARQUES
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, reiterou ontem a necessidade de se fortalecer o mercado secundário de gás natural no País para aproveitar todo o combustível que é comprado da Bolívia, o que seria mais fácil "do que querer subordinar a expansão do parque termoelétrico a uma mudança de contrato, que é difícil". Ele se referiu ao acordo assinado entre a Petrobrás e governo boliviano, determinando que a estatal pague 80% do volume contratado, mesmo que não tenha consumido todo esse total. O ministro disse que investidores do setor mostraram preocupação com a "inflexibilidade" dos contratos de compra de gás durante reunião, ontem, do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos.
O ministro garantiu aos empresários que o principal objetivo do programa de revitalização do setor elétrico é atrair investimentos privados para a geração. Na próxima semana, a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) detalhará dez medidas do programa de revitalização, como o uso do ágio nos leilões da energia das estatais, a chamada "energia velha", para reduzir o impacto nas tarifas. "A intenção é criar um fundo de dividendos, que não é necessariamente um subsídio ao gás natural", disse o ministro. Segundo ele, subsídios ao gás devem vir da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide). (AE)
É grave a crise (GLOBO 28/05)
A AES Sul, empresa de energia elétrica do Rio Grande do Sul, estuda pedir concordata.
Ela é controlada pela gigante americana AES – o maior investidor estrangeiro do país, com quase US$ 6 bilhões aplicados aqui.
AES Sul cobra R$ 370 milhões da Aneel (Folha 28/05)
GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.
A distribuidora norte-americana AES Sul, que detém a concessão de energia da região Sul do país, entrou com uma ação cautelar na 15ª Vara Federal de Brasília contra o despacho 288 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 17 de maio, que regulamenta a sistemática de cobrança de preços de energia entre as regiões dos país (os chamados submercados). A AES também entrou ontem com recurso administrativo na própria Aneel contra esse mesmo despacho.
Nas duas ações, a AES pede que o despacho da Aneel seja sustado por significar uma mudança das regras do jogo já acertadas anteriormente entre a agência e as distribuidoras, em dezembro passado, para ressarcimento das perdas provocadas pelo racionamento.
A AES alega que os critérios acertados entre a agência e as distribuidoras foram alterados no despacho recente da Aneel. A Justiça de Brasília só irá julgar a liminar depois de apreciar a contestação a ser enviada pela Aneel.
Segundo a AES, o despacho da Aneel pode representar um rombo de R$ 370 milhões no caixa da empresa referente ao balanço do ano passado.
Para o advogado da distribuidora de energia gaúcha, Sérgio Bermudes, atos dessa natureza, como da Aneel, provocam prejuízos não só à AES como ao país, já que aumentam o risco Brasil e afugentar novos investimentos.
O grande problema é que a sistemática de cobrança de preços fixada pela Aneel é retroativa a 2001, o que irá provocar alterações nos balanços das empresas de energia, como no caso da AES.
Pelo despacho da Aneel, as distribuidoras gaúchas tiveram ganho indevido ao vender energia pelo preço cobrado na região Sudeste, que era bem superior ao do Sul. No ano passado, durante o racionamento, a AES Sul vendeu energia para o Sudeste a um preço que chegou a atingir, no pico, R$ 684 o MWh (megawatt/hora), quando no Sul o MWh era R$ 4.
A AES entende, com base no que foi acertado com a Aneel, que essa diferença deveria ser registrada como receita da empresa. Já a Aneel, no despacho de 17 de maio, diz que esse dinheiro deve ser incorporado a um fundo para os recursos serem rateados entre as distribuidoras.
Sem alteração
De acordo com a Aneel, não houve nenhuma alteração nas regras do jogo. A Aneel argumenta que a resolução 290/00, publicada no "Diário Oficial" de 3 de agosto de 2000, estabelece que "a alocação dos excedentes financeiros provenientes dos contratos iniciais entre submercados (regiões) e dos contratos de Itaipu, entre outros casos, deverá ser destinada para o alívio de eventuais perdas financeiras dos agentes causadas por diferenças de preços entre submercados".
A Aneel alega também que a lei 10.438, recentemente aprovada pelo Congresso e que instituiu o seguro-apagão, também diz, no seu artigo segundo, que caberá à agência a regulamentação do ressarcimento das perdas provocadas pelo racionamento. De acordo com a Aneel, não houve, portanto, alteração. O que ela fez foi determinar ao MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica) que se cumpra uma regra de quase dois anos.
Subsídio das térmicas a gás virá da gasolina (JB 28/05)
Governo estuda usar imposto do combustível para ajudar o setor privado
BRASÍLIA – O governo federal está preparando um pacote de ajuda às usinas térmicas, que prevê subsídios à iniciativa privada para a compra do gás natural, combustível utilizado pelas usinas. O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, admitiu ontem que este subsídio poderá vir dos recursos arrecadados com a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), imposto de valor fixo cobrado sobre os combustíveis.
Até abril deste ano, a Receita Federal já arrecadou R$ 3,9 bilhões com a Cide. Por lei, o dinheiro é utilizado para custear o auxílio-gás, controlar estoques de álcool e açúcar para ajudar na regulação dos preços e na conservação das estradas. ”Se tiver o subsídio, virá da Cide”, afirmou Gomide. Em cada litro de gasolina, o consumidor paga R$ 0,51 de Cide.
O governo ainda não definiu se o subsídio será concedido na tarifa de transmissão ou na compra do combustível. Apesar de apoiarem a medida, empresários do setor temem que a ajuda fortaleça o monopólio da Petrobras. A estatal é a sócia-majoritária do gasoduto Bolívia-Brasil e única vendedora de gás do país. O subsídio pode afastar futuros investidores da construção de um novo gasoduto.
A medida de socorro às térmicas faz parte do pacote de regras que a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) irá divulgar, em 04 de julho. Dos onze pontos discutidos no Comitê de Revitalização do Setor Elétrico, boa parte inclui ações para tornar mais competitivas as usinas. Com o enchimento dos reservatórios, o preço da energia térmica despencou, desestimulando os empreendedores privados.
Outro incentivo para o setor energético virá dos R$ 11 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético, criada pela lei oriunda da MP 14, e arrecadada com a venda em leilões de linhas de transmissão e concessões de usinas hidrelétricas. Com este dinheiro, o governo vai cobrir as diferenças de custos entre as energias térmica, solar, e em co-geração, e a energia hidrelétrica, pelo menos 50% mais barata. A longo prazo, o governo quer que pelo menos 12% da energia gerada no país seja de outras fontes, que não hidrelétrica _ atualmente responsável por cerca de 95% da energia consumida no país.
Em outra frente, o governo também vai obrigar as estatais a se dividirem em empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras. É o caso de Cemig, Furnas, Eletronorte, Chesf e Copel, que mantêm mais de uma atividade. Furnas, por exemplo, terá de se dividir em duas empresas: uma de geração e outra de transmissão. A cisão era para ter ocorrido em maio deste ano, mas foi adiada para agosto.
MP vai investigar queima de gás
Isabel Clemente
O Ministério Público Federal vai abrir um procedimento administrativo para fazer uma espécie de pré-investigação sobre a queima de gás da Petrobras na Bacia de Campos. ”É um bem público subaproveitado. Vamos avaliar, à luz da legislação, de que forma o Ministério Público pode atuar para reverter esse problema, que é seriíssimo”, disse o procurador da República André Coutinho, que atua no Município de Campos, região Norte Fluminense.
Na edição de ontem, o JB revelou que, ao aumentar a produção de petróleo na Bacia de Campos, a Petrobras passou a queimar mais gás. Isso porque os produtos são extraídos simultaneamente, o que inviabiliza a estocagem do gás. A estatal terá de investir mais em compressores nas plataformas e em redes de dutos de transferência para levar o gás do meio do mar ao mercado consumidor. A Petrobras chegou a incinerar, por dia, mais de 8 milhões de metros cúbicos em março, volume que chega perto da quantidade importada da Bolívia para abastecer o mercado nacional (11,5 milhões).
A média de queima de gás, no primeiro trimestre, foi de 7,7 milhões de metros cúbicos/dia. A informação é da Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão fiscalizador, que usou os últimos dados disponíveis, classificando a situação de ”inaceitável”. A agência não informou quais eram as metas da Petrobras para reduzir o desperdício, mas indicou que a estatal não vinha cumprindo com o programa de ajuste, já que novas metas serão redefinidas.
Ontem, a Petrobras, que não quis se pronunciar antes da publicação da reportagem do JB sobre o assunto, divulgou uma nota informando que a queima de gás hoje caiu para 4,8 milhões de metros cúbicos por dia. Afirmou que está investindo para combater o problema e que não há qualquer relação entre a importação de gás da Bolívia com a queima do gás nacional. Os dois combustíveis, segundo a empresa, têm mercados distintos. O gás natural substitui com eficácia combustíveis mais poluentes como óleo combustível e lenha. O nacional é mais barato do que o boliviano. A diferença chega a US$ 1 por milhão de BTU.
