Cisão de estatais vai elevar tarifa de eletricidade
Fábia Prates , De Brasília
A separação dos sistemas de geração e transmissão das geradoras federais de energia levará a mais um aumento tarifário, previu o professor Maurício Tolmasquim, especialista em energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tolmasquim, professor da Coordenação de Pós-graduação em Energia (Coope) da UFRJ, é um dos críticos das medidas que estão sendo adotadas pelo governo para tentar eliminar os obstáculos aos investimentos no setor elétrico.
Segundo ele, hoje a atividade de geração de energia, que é rentável porque os ativos das empresas já foram amortizados e a produção de energia é barata, financia investimentos em transmissão, "atividade deficitária". Quando houver a cisão, as empresas de transmissão, com baixa rentabilidade, não terão alternativa para garantir investimentos senão mais um reajuste tarifário, afirmou. Ele disse não ter estimativas de quanto será o choque tarifário a ser provocado pela separação.
"Quando separar, o governo vai criar uma empresa muito rentável e outra complicadíssima", disse. Como exemplo, Tolmasquim citou Furnas. Como está hoje, integrada, a empresa atingiria rentabilidade 8,9% neste ano. Se for cindida, a empresa de geração terá rentabilidade de 16,4%, enquanto a de transmissão ficará com 1,2%.
A separação de geração e transmissão, tecnicamente chamada de desverticalização, é um dos pilares básicos do modelo do setor elétrico brasileiro para garantir condições iguais de competição entre as empresas. A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) planejava concluir a separação desses ativos de Furnas, Chesf e Eletronorte até 31 deste mês, mas terá que prorrogar o prazo por causa do atraso no fechamento dos balanços de 2001 e do primeiro trimestre.
Para Tolmasquim, a igualdade de condições pode ser resolvida com "boa" regulamentação. "As condições de acesso às linhas e as tarifas devem ser iguais para todos. Com essa exigência, não importa quem seja o dono da transmissão." Tolmasquim participou de seminário promovido pela Ouvidoria da Câmara dos Deputados em que estiveram presentes outros opositores do governo, como os professores Ildo Sauer, da USP, e Luiz Pinguelli Rosa, também da Coppe. Todos criticaram as medidas adotadas pelo governo durante o racionamento. Foram unânimes em dizer que as medidas beneficiam as empresas e produzem ônus para o consumidor.
Sauer, que foi ameaçado de processo pelo ministro Pedro Parente, coordenador da GCE, por causa das críticas feitas à contratação da energia emergencial, não mudou o tom. "É o maior absurdo ético, moral e legal que já vi. Não adianta o governo dizer que era direito, porque se fosse direito, não seria preciso editar uma MP. Nunca vi nada tão surreal", disse. Segundo ele, o governo poderia ter pelo menos revisto os contratos com as empresas emergenciais, retirando a cobertura para 2002, quando essa energia não será necessária. Pinguelli Rosa afirmou que as ações "voltadas para beneficiar o setor privado" demonstram compromissos concretos do governo com os grandes grupos internacionais.
Enron pode ter causado crise na Califórnia
Agências internacionais
O presidente dos EUA, George Bush, disse ontem esperar investigação rigorosa da denúncia de atuação da Enron na alta de preços de energia na Califórnia, em 2000.
Documentos internos divulgados nesta semana indicam que a Enron discutiu com outras empresas estratégias para aumentar os preços da energia no Estado. Advogados da Enron tentam mostrar de que forma a companhia conseguiu maximizar seus lucros com a comercialização de energia no mercado "spot".
A Federal Energy Regulatory Commission (Ferc), órgão que regula o setor de energia nos EUA, disse que investigará as operações de todas as companhias que venderam energia na Califórnia entre 2000 e 2001. Williams, Reliant Resources, Dynegy e Mirant foram algumas das empresas mais atuantes no período. O governo estadual advertiu várias vezes que as empresas (isoladamente ou em conjunto) elevaram de forma artificial os preços da energia. As operações implicaram custo de bilhões de dólares aos cofres do Estado.
O conselho de diretores da Enron afirmou não ter conhecimento das supostas operações ilegais. O presidente interino do conselho de administração da empresa, Norman Blake, disse estar "extremamente preocupado" com os documentos. O governador da Califórnia, Gray Davis, pediu autorização da Ferc para checar os documentos, de 1996 a 2001, ligados à suposta manipulação do mercado pela Enron. "Isso inclui cartas, e-mails, memorandos e outros comunicados", afirmou.
PT retorna à Justiça contra a cobrança do seguro-apagão
O PT irá mais uma vez à Justiça contra o seguro-apagão que o governo impôs ao consumidor para compensar as perdas alegadas pelas empresas do setor elétrico. "Como as empresas que recebem o seguro-apagão não repassaram até agora os recursos para a CBEE, a cobrança tem de ser suspensa imediatamente", defendeu o deputado Walter Pinheiro (PT-BA). A assessoria da bancada estuda qual instrumento jurídico é o mais adequado. O deputado explicou que, se não houver o repasse imediato dos recursos para a CBEE, a cobrança tem de ser suspensa. Porém, se algumas empresas repassarem e outras não, aquelas que não saldarem seus compromissos com o governo devem ter a cobrança do seguro-apagão suspensa. Pinheiro defende que as empresas em débito sejam multadas na mesma proporção. (Tribuna da Imprensa – 07.05.2002)
Excesso de oferta de energia elétrica pode chegar a 10 mil MW
A confirmação pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) de que o país poderá viver uma superoferta de energia elétrica até 2005 não surpreendeu especialistas do setor, que já vinham prevendo a situação. Segundo o Planejamento Anual Energético de 2002 do operador do sistema, o equilíbrio entre oferta e demanda só seria atingido em 2006, a partir da aproximação dos custos marginais de expansão da geração do Valor Normativo competitivo, de R$ 72,35 por MWh. Segundo o consultor Peter Greiner, secretário de energia do Ministério de Minas e Energia quando da elaboração do projeto Reseb, em 1997, se todas as obras autorizadas e leiloadas entrarem em operação como o previsto, o país terá que absorver um excedente de energia de 10 mil MW de capacidade instalada, ou 5 mil MW médios. "Esse número seria um limite, e está atrelada a operação dos projetos previstos", afirma Greiner. Assim como a avaliação de Greiner, o estudo elaborado pelos técnicos do ONS levaram em conta para a projeção as 40 termelétricas incluídas no Programa Prioritário de Termeletricidade do governo, além das usinas emergenciais contratadas pela CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica) até 2006. O consultor, no entanto, admite que a possibilidade de abundância energética para os próximos anos pode mudar, ou até se inverter, se houver mudanças profundas no cenário político nas eleições presidenciais deste ano. (Canal Energia – 07.05.2002)
