Multa pra lá, acusações pra cá… Muita energia verbal, mas kWh mesmo, que é bom…. Nada! O modelo de merdado está virando um circo. As declarações do ministro Pedro Parente lembram aquela piada do otimista que, caindo de um prédio de 20 andares, ao passar pelo décimo andar, comenta: Até aqui, tudo bem….
Multa para coibir abuso elétrico
Aneel poderá cobrar da Asmae cumprimento de determinações que inibem irregularidades. Diretores afastados somem
CLARISSA LIMA E GABRIELA LEAL
Armando Favaro
Ex-presidente da Asmae mora num luxuoso prédio, também sede da consultoria contratada
BRASÍLIA E SÃO PAULO – A Administradora dos Serviços do Mercado Atacadista de Energia (Asmae), responsável pela operação do Mercado Atacadista de Energia (MAE), poderá ser multada em até R$ 1,46 milhão, se não cumprir as 32 determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Elas são conseqüência de uma fiscalização realizada pela Aneel na Asmae que detectou uso indevido de recursos públicos. O prazo para o cumprimento de todas determinações termina em 30 de setembro.
A Aneel constatou irregularidades na utilização dos R$ 150 milhões destinados à Asmae desde julho de 1999. A administradora terá que devolver a quantia, por meio de descontos nas tarifas na época dos reajustes anuais dos contratos das distribuidoras de energia com a Aneel. O dinheiro vinha da cobrança de 0,05% sobre os preços da energia pagos pelos consumidores. Além disso, a Asmae não contará mais com recursos das tarifas para se manter até que a situação seja regularizada.
Irregularidades – A Asmae divulgou ontem nota à imprensa na qual informa a renegociação de todos os contratos em vigor, o cancelamento dos cartões de crédito corporativos, a revisão de normas e procedimentos internos, inclusive de controle, e de toda a política de recursos humanos. A Aneel constatou o pagamento de salários abusivos, compra sem notas fiscais, gastos nas compras de carros e com faturas de bares e casas de carne, além de contratação suspeita de empresas terceirizadas.
O diretor-presidente da Asmae, Mitsumori Sodeyama, terá que devolver R$ 639 mil pagos pela Asmae a uma empresa de sua propriedade que prestava serviços à administradora. Sodeyama mora em um luxuoso condomínio fechado na Rua dos Franceses, no bairro de Bela Vista, Zona Sul de São Paulo. O prédio de Sodeyama é praticamente inacessível. A portaria evita a entrada de qualquer pessoa não esperada. Ontem, após a divulgação do relatório da auditoria da Aneel, ninguém atendeu os telefones da residência de Sodeyama. A reportagem doJB foi informada na portaria do prédio que o ex-presidente da Asmae não estava. Segundo a assessoria da entidade, Sodeyama sofreu um infarto há cerca de um mês e tinha se afastado para tratamento. Os outros dois diretores afastados da Asmae não foram encontrados.
O presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), ministro Pedro Parente, não quis comentar as acusações do relatório de 85 páginas divulgado pela Aneel. ”Prefiro não comentar. Não vi o documento. Outras áreas (do governo) estão analisando o assunto”, disse. Entretanto, o ministro defendeu que ”o MAE precisa funcionar dentro de princípios saudáveis”.
Racionamento pode não chegar a 2002
Ministro Pedro Parente descarta possibilidade de apagão no Centro-Oeste e no Sudeste até setembro
ROBERTO CORDEIRO
BRASÍLIA – O presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), ministro Pedro Parente, afirmou ontem que o plano de racionamento pode acabar ainda este ano. Parente ressaltou, no entanto, que a decisão somente será tomada após conhecer os resultados do período das chuvas, que começa em novembro. O ministro admitiu que o governo não precisaria esperar o término do período chuvoso, previsto para março de 2002, para decretar o fim da redução do consumo de energia elétrica. A GCE dispõe de projeções que dão conta de que, se no próximo ano as chuvas atingirem a média de 61% nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 63% no Nordeste, haverá necessidade de uma economia de energia de 5% em relação à demanda prevista para 2002. No momento, segundo Parente, o governo está preocupado com o desempenho dos Estados nordestinos. Nos últimos sete dias, a redução dos gastos ficou em 19,2%, ou seja, 0,8 ponto porcentual abaixo da meta. No acumulado do mês de agosto, a economia está em 20%.
"Gostaria de fazer um apelo para que a população do Nordeste supere a meta", alertou. "A situação atual nos preocupa e, por esse motivo, é bom lembrar à sociedade que continue a manter o apoio ao plano de racionamento."
Verão – A possibilidade de encerrar o racionamento tão logo tenha os resultados do desempenho hidrológico vem sendo considerada pela GCE. Porém, caso não chova o suficiente para recuperar os níveis dos reservatórios, é provável que a GCE diminua, no próximo verão, o porcentual de redução do consumo de energia, atualmente de 20%.
"Existem pedidos nesse sentido", informou ao Estado um dos coordenadores da GCE. "Porém, ainda não se decidiu nada porque estamos esperando a proximidade das chuvas." O presidente da GCE participou, ontem, do debate sobre a crise de energia elétrica promovido pela Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio). Durante sua exposição, Parente detalhou o plano de aumento da oferta de eletricidade e as projeções de sua equipe referentes à demanda de energia para os próximos anos. "O apagão é o último recurso", destacou Parente."Estamos preparando um plano B que espero ficar na gaveta. O balanço apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nos permite afirmar que até o fim de setembro não teremos cortes de luz elétrica no Sudeste e Centro-Oeste. No Nordeste, não teremos apagões pelas próximas quatro semanas."
Grupo dos EUA diz que agência cometeu ""desacertos regulatórios" que levaram o país ao racionamento
Energéticas atacam Aneel por causa do MAEDA SUCURSAL DO RIO
Os vice-presidentes da Eletropaulo, Solange Ribeiro, e da AES Tietê, Demóstenes Barbosa, afirmaram ontem que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quer desviar a atenção da sociedade de sua responsabilidade nos ""desacertos regulatórios" que levaram o país ao racionamento.
Os dois executivos fizeram as declarações juntos para enfatizar o desagrado do grupo norte-americano AES (acionista controlador da Eletropaulo e da Tietê) com as decisões tomadas esta semana pela Aneel.
Na segunda-feira, a agência interveio no MAE (Mercado Atacadista de Energia): nomeou os seis representantes do conselho responsáveis pela cumprimento das regras do mercado e determinou que as empresas de energia devolvam aos consumidores os R$ 150 milhões que foram repassados para as tarifas de energia elétrica a título de despesa de implantação da Asmae, empresa encarregada de administrar o MAE.
""A Aneel nunca foi um órgão regulador nos moldes que se propunha para o mercado, que requer independência total", afirmou Demóstenes Barbosa. A vice-presidente da Eletropaulo aumentou o tom das críticas, afirmando:""A Aneel quer fazer crer que o mercado não funciona por causa dos problemas de gestão da Asmae, quando a causa do problema é a falta de regras". A AES é o maior investidor estrangeiro em energia elétrica no Brasil. Seus investimentos no país, segundo Solange Ribeiro, somam US$ 6 bilhões. ""Precisamos de uma mudança radical na governância do setor elétrico no Brasil", afirmou a executiva.
O presidente da Aneel, José Maria Abdo, não quis comentar as críticas feitas pelas distribuidoras. As divergências entre a Aneel e as companhias energéticas estouraram em abril, quando a agência destituiu o conselho executivo do MAE, integrado por 26 dirigentes de empresas do setor. O motivo para a primeira intervenção foi a incapacidade do conselho de aprovar as regras para o funcionamento do mercado atacadista.
Ainda em abril, a Aneel iniciou uma auditoria na Asmae, que identificou várias irregularidades na empresa que teriam sido praticadas na gestão do presidente Mitsumori Sodeyama. Por causa da auditoria, dois diretores da Asmae foram demitidos e Sodeyama foi posto em licença. Todos as despesas de implantação da Asmae vinham sendo transferidas para as tarifas de energia elétrica, por autorização da Aneel. A agência cancelou a autorização como forma de punição das empresas do setor.
Solange Ribeiro disse que o consumidor não deve pagar por gastos irregulares, mas que as empresas não concordam com a suspensão do repasse como foi feita. O vice-presidente da AES Tietê, por sua vez, disse que parte dos custos de implantação foram onerados por modificações determinadas pela Aneel. Disse também que as empresas que integram o conselho do MAE queriam o afastamento de Sodeyama desde o final do ano passado e que a agência o manteve no cargo. ""O conselho queria destituir o Sodeyama desde o final do ano passado, porque ele estava prejudicando as negociações para resolver a dívida de R$ 600 milhões de Furnas com o MAE. Nós gostaríamos de ter colocado ordem na Asmae antes, mas Aneel impediu, aprovando uma resolução que protegia a diretoria", afirmou. Sodeyama não foi localizado para responder às acusações. (ELVIRA LOBATO)
ENERGIA
Asmae culpa reguladora por atrasos no MAEDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A administradora do MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica) culpou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo atraso na entrada em funcionamento do mercado. Nota oficial, divulgada pela Asmae (Administradora de Serviços do MAE), diz que o funcionamento do mercado dependia de definições regulatórias "de responsabilidade da Aneel, o que não tem ocorrido no momento oportuno para viabilizar suas operações".
Na segunda-feira a Aneel decidiu que a Asmae não iria mais contar com o dinheiro vindo das tarifas de energia porque o mercado não está implantado. A agência ainda pode multar a entidade em 2% da receita (cerca de R$ 1,46 milhão) por irregularidades encontradas após auditoria. A Aneel não comentou a nota. Na terça-feira a Aneel divulgou pela Internet (www.aneel.gov.br) relatório de auditoria no qual ficaram constatadas diversas irregularidades na administração do MAE. A auditoria foi realizada porque a Asmae tem direito a um percentual da tarifa de energia.
Entre as irregularidades está a contratação de uma empresa pertencente a Mitsumori Sodeyama pela Asmae. Sodeyama foi diretor-presidente da Asmae. A Aneel pediu devolução do dinheiro pago à empresa – R$ 639 mil e questionou a remuneração da diretoria, os contratos de fornecimento e consultorias. A nota da Asmae informa que, antes da conclusão do relatório da Aneel, já havia contratado uma auditoria independente. A Asmae diz ter renegociado os contratos em vigor, cancelado cartões de crédito corporativos e revisto normas e procedimentos internos, "inclusive o controle da política de recursos humanos".
